Execução Fiscal 1000753-96.2019.8.11.0096 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2019

Valor da Causa

R$ 167.579,27

Órgão julgador

Vara Única de Itaúba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

30/08/2023, 03:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/07/2023, 07:34

Recebidos os autos

05/07/2023, 07:34

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 07:05

Transitado em Julgado em 19/04/2023

29/05/2023, 13:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAUBA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:54

Decorrido prazo de LEVINO HELLER em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 06:45

Publicado Intimação em 28/02/2023.

28/02/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: MUNICIPIO DE ITAUBA - Réu: LEVINO HELLER Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA - Autos nº 1000753-96.2019.8.11.0096 - Trata-se de ação de execução fiscal proposta pelo Município de Itaúba em face de Levino Heller, ambos qualificados nos autos. A causa foi recepcionada pela decisão de id. 28057971. Citada a parte executada no id. 30039197. Em seguida, a parte executada apresentou exceção de pré-executividade no id. 36953942. Posteriormente, a parte exeque

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 14:15

Extinto o processo por desistência

23/02/2023, 18:35

Conclusos para julgamento

18/02/2023, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2023, 16:14

Todas as movimentações(37)

Juntada de Certidão

30/08/2023, 03:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/07/2023, 07:34

Recebidos os autos

05/07/2023, 07:34

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 07:05

Transitado em Julgado em 19/04/2023

29/05/2023, 13:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAUBA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:54

Decorrido prazo de LEVINO HELLER em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 06:45

Publicado Intimação em 28/02/2023.

28/02/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: MUNICIPIO DE ITAUBA - Réu: LEVINO HELLER Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA - Autos nº 1000753-96.2019.8.11.0096 - Trata-se de ação de execução fiscal proposta pelo Município de Itaúba em face de Levino Heller, ambos qualificados nos autos. A causa foi recepcionada pela decisão de id. 28057971. Citada a parte executada no id. 30039197. Em seguida, a parte executada apresentou exceção de pré-executividade no id. 36953942. Posteriormente, a parte exeque

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 14:15

Extinto o processo por desistência

23/02/2023, 18:35

Conclusos para julgamento

18/02/2023, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2023, 16:14

Decorrido prazo de LEVINO HELLER em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 02:08

Publicado Intimação em 24/01/2023.

25/01/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

25/01/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITAÚBA DECISÃO Processo: 1000753-96.2019.8.11.0096.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITAUBA EXECUTADO: LEVINO HELLER 1. Tendo em vista o pedido de extinção/desistência de id. n.º 50564536, Intimação - DECISÃO intime-se a parte executada para manifestar a sua anuência ou discordância, no prazo de 15 dias. Advirta-se a parte executada que sua inércia significará anuência tácita ao pedido, com a consequente homologação da desistência da ação e julgamento sem resolução de mér

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 08:35

Decisão Interlocutória de Mérito

21/06/2022, 23:40

Conclusos para julgamento

10/03/2021, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2021, 20:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAUBA em 01/03/2021 23:59.

02/03/2021, 06:07

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 14:18

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 14:13

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

17/08/2020, 11:06

Decorrido prazo de LEVINO HELLER em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 01:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2020, 14:39

Juntada de Petição de diligência

01/04/2020, 14:39

Ato ordinatório praticado

09/03/2020, 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2020, 10:37

Expedição de Mandado.

21/01/2020, 15:24

Ato ordinatório praticado

21/01/2020, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020, 17:51

Conclusos para decisão

26/12/2019, 10:02

Distribuído por sorteio

26/12/2019, 10:02

Documentos

Despacho

•20/01/2020, 17:51

Decisão

•21/06/2022, 23:40

Sentença

•23/02/2023, 18:35