Habeas Corpus Criminal 1017638-46.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 1,00

Órgão julgador

Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal

Partes do Processo

ALAN PEREIRA SILVA

CPF

Autor

DICKSON DIEGO CAMPOS DEBESA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

DICKSON DIEGO CAMPOS DEBESA

OAB/MT 224830·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

ALAN PEREIRA SILVA

CPF

Autor

DICKSON DIEGO CAMPOS DEBESA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

JUIZ DA VARA UNICA DE SAPEZAL - MT

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAPEZAL

Reu

DEBORA CESARIO LEMOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo

05/09/2023, 09:09

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 09:09

Transitado em Julgado em 04/09/2023

05/09/2023, 09:09

Decorrido prazo de DICKSON DIEGO CAMPOS DEBESA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 01:04

Publicado Intimação em 30/08/2023.

30/08/2023, 01:04

Juntada de Petição de intimação

28/08/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos

28/08/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos

28/08/2023, 14:46

Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}

28/08/2023, 14:30

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 17:57

Juntada de Petição de parecer

17/08/2023, 17:52

Decorrido prazo de DICKSON DIEGO CAMPOS DEBESA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos

03/08/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 12:44

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo

05/09/2023, 09:09

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 09:09

Transitado em Julgado em 04/09/2023

05/09/2023, 09:09

Decorrido prazo de DICKSON DIEGO CAMPOS DEBESA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

Documentos

Decisão

•28/08/2023, 14:30

Decisão

•01/08/2023, 10:16

30/08/2023, 01:04

Publicado Intimação em 30/08/2023.

30/08/2023, 01:04

Juntada de Petição de intimação

28/08/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos

28/08/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos

28/08/2023, 14:46

Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}

28/08/2023, 14:30

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 17:57

Juntada de Petição de parecer

17/08/2023, 17:52

Decorrido prazo de DICKSON DIEGO CAMPOS DEBESA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos

03/08/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:19

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 12:06

Publicado Informação em 02/08/2023.

02/08/2023, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com essas considerações, indefiro a medida de liminar, relegando a apreciação do feito ao crivo do colegiado...Rondon Bassil Dower Filho Relator

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/08/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 13:38

Não Concedida a Medida Liminar

01/08/2023, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Informação - Certifico que o Processo nº 1017638-46.2023.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES. MARCOS MACHADO.

01/08/2023, 00:00

Conclusos para decisão

31/07/2023, 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/07/2023, 15:53

Juntada de Certidão

31/07/2023, 15:42

Juntada de Certidão

31/07/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 14:48

Distribuído por sorteio

31/07/2023, 14:48

Alterado o assunto processual

31/07/2023, 14:16

Outros documentos

•31/07/2023, 14:48

Outros documentos

•31/07/2023, 14:48