Execução Fiscal 0032964-52.2014.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2014

Valor da Causa

R$ 89.747,59

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Especializada de Execução Fiscal - competência estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

DEIVISON VINICIUS KUNKEL LOPES DE SOUZA

OAB/MT 14690·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

SAUN QUADRA 5 BLOCO B

Terceiro

RUA UM, S/N

Terceiro

VINCULADO AO PROCESSO 1000917-29.2018.811.0021

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SOCIEDADE ECONOMIA

Terceiro

DE BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

REGINA

Terceiro

BANCO BRASIL S/A

Terceiro

SUPERIDENDENCIA REGIONAL DE MATO GROSSO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

30/01/2024, 15:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/01/2024, 13:26

Recebidos os autos

30/01/2024, 13:26

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 16:49

Transitado em Julgado em 27/10/2023

24/01/2024, 16:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 07:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 04:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 20:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 14:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:25

Publicado Sentença em 05/09/2023.

05/09/2023, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 07:29

Expedição de Outros documentos

02/09/2023, 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2023, 16:58

Todas as movimentações(70)

Juntada de Certidão

30/01/2024, 15:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/01/2024, 13:26

Recebidos os autos

30/01/2024, 13:26

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 16:49

Transitado em Julgado em 27/10/2023

24/01/2024, 16:49

Documentos

Sentença

•02/09/2023, 16:58

Despacho

•30/07/2023, 11:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 07:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 04:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 20:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 14:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:25

Publicado Sentença em 05/09/2023.

05/09/2023, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 07:29

Expedição de Outros documentos

02/09/2023, 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos

02/09/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2023, 16:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:30

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 21:24

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 08:56

Publicado Despacho em 01/08/2023.

01/08/2023, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0032964-52.2014.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1 – Intime-se o executado para apresentar a carta de fiança aos autos a fim de garantir o Juízo conforme por ele solicitado, no prazo de 15 (quinze) dias. 2 – Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente para manifestar no prazo de 10 (dez) dias requerendo o que entender de direito para prosseguimento do feito. 3 - Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0032964-52.2014.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1 – Intime-se o executado para apresentar a carta de fiança aos autos a fim de garantir o Juízo conforme por ele solicitado, no prazo de 15 (quinze) dias. 2 – Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente para manifestar no prazo de 10 (dez) dias requerendo o que entender de direito para prosseguimento do feito. 3 - Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/07/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos

30/07/2023, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2023, 11:02

Conclusos para decisão

10/02/2022, 14:56

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 13:32

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 10:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2021 23:59.

04/02/2021, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2020

18/09/2020, 00:56

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 18/09/2020.

18/09/2020, 00:56

Ato ordinatório praticado

17/09/2020, 16:42

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 04:46

Conclusos para decisão

16/09/2020, 04:46

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:29

Entrega em carga/vista (Carga)

12/02/2020, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

03/02/2020, 01:30

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

27/11/2019, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

12/09/2019, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

08/08/2019, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

08/08/2019, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

07/08/2019, 01:31

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

07/08/2019, 01:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/08/2019, 01:05

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

10/05/2016, 01:02

Juntada (Juntada de AR)

10/05/2016, 00:17

Juntada (Juntada de AR)

10/05/2016, 00:13

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

26/06/2015, 02:14

Recebimento (Vindos do Distribuidor)

19/02/2015, 02:09

Redistribuição (Redistribuicao)

19/02/2015, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

19/02/2015, 02:07

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

07/01/2015, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

07/01/2015, 01:50

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/12/2014, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

15/12/2014, 00:56

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/12/2014, 01:58

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

21/11/2014, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

21/11/2014, 02:06

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/11/2014, 01:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/11/2014, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

04/11/2014, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

24/07/2014, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

24/07/2014, 02:16

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

23/07/2014, 02:35

Distribuição (Distribuicao do Processo)

23/07/2014, 01:49

Despacho

•08/12/2020, 16:15