Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1040187-18.2021.8.11.0001 - TJMT

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1040187-18.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista o teor do Provimento TJMT/CM N. 19 de 11 de Julho de 2023, o qual determinou a data de instalação da 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais de Mato Grosso a partir de 01/08/2023, bem como a redistribuição de todo o acervo da Turma Recursal Única às Novas Turmas, faço a devolução de todos os autos que se encontram sob a minha Relatoria para a redistribuição às Turmas Recursais Definitivas. Cumpra-se. Valmir Alaércio dos Santos Juiz de Direito, relator

01/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/07/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 11:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/07/2022, 11:41

Conclusos para decisão

13/07/2022, 15:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 18:40

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 16:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

23/06/2022, 16:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/06/2022 23:59.

22/06/2022, 21:29

Juntada de Petição de recurso inominado

08/06/2022, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 04:08

Publicado Sentença em 01/06/2022.

01/06/2022, 04:08

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 15:25

Documentos

Decisão

•14/07/2022, 11:41

Sentença

•30/05/2022, 15:24

—

Partes do Processo(19)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/07/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/06/2022 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

Publicado Sentença em 01/06/2022.

Expedição de Outros documentos.

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