Procedimento Comum Cível 1000735-13.2019.8.11.0052 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2019

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Rio Branco

Partes do Processo

ZILDA MARTINS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO CORBELINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCO ANTONIO CORBELINO

OAB/MT 9898·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ZILDA MARTINS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

22/02/2026, 17:10

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

28/11/2025, 18:01

Recebidos os autos

28/11/2025, 18:01

Juntada de Certidão

28/11/2025, 18:01

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

28/11/2025, 16:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/11/2025, 16:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/11/2024, 09:50

Recebidos os autos

27/11/2024, 09:50

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 08:25

Transitado em Julgado em 26/11/2024

26/11/2024, 08:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2024 23:59

26/11/2024, 02:05

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CORBELINO em 04/11/2024 23:59

06/11/2024, 09:01

Decorrido prazo de ZILDA MARTINS DE OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59

06/11/2024, 09:01

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:04

Todas as movimentações(111)

Juntada de Certidão

22/02/2026, 17:10

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

28/11/2025, 18:01

Recebidos os autos

28/11/2025, 18:01

Juntada de Certidão

28/11/2025, 18:01

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

28/11/2025, 16:46

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 18:37

Despacho

•13/08/2024, 11:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/11/2025, 16:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/11/2024, 09:50

Recebidos os autos

27/11/2024, 09:50

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 08:25

Transitado em Julgado em 26/11/2024

26/11/2024, 08:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2024 23:59

26/11/2024, 02:05

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CORBELINO em 04/11/2024 23:59

06/11/2024, 09:01

Decorrido prazo de ZILDA MARTINS DE OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59

06/11/2024, 09:01

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos

09/10/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos

09/10/2024, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 08:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/10/2024, 18:37

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 10:45

Decorrido prazo de ZILDA MARTINS DE OLIVEIRA em 12/09/2024 23:59

13/09/2024, 02:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/09/2024, 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2024, 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2024, 10:23

Expedição de Mandado

03/09/2024, 18:49

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos

15/08/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos

15/08/2024, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 11:50

Conclusos para decisão

20/06/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 08:21

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CORBELINO em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos

11/06/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 16:05

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 18:46

Expedição de Outros documentos

16/05/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 17:04

Juntada de Petição de pedido de extinção

09/05/2024, 16:02

Decorrido prazo de ZILDA MARTINS DE OLIVEIRA em 08/05/2024 23:59

09/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CORBELINO em 08/05/2024 23:59

09/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2024 23:59

09/05/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos

15/04/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos

15/04/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 12:19

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 06/08/2024 14:20, VARA ÚNICA DE RIO BRANCO

29/02/2024, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 16:03

Conclusos para despacho

09/02/2024, 11:17

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 17:37

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2023, 16:07

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 14:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 08:16

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CORBELINO em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 08:16

Decorrido prazo de ZILDA MARTINS DE OLIVEIRA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PROCESSO n. 1000735-13.2019.8.11.0052 POLO ATIVO: ZILDA MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCO ANTONIO CORBELINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCO ANTONIO CORBELINO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, do polo ativo por intermédio de seu advogado, para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar: a) A necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) Após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) Em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, cpc), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso v, cpc), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação. Rio Branco/MT, 31 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 15:23

Conclusos para decisão

14/09/2022, 16:45

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 16:44

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 11:33

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2022, 19:23

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 15:05

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 15:05

Juntada de Petição de laudo pericial

18/07/2022, 20:46

Publicado Intimação em 23/05/2022.

24/05/2022, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 06:44

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2022, 09:45

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 09:33

Decisão Interlocutória de Mérito

03/05/2022, 17:33

Conclusos para julgamento

17/01/2022, 08:57

Decisão Interlocutória de Mérito

17/12/2021, 15:02

Audiência de Instrução e Julgamento realizada em 04/11/2021 17:00 VARA ÚNICA DE RIO BRANCO

04/11/2021, 17:00

Conclusos para despacho

25/10/2021, 12:05

Juntada de Petição de impugnação à contestação

30/09/2021, 18:43

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 17:01

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CORBELINO em 21/09/2021 21:54.

22/09/2021, 08:29

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 11:37

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 04/11/2021 16:45 VARA ÚNICA DE RIO BRANCO.

14/09/2021, 15:29

Decisão Interlocutória de Mérito

14/09/2021, 15:28

Conclusos para despacho

14/09/2021, 14:28

Processo Desarquivado

13/09/2021, 10:43

Arquivado Provisoriamente

04/07/2020, 10:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2020 11:59:59.

03/07/2020, 10:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2020 11:59:59.

03/07/2020, 04:58

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CORBELINO em 25/06/2020 04:24:05.

27/06/2020, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2020

24/06/2020, 00:49

Publicado Intimação em 24/06/2020.

24/06/2020, 00:49

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 19:44

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 19:44

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 19:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/06/2020 18:00 VARA ÚNICA DE RIO BRANCO.

21/05/2020, 10:16

Decisão Interlocutória de Mérito

21/05/2020, 10:12

Decisão Interlocutória de Mérito

20/03/2020, 14:41

Conclusos para decisão

19/03/2020, 17:53

Decisão Interlocutória de Mérito

11/03/2020, 16:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/03/2020, 16:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/03/2020, 16:58

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2019, 10:10

Distribuído por sorteio

18/09/2019, 15:05

Conclusos para decisão

18/09/2019, 15:05

Despacho

•11/06/2024, 16:05

Despacho

•29/02/2024, 16:03

Despacho

•28/07/2023, 15:23

Decisão

•03/05/2022, 17:33

Decisão

•17/12/2021, 15:02

Decisão

•14/09/2021, 15:28

Decisão

•21/05/2020, 10:12

Decisão

•20/03/2020, 14:41

Decisão

•11/03/2020, 16:58