Execução de Título Judicial 1009314-95.2018.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2018

Valor da Causa

R$ 19.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Sinop

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Sebastião de Arruda Almeida JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Primeiro Juizado Especial da Comarca de Sinop - SDCR TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Sebastião de Arruda Almeida - Turma Recursal

Partes do Processo

VIVO S.A.

CNPJ

Autor

ARISTIDES DIAS DO ROSARIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR

OAB/MT 11264·CPF·Representa: Autor

LICÍNIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/MT 16625·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos

25/03/2025, 13:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/12/2023, 03:09

Recebidos os autos

24/12/2023, 03:09

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 19:49

Transitado em Julgado em 06/11/2023

23/11/2023, 19:49

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:51

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2023, 10:37

Publicado Sentença em 19/10/2023.

19/10/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 05:01

Expedição de Outros documentos

17/10/2023, 17:16

Extinto o processo por negligência das partes

17/10/2023, 17:16

Juntada de Projeto de sentença

17/10/2023, 17:15

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 16:40

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 11:21

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2023, 12:57

Todas as movimentações(71)

Expedição de Outros documentos

25/03/2025, 13:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/12/2023, 03:09

Recebidos os autos

24/12/2023, 03:09

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 19:49

Transitado em Julgado em 06/11/2023

Documentos

Sentença

•17/10/2023, 17:15

Decisão

•28/07/2023, 17:55

23/11/2023, 19:49

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:51

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2023, 10:37

Publicado Sentença em 19/10/2023.

19/10/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 05:01

Expedição de Outros documentos

17/10/2023, 17:16

Extinto o processo por negligência das partes

17/10/2023, 17:16

Juntada de Projeto de sentença

17/10/2023, 17:15

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 16:40

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 11:21

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2023, 12:57

Publicado Decisão em 01/08/2023.

01/08/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Processo: 1009314-95.2018.8.11.0015.. EXECUTADO: VIVO S.A. EXEQUENTE: ARISTIDES DIAS DO ROSARIO Vistos. Em buscas junto ao sistema RENAJUD foi possível identificar a existência de veículo livre de ônus em nome da parte executada, conforme documento anexo a presente decisão. Assim, INTIME-SE a parte exequente para que indique o endereço em que o bem pode ser encontrado e após EXPEÇA-SE mandado de penhora, avaliação e remoção do bem, ficando o executado nomeado como depositário. Realizada a penhora, INTIME-SE a parte executada para que, querendo, manifeste-se no prazo legal. No silêncio da parte executada, INTIME-SE a parte exequente para que informe se tem interesse na adjudicação do bem ou requeira o que dê direito, em 10 dias. Por outro lado, a pesquisa via SISBAJUD restou infrutífera, conforme extrato anexo. Por fim, consigo que para o deferimento de novas tentativas de bloqueio via sistema SISBAJUD, o exequente deverá demonstrar indícios de modificação da situação econômica da parte executada. INTIME-SE. CUMPRA-SE. Data registrada no sistema. JOSÉ MAURO NAGIB JORGE Juiz de Direito do NAE

31/07/2023, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/07/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 17:55

Conclusos para decisão

13/09/2022, 18:42

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2022, 15:15

Publicado Edital intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 04:51

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 14:30

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2021, 18:08

Publicado Intimação em 30/11/2021.

30/11/2021, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 19:27

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 13:36

Processo Desarquivado

05/11/2021, 16:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

05/11/2021, 16:06

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

08/09/2021, 17:46

Arquivado Definitivamente

17/11/2020, 12:11

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 27/08/2020 23:59.

14/11/2020, 03:55

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2020, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2020

20/08/2020, 01:27

Publicado Intimação em 20/08/2020.

20/08/2020, 01:27

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 15:37

Expedição de Intimação eletrônica.

18/08/2020, 15:37

Juntada de intimação de pauta

18/08/2020, 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/01/2020, 13:44

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 05/12/2019 23:59:59.

26/12/2019, 06:23

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 05/12/2019 23:59:59.

26/12/2019, 06:22

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 05/12/2019 23:59:59.

26/12/2019, 03:30

Publicado Intimação em 21/11/2019.

05/12/2019, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2019, 18:32

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2019, 12:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/11/2019, 16:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/11/2019, 16:10

Conclusos para despacho

17/11/2019, 15:00

Conclusos para despacho

17/11/2019, 14:59

Expedição de Outros documentos.

17/11/2019, 14:59

Decorrido prazo de ARISTIDES DIAS DO ROSARIO em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 05:31

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 05:31

Publicado Sentença em 18/09/2019.

22/09/2019, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2019, 04:28

Juntada de Petição de recurso inominado

20/09/2019, 11:35

Expedição de Outros documentos.

15/09/2019, 16:39

Julgado improcedente o pedido

14/09/2019, 19:04

Conclusos para julgamento

26/02/2019, 16:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/11/2018, 18:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/11/2018, 18:46

Juntada de Petição de impugnação à contestação

14/11/2018, 09:42

Juntada de Petição de contestação

12/11/2018, 09:09

Ato ordinatório praticado

05/11/2018, 10:51

Audiência conciliação realizada para 05/11/2018 10:50 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

05/11/2018, 10:50

Ato ordinatório praticado

10/10/2018, 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2018, 14:25

Audiência conciliação designada para 05/11/2018 10:45 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

20/09/2018, 14:19

Distribuído por sorteio

20/09/2018, 14:19

Execução de cumprimento de sentença

•08/09/2021, 17:46

Acórdão

•06/03/2020, 18:09

Decisão

•18/11/2019, 16:13

Decisão

•18/11/2019, 16:10

Outros documentos

•20/09/2019, 11:35

Sentença

•15/09/2019, 16:39