Execução Fiscal 1050249-65.2019.8.11.0041 - TJMT

Execução Fiscal 1050249-65.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

13/09/2024, 18:59

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2024, 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 18:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/04/2024, 14:36

Recebidos os autos

05/04/2024, 14:36

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 14:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 05:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 06:51

Decorrido prazo de JAMYLA DE FIGUEIREDO em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 06:51

Publicado Sentença em 01/08/2023.

01/08/2023, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 04:14

Transitado em Julgado em 31/07/2023

31/07/2023, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: JAMYLA DE FIGUEIREDO 1050249-65.2019.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Custas processuais à cargo da parte executada. Determino as providências necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação, com a consequente expedição de alvará em favor da parte executada. Homologo a desistência do prazo recursal, quando expressamente manifestada. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as baixas e anotações de estilo. Publique-se, Intimem-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 15:26

Documentos

Sentença

•28/07/2023, 15:26

Decisão

•14/07/2023, 10:57

—

Partes do Processo(25)

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 28/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 23/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de JAMYLA DE FIGUEIREDO em 23/08/2023 23:59.

Publicado Sentença em 01/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

Transitado em Julgado em 31/07/2023

Expedição de Outros documentos

Todas as movimentações(44)