Execução de Título Extrajudicial 0000250-15.2013.8.11.0028 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0000250-15.2013.8.11.0028 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 15:58

Juntada de Ofício

01/11/2023, 15:23

Juntada de Certidão

19/10/2023, 17:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/08/2023, 13:51

Recebidos os autos

16/08/2023, 13:51

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 13:51

Transitado em Julgado em 28/08/2023

16/08/2023, 13:51

Publicado Sentença em 02/08/2023.

02/08/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ SENTENÇA Processo: 0000250-15.2013.8.11.0028.. APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: FILOGOMES TEODORO DOS SANTOS VISTOS, Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face de FILOGOMES TEODORO DOS SANTOS. (id. 122960404) o exequente postulou a desistência da presente demanda, e renunciou o prazo recursal. É o relatório. Decido. Prescreve o artigo 485, VIII, do CPC, que o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação. Diante do exposto, homologo o pedido de desistência proposto pelo requerente e, com fundamento no artigo 485, VI, do CPC/2015, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito. Sem custas e honorários. Considerando que a presente ação retornou da instância superior em diligência em virtude da não intimação do executado para apresentar contrarrazões ao recurso, e ainda que a 2º secretária de Direito Público e Coletivo encaminhou um oficio ao presente juízo solicitando a devolução dos autos para analise do recurso, OFICIA-SE a 2ª SECRETARIA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO informando a desistência do exequente. P.I.C. Certifica-se o transito em julgado, após, procedidas as baixas e anotações de estilo, arquivem-se os autos. Katia Rodrigues Oliveira Juíza de Direito

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 15:14

Extinto o processo por desistência

31/07/2023, 15:14

Conclusos para decisão

12/07/2023, 14:20

Documentos

Sentença

•31/07/2023, 15:14

Despacho

•24/01/2023, 14:58

—

Partes do Processo(19)

Ato ordinatório praticado

Juntada de Ofício

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/08/2023

Publicado Sentença em 02/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(134)