Procedimento Comum Cível 0007177-79.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2018

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

PEDRO HENRIQUE DE AMORIM BARBOSA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANA DO CARMO COSTA MARQUES

OAB/MT 18047·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

PEDRO HENRIQUE DE AMORIM BARBOSA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

02.528.193/0001-83

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

22/11/2023, 11:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/10/2023, 01:38

Recebidos os autos

02/10/2023, 01:38

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 16:39

Transitado em Julgado em 24/08/2023

31/08/2023, 16:38

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE AMORIM BARBOSA em 24/08/2023 23:59.

27/08/2023, 06:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 08:19

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 12:53

Publicado Despacho em 02/08/2023.

02/08/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 0007177-79.2018.8.11.0041.. AUTOR(A): PEDRO HENRIQUE DE AMORIM BARBOSA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos; Alvará assinado. Certifique-se se houve o trânsito em julgado da sentença constante no ID 64181734, págs. 77/82. Em caso positivo, arquive-se estes autos. Cumpra-se. Flávio Miraglia Fernandes Juiz de Direito

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 15:00

Todas as movimentações(96)

Juntada de Certidão

22/11/2023, 11:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/10/2023, 01:38

Recebidos os autos

02/10/2023, 01:38

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 16:39

Transitado em Julgado em 24/08/2023

31/08/2023, 16:38

Documentos

Despacho

•31/07/2023, 15:00

Despacho

•04/07/2023, 14:49

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE AMORIM BARBOSA em 24/08/2023 23:59.

27/08/2023, 06:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 08:19

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 12:53

Publicado Despacho em 02/08/2023.

02/08/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 0007177-79.2018.8.11.0041.. AUTOR(A): PEDRO HENRIQUE DE AMORIM BARBOSA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos; Alvará assinado. Certifique-se se houve o trânsito em julgado da sentença constante no ID 64181734, págs. 77/82. Em caso positivo, arquive-se estes autos. Cumpra-se. Flávio Miraglia Fernandes Juiz de Direito

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 15:00

Conclusos para decisão

24/07/2023, 10:09

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 10:09

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 14:49

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 09:21

Conclusos para decisão

17/11/2022, 07:28

Juntada de Petição de parecer

14/11/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 17:51

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 14:16

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 17:08

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 17:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 04:59

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 16:28

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:02

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 11:02

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 13:21

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 08:06

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 15:46

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 15:22

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE AMORIM BARBOSA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 10:22

Publicado Intimação em 08/03/2022.

08/03/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 10:30

Conclusos para decisão

21/01/2022, 08:41

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE AMORIM BARBOSA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 08:32

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2021, 11:52

Publicado Intimação em 19/11/2021.

19/11/2021, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 11:19

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 06:55

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 08:16

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE AMORIM BARBOSA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 09:58

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 17:22

Publicado Intimação em 09/09/2021.

09/09/2021, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 08:36

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 16:29

Recebidos os autos

27/08/2021, 18:51

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 18:50

Juntada de Outros documentos

27/08/2021, 18:48

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 23/08/2021.

23/08/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 01:37

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 13:13

Expedição de documento (Certidao)

03/12/2020, 01:44

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:35

Entrega em carga/vista (Carga)

16/03/2020, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

17/02/2020, 02:00

Expedição de documento (Certidao)

11/02/2020, 02:22

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

07/02/2020, 01:49

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/12/2019, 01:14

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/12/2019, 01:38

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

12/12/2019, 02:38

Improcedência (Com Resolucao do Merito->Improcedencia)

12/12/2019, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2019, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

01/08/2019, 01:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/07/2019, 01:37

Expedição de documento (Certidao)

11/07/2019, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

13/03/2019, 01:39

Entrega em carga/vista (Vista)

11/03/2019, 01:58

Expedição de documento (Certidao)

18/02/2019, 01:11

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

28/09/2018, 02:01

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

27/09/2018, 01:55

Expedição de documento (Certidao)

26/09/2018, 01:16

Juntada (Juntada de Laudo Pericial (Terceiros))

06/09/2018, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

30/08/2018, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

11/07/2018, 02:20

Expedição de documento (Certidao)

10/07/2018, 01:56

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

26/06/2018, 01:53

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

20/06/2018, 01:37

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

18/06/2018, 01:58

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

13/06/2018, 02:38

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

13/06/2018, 01:08

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

12/06/2018, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

11/06/2018, 02:36

Liminar (Decisao->Nao-Concessao->Liminar)

08/06/2018, 01:58

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/04/2018, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

13/04/2018, 01:43

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

13/04/2018, 01:30

Distribuição (Distribuicao do Processo)

13/04/2018, 01:23

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

13/04/2018, 01:05

Despacho

•11/02/2022, 10:30

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 08:16