Execução de Título Judicial 1033743-03.2020.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2020

Valor da Causa

R$ 3.536,64

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

TELEFÔNICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

VIVO

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

OPERADORA TELEFONIA VIVO

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR

OAB/MT 11264·CPF·Representa: Autor

INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA

OAB/MT 16622·CPF·Representa: Réu

ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/MT 13741·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

TELEFÔNICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

VIVO

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

OPERADORA TELEFONIA VIVO

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

VIVO

ALCUNHA

RAFAEL MARQUES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

06/03/2024, 22:22

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2023, 08:18

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2023, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2023, 10:37

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2023, 16:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/07/2023, 00:27

Recebidos os autos

05/07/2023, 00:27

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 15:48

Juntada de Alvará

31/05/2023, 15:43

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

29/05/2023, 13:55

Processo Desarquivado

29/05/2023, 13:55

Juntada de Certidão

29/05/2023, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2023, 09:19

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2023, 09:14

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2023, 09:12

Todas as movimentações(73)

Juntada de Certidão

06/03/2024, 22:22

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2023, 08:18

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2023, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2023, 10:37

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2023, 16:24

Documentos

Sentença

•16/12/2020, 21:40

Execução de cumprimento de sentença

•02/09/2022, 02:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/07/2023, 00:27

Recebidos os autos

05/07/2023, 00:27

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 15:48

Juntada de Alvará

31/05/2023, 15:43

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

29/05/2023, 13:55

Processo Desarquivado

29/05/2023, 13:55

Juntada de Certidão

29/05/2023, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2023, 09:19

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2023, 09:14

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2023, 09:12

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2023, 08:53

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2023, 08:47

Juntada de Petição de outros documentos

27/03/2023, 08:41

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2023, 08:33

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2023, 10:41

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/02/2023, 00:22

Recebidos os autos

20/02/2023, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2023, 09:54

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:35

Decorrido prazo de RAFAEL MARQUES DA SILVA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:35

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2023, 10:25

Publicado Sentença em 24/01/2023.

25/01/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

25/01/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1033743-03.2020.8.11.0001.. EXECUTADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A. EXEQUENTE: RAFAEL MARQUES DA SILVA Vistos, etc. Deixo de apresentar o relatório, com fulcro no artigo 38, in fine da Lei nº 9.099 de 26/09/1995. Passo a decidir. In casu, verifica-se a composição entre as partes, que transigiram acerca dos honorários advocatícios e multa por litigância de má-fé, conforme Id. 107547835, portanto, não havendo in

23/01/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/01/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 09:18

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/01/2023, 09:18

Conclusos para julgamento

18/01/2023, 13:07

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2023, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2023, 12:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/01/2023, 12:10

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

11/01/2023, 08:31

Juntada de recibo (sisbajud)

09/01/2023, 15:18

Conclusos para decisão

06/10/2022, 08:40

Decorrido prazo de INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 18:39

Publicado Intimação em 13/09/2022.

13/09/2022, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

13/09/2022, 07:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

09/09/2022, 07:01

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 07:01

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2022, 10:21

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 18:37

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 07:25

Processo Desarquivado

02/09/2022, 07:23

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

02/09/2022, 02:15

Arquivado Definitivamente

05/02/2021, 07:42

Transitado em Julgado em 05/02/2021

05/02/2021, 07:41

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 04/02/2021 23:59.

05/02/2021, 07:41

Decorrido prazo de RAFAEL MARQUES DA SILVA em 04/02/2021 23:59.

05/02/2021, 07:40

Publicado Sentença em 21/01/2021.

21/01/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2020

25/12/2020, 00:18

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 21:41

Juntada de Projeto de sentença

16/12/2020, 21:40

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

16/12/2020, 21:40

Juntada de Petição de impugnação à contestação

10/12/2020, 16:11

Juntada de Petição de contestação

03/12/2020, 10:55

Conclusos para julgamento

01/12/2020, 10:24

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 10:22

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2020, 08:51

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 19/10/2020 23:59.

17/11/2020, 13:12

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 15:21

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2020

04/09/2020, 00:52

Publicado Intimação em 04/09/2020.

04/09/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 09:24

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 09:24

Audiência Conciliação juizado designada para 30/11/2020 17:15 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

02/09/2020, 09:24

Distribuído por sorteio

02/09/2020, 09:24

Decisão

•12/01/2023, 12:10

Sentença

•20/01/2023, 09:18