Procedimento Comum Cível 1004649-21.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2019

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

ROSENEIDE MARIA DOS PRAZERES

CPF

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES TELEFONICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO SINTTEL-MT

CNPJ

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHELLY FERNANDA MELCHERT REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MICHELLY FERNANDA MELCHERT

OAB/MT 18610·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

ROSENEIDE MARIA DOS PRAZERES

CPF

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES TELEFONICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO SINTTEL-MT

CNPJ

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

PERITO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

JOAO LEOPOLDO BACAN

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALCINO ALEXANDRINO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2026, 22:57

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:37

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:37

Expedição de Outros documentos

06/05/2026, 11:38

Expedição de Outros documentos

06/05/2026, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 11:37

Expedição de Outros documentos

06/05/2026, 11:37

Processo Reativado

06/05/2026, 11:36

Devolvidos os autos

06/05/2026, 08:23

Juntada de certidão de distribuição (aut)

06/05/2026, 08:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

06/02/2026, 15:01

Juntada de Certidão

06/02/2026, 15:01

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 14:59

Todas as movimentações(132)

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2026, 22:57

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:37

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 14:01

Despacho

•10/02/2026, 22:35

08/05/2026, 02:37

Expedição de Outros documentos

06/05/2026, 11:38

Expedição de Outros documentos

06/05/2026, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 11:37

Expedição de Outros documentos

06/05/2026, 11:37

Processo Reativado

06/05/2026, 11:36

Devolvidos os autos

06/05/2026, 08:23

Juntada de certidão de distribuição (aut)

06/05/2026, 08:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

06/02/2026, 15:01

Juntada de Certidão

06/02/2026, 15:01

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2026, 15:16

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 03:04

Expedição de Outros documentos

28/01/2026, 14:22

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 07:59

Processo Desarquivado

28/01/2026, 07:59

Decorrido prazo de ROSENEIDE MARIA DOS PRAZERES DOS SANTOS em 27/01/2026 23:59

28/01/2026, 02:13

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES TELEFONICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO SINTTEL-MT em 27/01/2026 23:59

28/01/2026, 02:13

Publicado Sentença em 04/12/2025.

04/12/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:32

Expedição de Outros documentos

02/12/2025, 11:23

Baixa Administrativa

02/12/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos

02/12/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 11:23

Julgado procedente em parte do pedido

02/12/2025, 11:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2025 23:59

30/07/2025, 01:14

Decorrido prazo de MICHELLY FERNANDA MELCHERT em 17/07/2025 23:59

18/07/2025, 12:14

Decorrido prazo de MICHELLY FERNANDA MELCHERT em 17/07/2025 23:59

18/07/2025, 12:13

Decorrido prazo de MICHELLY FERNANDA MELCHERT em 17/07/2025 23:59

18/07/2025, 11:46

Decorrido prazo de MICHELLY FERNANDA MELCHERT em 17/07/2025 23:59

18/07/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos

08/07/2025, 02:23

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

08/07/2025, 02:23

Expedição de Outros documentos

08/07/2025, 02:00

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

08/07/2025, 02:00

Conclusos para decisão

01/07/2025, 08:02

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 08:01

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 08:08

Juntada de Petição de impugnação à contestação

25/06/2025, 15:20

Publicado Despacho em 16/06/2025.

16/06/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 02:44

Expedição de Outros documentos

12/06/2025, 18:45

Expedição de Outros documentos

12/06/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 18:45

Conclusos para decisão

23/10/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos

11/09/2024, 17:32

Expedição de Outros documentos

11/09/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 17:32

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 13:43

Juntada de Petição de laudo pericial

11/09/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 15:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2024 23:59

08/05/2024, 01:13

Juntada de Petição de outros documentos

23/04/2024, 19:31

Expedição de Outros documentos

19/04/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos

19/04/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos

19/04/2024, 10:58

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 09:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/04/2024 23:59

03/04/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 16:15

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 12:02

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2024, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 03:33

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos

15/02/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos

15/02/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2024, 14:40

Conclusos para despacho

18/08/2023, 09:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/08/2023, 18:55

Publicado Despacho em 02/08/2023.

02/08/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1004649-21.2019.8.11.0041.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR(A): SINDICATO DOS TRABALHADORES TELEFONICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO SINTTEL-MT Vistos, etc. Intime-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação acerca do informado pelo expert (Id. 83408192 – 83408237). Às providências. FLÁVIO MIRAGLIA FERNANDES Juiz de Direito

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 15:01

Conclusos para decisão

22/09/2022, 17:16

Processo Desarquivado

21/09/2022, 13:53

Processo Desarquivado

13/09/2022, 16:44

Arquivado Provisoriamente

29/04/2022, 13:53

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 13:53

Arquivado Provisoriamente

18/04/2022, 11:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 07:07

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES TELEFONICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO SINTTEL-MT em 04/03/2022 23:59.

06/03/2022, 06:56

Publicado Intimação em 22/02/2022.

22/02/2022, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 09:26

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 17:55

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 17:55

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 17:52

Juntada de Petição de laudo pericial

17/02/2022, 12:22

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 11:33

Juntada de Outros documentos

21/10/2021, 07:32

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 10:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 06:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2021, 10:04

Juntada de Petição de diligência

19/09/2021, 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2021, 14:56

Expedição de Mandado.

02/09/2021, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2021, 21:05

Conclusos para decisão

07/04/2021, 09:34

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 08:18

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 10:17

Ato ordinatório praticado

10/12/2020, 11:23

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2020 23:59.

14/11/2020, 00:13

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 17:37

Ato ordinatório praticado

31/07/2020, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 17:33

Ato ordinatório praticado

06/07/2020, 21:04

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 13:11

Conclusos para decisão

18/03/2019, 12:54

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2019, 14:17

Publicado Intimação em 26/02/2019.

26/02/2019, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/02/2019, 00:27

Expedição de Outros documentos.

22/02/2019, 15:10

Expedição de Outros documentos.

22/02/2019, 15:10

Expedição de Outros documentos.

22/02/2019, 15:10

Ato ordinatório praticado

22/02/2019, 15:06

Conclusos para decisão

02/02/2019, 14:27

Distribuído por sorteio

02/02/2019, 14:27

Sentença

•02/12/2025, 11:23

Sentença

•02/12/2025, 11:23

Despacho

•12/06/2025, 18:45

Despacho

•12/06/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 12:02

Decisão

•15/02/2024, 14:40

Decisão

•15/02/2024, 14:40

Despacho

•31/07/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 17:52

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 10:43

Todos os documentos(18)

Decisão

•12/03/2026, 14:01

Despacho

•10/02/2026, 22:35

Sentença

•02/12/2025, 11:23

Sentença

•02/12/2025, 11:23

Despacho

•12/06/2025, 18:45

Despacho

•12/06/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 12:02

Decisão

•15/02/2024, 14:40

Decisão

•15/02/2024, 14:40

Despacho

•31/07/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 17:52

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 10:43

Despacho

•17/08/2021, 15:58

Despacho

•30/07/2020, 17:33

Decisão

•19/02/2019, 16:49