Agravo em Recurso Especial 1000777-44.2021.8.11.0100 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 130.076,16

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Brasnorte 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

MONSANTO DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

RODRIGO MITTELSTADT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ISABEL COELHO DE CASTRO BINGEMER

OAB/RJ 102961·CPF·Representa: Autor

ANA SYLVIA BATISTA COELHO ALVES

OAB/RJ 148391·CPF·Representa: Autor

MAXIMILIANO AMARAL DE SOUZA ARRUDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAXIMILIANO AMARAL DE SOUZA ARRUDA

OAB/RJ 169790·CPF·Representa: Autor

PAULO INACIO HELENE LESSA

OAB/MT 6571·CPF·Representa: Autor

CHARLES FIEPKE

OAB/RS 93138·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

20/05/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 20/05/2026

20/05/2026, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MONSANTO DO BRASIL LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:50

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

03/11/2025, 12:08

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

03/11/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

15/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:28

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

20/05/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 20/05/2026

20/05/2026, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/10/2025, 17:40

23/04/2026, 15:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MONSANTO DO BRASIL LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:50

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

03/11/2025, 12:08

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

03/11/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

15/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:28

Determinada a distribuição do feito

13/10/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2025

13/10/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2025, 13:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

02/09/2025, 19:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/09/2025, 19:25

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/09/2025, 19:25

Decisão

•02/09/2025, 19:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/09/2025, 19:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/09/2025, 19:25

Decisão

•02/09/2025, 19:25

Decisão

•02/09/2025, 19:25

Decisão

•02/09/2025, 19:25

Decisão

•02/09/2025, 19:25

Outros Documentos

•02/09/2025, 19:25

Outros Documentos

•02/09/2025, 19:25

Outros Documentos

•02/09/2025, 19:25

Outros Documentos

•02/09/2025, 19:25

Todos os documentos(28)

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/10/2025, 17:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/09/2025, 19:25

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/09/2025, 19:25

Decisão

•02/09/2025, 19:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/09/2025, 19:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/09/2025, 19:25

Decisão

•02/09/2025, 19:25

Decisão

•02/09/2025, 19:25

Decisão

•02/09/2025, 19:25

Decisão

•02/09/2025, 19:25

Outros Documentos

•02/09/2025, 19:25

Outros Documentos

•02/09/2025, 19:25

Outros Documentos

•02/09/2025, 19:25

Outros Documentos

•02/09/2025, 19:25

Outros Documentos

•02/09/2025, 19:25

Outros Documentos

•02/09/2025, 19:25

Outros Documentos

•02/09/2025, 19:25

Outros Documentos

•02/09/2025, 19:25

Outros Documentos

•02/09/2025, 19:25

Outros Documentos

•02/09/2025, 19:25

Decisão

•02/09/2025, 19:25

Decisão

•02/09/2025, 19:25

Outros Documentos

•02/09/2025, 19:25

Sentença (Outras)

•02/09/2025, 19:25

Sentença (Outras)

•02/09/2025, 19:25

Recurso

•02/09/2025, 19:25

Decisão

•02/09/2025, 19:25