Ação Penal - Procedimento Sumário 1018744-34.2023.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Rondonópolis

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE MARCELANDIA

Terceiro

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSS

Terceiro

Advogados / Representantes

TALES PASSOS DE ALMEIDA

OAB/MT 15217·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE MARCELANDIA

Terceiro

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSS

Terceiro

IRACI TEREZA PEREIRA

Terceiro

PM

Terceiro

SAMUEL BELEM CORREA DA COSTA

CPF

Reu

ERICA RUBIA MACHADO DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

BRUNO ROBERTO MACHADO OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCAS COSTA ELLER MACEDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TALES PASSOS DE ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

IRACI TEREZA PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIANO CARDOSO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 18:36

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 04:10

Juntada de Petição de ciência

27/02/2026, 17:21

Expedição de Outros documentos

27/02/2026, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 15:30

Expedição de Outros documentos

27/02/2026, 15:30

Recebidos os autos

27/02/2026, 13:34

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 06/04/2027 15:00, 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RONDONÓPOLIS

27/02/2026, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2026, 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/02/2026, 13:23

Conclusos para despacho

18/02/2026, 15:09

Recebidos os autos

16/01/2026, 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2026, 14:33

Conclusos para despacho

15/01/2026, 19:01

Todas as movimentações(107)

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 18:36

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 04:10

Juntada de Petição de ciência

27/02/2026, 17:21

Expedição de Outros documentos

27/02/2026, 15:30

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 13:23

Decisão

•16/01/2026, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 15:30

Expedição de Outros documentos

27/02/2026, 15:30

Recebidos os autos

27/02/2026, 13:34

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 06/04/2027 15:00, 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RONDONÓPOLIS

27/02/2026, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2026, 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/02/2026, 13:23

Conclusos para despacho

18/02/2026, 15:09

Recebidos os autos

16/01/2026, 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2026, 14:33

Conclusos para despacho

15/01/2026, 19:01

Recebidos os autos

24/03/2025, 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/03/2025, 14:02

Conclusos para despacho

21/03/2025, 17:16

Recebidos os autos

14/03/2025, 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2025, 18:11

Conclusos para despacho

14/03/2025, 15:42

Recebidos os autos

23/01/2025, 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2025, 17:52

Conclusos para despacho

17/01/2025, 14:28

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 17:25

Processo Desarquivado

08/07/2024, 16:42

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 08/04/2024 23:59

09/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/04/2024 23:59

02/04/2024, 01:06

Arquivado Provisoriamente

08/03/2024, 15:54

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos

19/02/2024, 15:09

Processo Desarquivado

19/02/2024, 14:39

Arquivado Provisoriamente

26/09/2023, 17:07

Recebidos os autos

26/09/2023, 17:05

Audiência de instrução designada em/para 22/07/2025 14:30, 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RONDONÓPOLIS

26/09/2023, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023, 16:51

Conclusos para despacho

16/08/2023, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos

15/08/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 12:58

Juntada de Petição de resposta

15/08/2023, 09:11

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos

03/08/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 06:36

Publicado Intimação em 02/08/2023.

02/08/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO RÉU, PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR A RESPOSTA ACUSAÇÃO.

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 12:23

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 18:40

Juntada de Alvará de Soltura

28/07/2023, 18:34

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 18:31

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

28/07/2023, 18:30

Recebidos os autos

28/07/2023, 18:22

Recebida a denúncia contra SAMUEL BELEM CORREA DA COSTA - CPF: 011.948.771-33 (INDICIADO)

28/07/2023, 18:22

Conclusos para decisão

28/07/2023, 17:17

Juntada de Petição de denúncia

28/07/2023, 17:17

Juntada de Relatório psicossocial

21/07/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos

13/07/2023, 16:23

Juntada de Certidão

13/07/2023, 16:23

Juntada de Certidão

13/07/2023, 16:22

Juntada de Petição de outros documentos

13/07/2023, 16:18

Juntada de Petição de outros documentos

13/07/2023, 15:47

Juntada de Petição de termo

13/07/2023, 15:47

Juntada de Petição de termo

13/07/2023, 15:47

Juntada de Petição de outros documentos

13/07/2023, 15:47

Juntada de Petição de edital intimação

13/07/2023, 15:47

Juntada de Petição de termo

13/07/2023, 15:47

Juntada de Petição de auto de prisão

13/07/2023, 15:47

Juntada de Petição de outros documentos

13/07/2023, 15:47

Juntada de Petição de termo

13/07/2023, 15:47

Juntada de Petição de termo

13/07/2023, 15:47

Juntada de Petição de termo

13/07/2023, 15:47

Juntada de Petição de termo de declarações

13/07/2023, 15:47

Juntada de Petição de outros documentos

13/07/2023, 15:47

Juntada de Petição de termo

13/07/2023, 15:47

Juntada de Petição de boletim de ocorrência

13/07/2023, 15:47

Juntada de Petição de outros documentos

13/07/2023, 15:47

Juntada de Petição de termo de qualificação

13/07/2023, 15:47

Juntada de Petição de outros documentos

13/07/2023, 15:47

Juntada de Petição de outros documentos

13/07/2023, 15:47

Juntada de Petição de outros documentos

13/07/2023, 15:47

Juntada de Petição de outros documentos

13/07/2023, 15:47

Juntada de Petição de outros documentos

13/07/2023, 15:47

Juntada de Petição de outros documentos

13/07/2023, 15:47

Juntada de Petição de outros documentos

13/07/2023, 15:47

Juntada de Petição de boletim de ocorrência

13/07/2023, 15:47

Juntada de Petição de outros documentos

13/07/2023, 15:46

Juntada de Petição de termo

13/07/2023, 15:46

Juntada de Petição de termo

13/07/2023, 15:46

Juntada de Petição de boletim de ocorrência

13/07/2023, 15:46

Juntada de Petição de outros documentos

13/07/2023, 15:46

Juntada de Petição de intimação

13/07/2023, 15:46

Juntada de Petição de termo de declarações

13/07/2023, 15:46

Juntada de Petição de termo

13/07/2023, 15:46

Juntada de Petição de termo

13/07/2023, 15:46

Juntada de Petição de outros documentos

13/07/2023, 15:46

Juntada de Petição de outros documentos

13/07/2023, 15:46

Juntada de Petição de manifestação pjc-mp

13/07/2023, 15:46

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

13/07/2023, 15:46

Recebido pelo Distribuidor

13/07/2023, 15:46

Distribuído por sorteio

13/07/2023, 15:46

Decisão

•24/03/2025, 14:02

Decisão

•14/03/2025, 18:11

Decisão

•23/01/2025, 17:52

Decisão

•19/02/2024, 15:09

Decisão

•26/09/2023, 16:51

Decisão

•28/07/2023, 18:22