Execução Fiscal 0007669-16.2014.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMT
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
22/09/2014
Valor da Causa
R$ 42.862,18
Órgão julgador
4ª Vara Cível de Sorriso
Partes do Processo
FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0234-35
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Autor
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
UNIAO
Terceiro
GRUPAL CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA
CNPJ
10.***.***.0001-40
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Reu
Advogados / Representantes
JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO
OAB/MT 9172
·
CPF
713.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Réu
JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES
OAB/MT 12009
·
CPF
000.***.***-51
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Processo Desarquivado
27/02/2026, 15:42
Arquivado Provisoriamente
09/06/2025, 18:49
Processo Desarquivado
09/06/2025, 18:49
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/09/2024 23:59
24/09/2024, 02:08
Decorrido prazo de GRUPAL CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA em 23/09/2024 23:59
24/09/2024, 02:08
Expedição de Outros documentos
22/08/2024, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024, 16:05
Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/08/2024, 16:05
Conclusos para julgamento
21/08/2024, 17:00
Juntada de Petição de manifestação
21/08/2024, 14:56
Expedição de Outros documentos
12/08/2024, 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024, 09:32
Decorrido prazo de GRUPAL CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA em 09/08/2024 23:59
10/08/2024, 02:46
Ato ordinatório praticado
19/07/2024, 16:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024, 15:02
Ver todas as movimentações (104)
Todas as movimentações
(104)
Processo Desarquivado
27/02/2026, 15:42
Arquivado Provisoriamente
09/06/2025, 18:49
Processo Desarquivado
09/06/2025, 18:49
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/09/2024 23:59
24/09/2024, 02:08
Decorrido prazo de GRUPAL CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA em 23/09/2024 23:59
24/09/2024, 02:08
Expedição de Outros documentos
22/08/2024, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024, 16:05
Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/08/2024, 16:05
Conclusos para julgamento
21/08/2024, 17:00
Juntada de Petição de manifestação
21/08/2024, 14:56
Expedição de Outros documentos
12/08/2024, 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024, 09:32
Decorrido prazo de GRUPAL CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA em 09/08/2024 23:59
10/08/2024, 02:46
Ato ordinatório praticado
19/07/2024, 16:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024, 15:02
Juntada de Petição de devolução de mandado
19/07/2024, 15:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2024, 18:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2024, 18:51
Expedição de Mandado
24/06/2024, 16:29
Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado
24/06/2024, 16:29
Desentranhado o documento
24/06/2024, 16:29
Ato ordinatório praticado
24/06/2024, 12:34
Juntada de Petição de petição
11/04/2024, 19:33
Expedição de Outros documentos
27/03/2024, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024, 15:44
Decorrido prazo de GRUPAL CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA em 29/02/2024 23:59.
08/03/2024, 15:09
Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024, 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
06/02/2024, 03:35
Expedição de Outros documentos
02/02/2024, 12:12
Decorrido prazo de GRUPAL CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023, 09:38
Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2023.
01/08/2023, 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
01/08/2023, 05:47
Juntada de Petição de petição
31/07/2023, 10:01
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0007669-16.2014.8.11.0040 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capítulo 06 da CNGC/MT, art. 203, § 4º, do NCPC e Art. 14 da Portaria Conjunto nº 371/2020, impulsiono estes autos com a finalidade de, INTIMAR as Partes REQUERENTE e REQUERIDA, para no prazo 15 (quinze) dias corridos (Art. 15 da Portaria Conjunto nº 371/2020), suscitar eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico, ultrapassado o prazo acima, e não havendo qualquer desconformidade, as partes terão o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, para retirarem as peças por elas juntadas ao processo, conforme art. 15 da Resolução 185–CNJ, advertindo-as, que as peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor, nos termos do parágrafo único do Art. 15 da Portaria Conjunto nº 371/2020. Sorriso/MT, 28 de julho de 2023.
31/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
28/07/2023, 18:06
Expedição de Outros documentos
28/07/2023, 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023, 18:06
Recebidos os autos
23/07/2021, 18:36
Ato ordinatório praticado
23/07/2021, 18:36
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 23/07/2021.
23/07/2021, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
23/07/2021, 02:15
Expedição de Outros documentos.
21/07/2021, 12:32
Recebimento (Vindos Gabinete)
21/08/2020, 02:30
Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2020, 01:21
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
17/06/2020, 01:26
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
16/06/2020, 01:01
Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))
09/06/2020, 02:20
Entrega em carga/vista (Carga)
19/12/2019, 02:19
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
10/12/2019, 01:53
Entrega em carga/vista (Carga)
27/09/2019, 01:47
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
08/11/2018, 01:46
Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
29/10/2018, 02:10
Entrega em carga/vista (Carga)
25/10/2018, 01:20
Entrega em carga/vista (Carga)
25/09/2018, 01:10
Provisório (Suspensao do Processo)
02/08/2018, 01:25
Provisório (Suspensao do Processo)
12/01/2018, 01:42
Entrega em carga/vista (Carga)
12/01/2018, 01:32
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
10/01/2018, 01:36
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
10/01/2018, 01:36
Entrega em carga/vista (Carga)
10/01/2018, 01:33
Provisório (Suspensao do Processo)
04/12/2017, 02:23
Entrega em carga/vista (Carga)
01/12/2017, 01:19
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
23/11/2017, 01:45
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
21/11/2017, 01:22
Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)
17/11/2017, 02:20
Entrega em carga/vista (Carga)
16/11/2017, 01:19
Entrega em carga/vista (Carga)
14/11/2017, 01:40
Provisório (Suspensao do Processo)
21/06/2017, 01:52
Entrega em carga/vista (Carga)
20/06/2017, 01:42
Movimento Legado (Decisao->Determinacao->Suspensao do Processo)
19/06/2017, 02:15
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
06/06/2017, 01:41
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
31/05/2017, 02:09
Entrega em carga/vista (Carga)
18/05/2017, 01:36
Entrega em carga/vista (Carga)
19/04/2017, 02:41
Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)
08/02/2017, 02:27
Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)
08/02/2017, 02:03
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
07/02/2017, 01:48
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
30/01/2017, 02:20
Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)
23/01/2017, 01:47
Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)
20/01/2017, 01:10
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
19/08/2016, 01:32
Entrega em carga/vista (Carga)
17/08/2016, 02:12
Entrega em carga/vista (Carga)
28/04/2016, 01:41
Expedição de documento (Certidao)
14/03/2016, 01:32
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
27/11/2015, 02:12
Entrega em carga/vista (Carga)
09/11/2015, 01:19
Entrega em carga/vista (Carga)
03/07/2015, 01:16
Expedição de documento (Certidao)
24/06/2015, 01:17
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
21/05/2015, 01:16
Entrega em carga/vista (Carga)
14/04/2015, 02:43
Entrega em carga/vista (Carga)
20/03/2015, 02:27
Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)
06/02/2015, 02:35
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
16/12/2014, 02:05
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
15/12/2014, 01:59
Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)
15/12/2014, 01:58
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
10/11/2014, 01:31
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
06/11/2014, 02:27
Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)
05/11/2014, 01:05
Entrega em carga/vista (Carga)
29/09/2014, 01:41
Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)
25/09/2014, 02:18
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
25/09/2014, 01:51
Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2014, 01:19
Distribuição (Distribuicao do Processo)
24/09/2014, 02:08
Expedição de documento (Certidao de Recebimento)
24/09/2014, 01:10
Documentos
Decisão
•
22/08/2024, 16:05
Decisão
•
22/08/2024, 16:05
Ato Ordinatório
•
12/08/2024, 09:32
Ato Ordinatório
•
24/06/2024, 12:34
Ato Ordinatório
•
27/03/2024, 15:44
Ato Ordinatório
•
28/07/2023, 18:06
Ato Ordinatório
•
28/07/2023, 18:06