Execução Fiscal 1000253-63.2020.8.11.0106 - TJMT

Execução Fiscal 1000253-63.2020.8.11.0106 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

16/10/2025, 18:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/08/2023, 13:04

Recebidos os autos

16/08/2023, 13:03

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 20/09/2023

16/08/2023, 13:03

Publicado Sentença em 01/08/2023.

01/08/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM SENTENÇA Processo: 1000253-63.2020.8.11.0106.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: THIAGO DE MACEDO FIGUEIRA Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que a parte exequente apresentou pedido de desistência da execução fiscal, tal como consta em Id. n. 122965164. Logo, nos termos do art. 485, § 4°, do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência e julgo EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do NCPC. Condeno a parte exequente em custas e despesas processuais, salvo se imune a tais tributos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e, caso beneficiária da justiça gratuita, os valores decorrentes ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade durante o lapso de 05 (cinco) anos do trânsito em julgado da respectiva decisão, na dicção do § 3º, do art. 98, do NCPC. Mas deixo de condená-la em honorários advocatícios, considerando a inexistência de defesa nos autos. Ante a renúncia do prazo recursal, arquivem-se os autos imediatamente com as cautelas e anotações necessárias, observando-se em tudo a CNGC/MT. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Às providências. Novo São Joaquim, data lançada no sistema. Marilia Augusto de Oliveira Plaza Juíza Substituta

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 17:42

Extinto o processo por desistência

28/07/2023, 17:42

Conclusos para julgamento

28/07/2023, 13:54

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

28/07/2023, 13:50

Juntada de Certidão

28/07/2023, 13:50

Documentos

Sentença

•28/07/2023, 17:42

Decisão

•10/02/2021, 12:47

—

Partes do Processo(19)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/09/2023

Publicado Sentença em 01/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(32)