Procedimento Comum Cível 1003452-24.2019.8.11.0011 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

2ª Vara de Mirassol D'oeste

Partes do Processo

KAIO VINICIUS INACIO SAMPAIO

CPF

Autor

ALEXIA INACIO ALVES

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA TERESA BOUSADA DIAS KOSHIAMA

OAB/MT 12685·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

KAIO VINICIUS INACIO SAMPAIO

CPF

Autor

ALEXIA INACIO ALVES

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

01/03/2024, 14:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 09:39

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/09/2023, 01:06

Recebidos os autos

04/09/2023, 01:06

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 17:09

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2023, 09:48

Publicado Intimação em 01/08/2023.

01/08/2023, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1003452-24.2019.8.11.0011.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista o retorno dos autos da Instância Superior, bem como o trânsito em julgado do acórdão que julgou extinto o processo, de ofício, sem resolução do mérito, em razão da ausência de início de prova material suficiente para o reconhecimento da qualidade de segurado, determino a remessa dos autos ao arquivo, com as baixas anotações necessárias. Cumpra-se. Mirassol D’Oeste/MT. Marcos André da Silva Juiz de Direito (Assinado e datado digitalmente) Intimação - DECISÃO AUTOR(A): K. V. I. S., ALEXIA INACIO ALVES

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 18:52

Decisão Interlocutória de Mérito

22/06/2023, 18:23

Conclusos para decisão

02/05/2023, 19:13

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o TRF

12/04/2022, 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para trf

31/05/2021, 18:43

Todas as movimentações(78)

Juntada de Certidão

01/03/2024, 14:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 09:39

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/09/2023, 01:06

Recebidos os autos

04/09/2023, 01:06

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•22/06/2023, 18:23

Decisão

•24/05/2020, 11:36

02/08/2023, 17:09

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2023, 09:48

Publicado Intimação em 01/08/2023.

01/08/2023, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1003452-24.2019.8.11.0011.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista o retorno dos autos da Instância Superior, bem como o trânsito em julgado do acórdão que julgou extinto o processo, de ofício, sem resolução do mérito, em razão da ausência de início de prova material suficiente para o reconhecimento da qualidade de segurado, determino a remessa dos autos ao arquivo, com as baixas anotações necessárias. Cumpra-se. Mirassol D’Oeste/MT. Marcos André da Silva Juiz de Direito (Assinado e datado digitalmente) Intimação - DECISÃO AUTOR(A): K. V. I. S., ALEXIA INACIO ALVES

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 18:52

Decisão Interlocutória de Mérito

22/06/2023, 18:23

Conclusos para decisão

02/05/2023, 19:13

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o TRF

12/04/2022, 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para trf

31/05/2021, 18:43

Ato ordinatório praticado

27/07/2020, 18:02

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2020, 23:47

Publicado Intimação em 22/07/2020.

22/07/2020, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2020

22/07/2020, 01:25

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 14:55

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 04:46

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 19/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2020

27/05/2020, 00:30

Publicado Decisão em 27/05/2020.

27/05/2020, 00:30

Ato ordinatório praticado

26/05/2020, 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2020, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2020, 12:10

Decisão Interlocutória de Mérito

24/05/2020, 11:36

Expedição de Outros documentos.

24/05/2020, 11:36

Expedição de Outros documentos.

24/05/2020, 11:36

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 21/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 02:27

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2020, 15:58

Conclusos para despacho

04/05/2020, 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2020, 16:23

Ato ordinatório praticado

04/05/2020, 16:23

Ato ordinatório praticado

24/04/2020, 16:24

Juntada de Petição de Petição

30/03/2020, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 12:43

Publicado Sentença em 12/03/2020.

27/03/2020, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2020, 00:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2020, 17:41

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 17:36

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 17:36

Juntada de Carta

20/03/2020, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2020

19/03/2020, 07:29

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 17:41

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 17:41

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 17:41

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 18:03

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 18:03

Julgado procedente o pedido

09/03/2020, 19:53

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 19:53

Conclusos para julgamento

04/02/2020, 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito

17/12/2019, 19:31

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 05/12/2019 23:59:59.

12/12/2019, 10:23

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 05/12/2019 23:59:59.

12/12/2019, 10:22

Conclusos para decisão

29/11/2019, 15:57

Expedição de Outros documentos.

29/11/2019, 14:11

Expedição de Outros documentos.

29/11/2019, 14:11

Ato ordinatório praticado

29/11/2019, 14:10

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 02:35

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2019, 18:40

Juntada de Petição de Prevenção e retificação

23/10/2019, 08:52

Publicado Intimação em 17/10/2019.

17/10/2019, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2019, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2019, 00:13

Publicado Decisão em 17/10/2019.

17/10/2019, 00:13

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2019, 08:54

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 13:50

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 13:50

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 13:50

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 13:43

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 13:43

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 11:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/12/2019 15:00 2ª VARA CÍVEL DE MIRASSOL D'OESTE.

14/10/2019, 22:35

Decisão Interlocutória de Mérito

14/10/2019, 22:35

Conclusos para decisão

17/09/2019, 19:40

Distribuído por sorteio

17/09/2019, 19:40

Sentença

•09/03/2020, 19:53

Decisão

•17/12/2019, 19:31

Decisão

•14/10/2019, 22:35

Documento de comprovação

•17/09/2019, 19:40