Execução Fiscal 1023897-65.2022.8.11.0041 - TJMT

Execução Fiscal 1023897-65.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

06/12/2023, 18:20

Decorrido prazo de OMAHA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 13:16

Decorrido prazo de OMAHA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 11:52

Juntada de entregue (ecarta)

27/11/2023, 01:03

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 18:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 09:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 06:53

Decorrido prazo de OMAHA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 06:53

Publicado Sentença em 01/08/2023.

01/08/2023, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 04:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/07/2023, 11:35

Recebidos os autos

31/07/2023, 11:35

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 09:28

Transitado em Julgado em 31/07/2023

31/07/2023, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: OMAHA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 1023897-65.2022.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Custas processuais à cargo da parte executada. Determino as providências necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação, com a consequente expedição de alvará em favor da parte executada. Homologo a desistência do prazo recursal, quando expressamente manifestada. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as baixas e anotações de estilo. Publique-se, Intimem-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

31/07/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•28/07/2023, 15:30

Decisão

•21/07/2023, 16:39

—

Partes do Processo(25)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de OMAHA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de OMAHA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/12/2023 23:59.

Juntada de entregue (ecarta)

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 18/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 23/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de OMAHA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/08/2023 23:59.

Publicado Sentença em 01/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 31/07/2023

Todas as movimentações(33)