Execução de Título Extrajudicial 1002090-75.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.904,34

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

18/11/2024, 17:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/07/2024, 02:09

Recebidos os autos

19/07/2024, 02:09

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 15:19

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

15/05/2024, 17:58

Juntada de Certidão

15/05/2024, 17:58

Processo Reativado

15/05/2024, 17:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/05/2024, 01:09

Recebidos os autos

15/05/2024, 01:09

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 16:36

Processo Desarquivado

13/03/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos

12/03/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 11:25

Conclusos para decisão

06/03/2024, 09:26

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

05/03/2024, 23:04

Todas as movimentações(72)

Juntada de Certidão

18/11/2024, 17:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/07/2024, 02:09

Recebidos os autos

19/07/2024, 02:09

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 15:19

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

15/05/2024, 17:58

Juntada de Certidão

15/05/2024, 17:58

Processo Reativado

15/05/2024, 17:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/05/2024, 01:09

Recebidos os autos

15/05/2024, 01:09

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 16:36

Processo Desarquivado

13/03/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos

12/03/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 11:25

Conclusos para decisão

06/03/2024, 09:26

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

05/03/2024, 23:04

Processo Reativado

05/03/2024, 23:04

Juntada de Certidão

05/03/2024, 23:04

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2023, 14:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/06/2023, 02:28

Recebidos os autos

26/06/2023, 02:27

Decorrido prazo de JOCINEI FERNANDES ALENCASTRO ARRUDA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 06:23

Decorrido prazo de NILZETH AUXILIADORA DA SILVA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 06:23

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 16:03

Decorrido prazo de NILZETH AUXILIADORA DA SILVA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:42

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 17:52

Juntada de Alvará

26/05/2023, 17:52

Juntada de entregue (ecarta)

25/05/2023, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 15:06

Publicado Sentença em 23/05/2023.

23/05/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1002090-75.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN EXECUTADO: NILZETH AUXILIADORA DA SILVA, JOCINEI FERNANDES ALENCASTRO ARRUDA Vistos, etc. Verifica-se dos autos, que embora tenha sido localizados bens penhoráveis em nome do Executado, a decisão proferida anteriormente, sob id.113434406, determinou a devolução dos valores em face da executada, tendo em vista a solicitação apresentada no id.114910972. Outrossim, o exequente, devidamente intimado para arrolar documento pessoal do executado, afim de proceder a homologação do acordo, manteve-se inerte, deixando de cumprir determinação judicial. Destarte, o procedimento padrão desta Justiça Especializada é que não sendo encontrado o devedor ou constatada a inexistência de bens passíveis de penhora, o processo deverá ser imediatamente extinto - § 4º do artigo 53 da Lei 9.099/95. Outrossim, faz-se necessário mencionar o disposto no Enunciado 75 do FONAJE, senão vejamos: "ENUNCIADO 75 (Substitui o Enunciado 45) – A hipótese do § 4º, do 53, da Lei 9.099/1995, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exequente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartório Distribuidor (nova redação – XXI Encontro – Vitória/ES)." Desta forma, com fulcro no artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO O FEITO, ante a ausência de bens penhoráveis. No mais, conforme observa-se da informação colacionada aos autos sob id.116948726, a expedição do alvará em face do executado restou-se prejudicada, uma vez que houve erro na conta indicada. Desta forma, intime-se o executado JOCINEI FERNANDES ALENCASTRO ARRUDA, para apresentar novos dados bancários em nome próprio, assim, viabilizando a expedição de alvará em face deste. Proceda-se, desde já, ao ARQUIVAMENTO do feito com baixa, pois desnecessário manter o processo em aberto para cumprimento da providência acima. Desta decisão deverão ser intimadas as partes, via patronos. Cumpra-se. PATRÍCIA CENI Juíza de Direito

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/05/2023, 13:14

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

19/05/2023, 13:14

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 13:03

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 15:06

Decorrido prazo de JOCINEI FERNANDES ALENCASTRO ARRUDA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 06:23

Decorrido prazo de NILZETH AUXILIADORA DA SILVA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 06:23

Juntada de Alvará

25/04/2023, 16:16

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2023, 16:08

Publicado Decisão em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002090-75.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN EXECUTADO: NILZETH AUXILIADORA DA SILVA, JOCINEI FERNANDES ALENCASTRO ARRUDA Vistos, etc. PROCESSO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL EM FASE DE PENHORA. DA PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS: De acordo com o art. 854 do CPC, determino que seja realizada minuta de bloqueio para se tornar indisponíveis ativos financeiros sobre contas co

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 07:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/04/2023, 07:07

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 10:26

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

05/04/2023, 08:42

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

01/04/2023, 08:58

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 16:17

Juntada de recibo (sisbajud)

24/03/2023, 18:23

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

23/03/2023, 14:04

Conclusos para decisão

23/03/2023, 06:20

Decorrido prazo de NILZETH AUXILIADORA DA SILVA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 01:56

Juntada de entregue (ecarta)

19/03/2023, 01:46

Decorrido prazo de JOCINEI FERNANDES ALENCASTRO ARRUDA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 02:07

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2023, 11:20

Publicado Intimação em 17/02/2023.

17/02/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Procedo à intimação da parte para se manifestar acerca do AR, no prazo de 5 (cinco) dias.

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 18:30

Juntada de entregue (ecarta)

15/02/2023, 14:26

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

15/02/2023, 14:26

Decorrido prazo de JOCINEI FERNANDES ALENCASTRO ARRUDA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:35

Decorrido prazo de NILZETH AUXILIADORA DA SILVA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:35

Publicado Decisão em 24/01/2023.

25/01/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

25/01/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002090-75.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN EXECUTADO: NILZETH AUXILIADORA DA SILVA, JOCINEI FERNANDES ALENCASTRO ARRUDA Vistos, etc. PROCESSO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL EM FASE DE CITAÇÃO. De acordo com o que dispõe o art. 784 do CPC, determino a citação da parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, pagar o valor do débito com os acréscimos legais ou nomear

23/01/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/01/2023, 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/01/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 09:37

Conclusos para despacho

19/01/2023, 10:02

Distribuído por sorteio

19/01/2023, 10:02

Documentos

Decisão

•20/01/2023, 09:37

Execução de cumprimento de sentença

•23/03/2023, 14:04

Decisão

•14/04/2023, 07:07

Sentença

•19/05/2023, 13:14

Despacho

•12/03/2024, 11:25

Despacho

•12/03/2024, 11:25