Execução Fiscal 0012091-07.2009.8.11.0041 - TJMT

Execução Fiscal 0012091-07.2009.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

04/10/2023, 17:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/08/2023, 16:11

Recebidos os autos

02/08/2023, 16:11

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 13:12

Transitado em Julgado em 24/08/2023

01/08/2023, 13:12

Publicado Sentença em 01/08/2023.

01/08/2023, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: POLI INFORMATICA LTDA - ME e outros (3) ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0012091-07.2009.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Em consulta ao Sistema de Acompanhamento de Dívida Ativa – SADA, verifico que a CDA nº 2009629 objeto da presente ação foi cancelada conforme documento anexo, razão pela qual JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 26 da LEF[1]. Sem custas e sem honorários. Autorizo o levantamento de eventuais constrições judiciais que tenham recaído sobre bens ou valores da parte executada, com relação ao débito objeto da presente ação. Homologo a desistência do prazo recursal, se expressamente manifestada nos autos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P..I. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito [1] Art. 26 - Se, antes da decisão de primeira instância, a inscrição de Divida Ativa for, a qualquer título, cancelada, a execução fiscal será extinta, sem qualquer ônus para as partes.

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/07/2023, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2023, 20:47

Expedição de Outros documentos

29/07/2023, 20:47

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

29/07/2023, 20:47

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 22:49

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 09:39

Conclusos para despacho

28/02/2022, 18:13

Documentos

Sentença

•29/07/2023, 20:47

Despacho

•09/12/2020, 21:57

—

Partes do Processo(22)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/08/2023

Publicado Sentença em 01/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(73)