Execução Fiscal 0000506-28.2016.8.11.0100 - TJMT

Execução Fiscal 0000506-28.2016.8.11.0100 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/08/2023 23:59.

27/08/2023, 06:07

Decorrido prazo de SOEL BOLSON em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 07:27

Juntada de Certidão

22/08/2023, 16:41

Publicado Sentença em 01/08/2023.

01/08/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: SOEL BOLSON Nos termos do parágrafo único, do artigo 200, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência formulada pela parte autora (id: 122974178) e, por consequência, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do mesmo diploma processual, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, sem julgamento do mérito. Sem custas diante da isenção legal. Sem condenação em honorários advocatícios por ausência de litígio. Tendo em vista a preclusão lógica, reconheço o trânsito em julgado desde já. ARQUIVEM-SE os autos com as baixas necessárias e as anotações de estilo. P.I.C. Brasnorte, datado e assinado eletronicamente LUCÉLIA OLIVEIRA VIZZOTTO Juíza de Direito Processo nº 0000506-28.2016.8.11.0100

31/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/07/2023, 07:44

Recebidos os autos

29/07/2023, 07:44

Arquivado Definitivamente

29/07/2023, 07:44

Ato ordinatório praticado

29/07/2023, 07:43

Transitado em Julgado em 28/07/2023

29/07/2023, 07:43

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 17:50

Extinto o processo por desistência

28/07/2023, 17:50

Documentos

Sentença

•28/07/2023, 17:50

—

Partes do Processo(19)

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de SOEL BOLSON em 23/08/2023 23:59.

Juntada de Certidão

Publicado Sentença em 01/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 28/07/2023

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos

Extinto o processo por desistência

Todas as movimentações(47)