Execução Fiscal 1038072-98.2021.8.11.0041 - TJMT

Execução Fiscal 1038072-98.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Citação - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS PROCESSO n. 1038072-98.2021.8.11.0041 Valor da causa: R$ 1.152.819,36 ESPÉCIE: [IE/ Imposto sobre Exportação]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: AC PALÁCIO PAIAGUAS, 00, - DE 795/796 A 1263/1264, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78000-000 POLO PASSIVO: Nome: W S COMERCIAL VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI Endereço: ANTONIO de SOUZA FRANCA NETO, 1635, QUADRA20 LOTE 01 BRCAO 02, JARDIM LIBERDADE, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78715-730 Nome: WESLLEY SILVA CABRAL Endereço: Rua Maria de Lourdes Pinheiro, 15, Pascoal Ramos, CUIABÁ - MT - CEP: 78098-113 FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA W S COMERCIAL VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI e outros, acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da Execução Fiscal que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (cinco) dias, para pagar o débito acrescido de custas judiciais e honorários advocatícios, ou indicar bem(s) à penhora, sob pena de penhora. Conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas ao final. RESUMO DA INICIAL: "O Exequente é credor do Executado da importância líquida, certa e exigível de R$ 1.152.819,36, representada pela inclusa Certidão de Dívida Ativa nº 2021433390, cuja inscrição se deu em 09/08/2021 " DECISÃO:" Vistos. Defiro a citação por edital, anotado o prazo de 30 (trinta) dias. Após, intime-se o exequente". E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma da Lei. CUIABÁ, 31 de julho de 2023. LARISSA MARQUES DE ARRUDA E SILVA (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela CNGC ADVERTÊNCIAS À PARTE: O prazo para oferecimento de embargos à execução é de 30 (trinta) dias, contados do depósito, da juntada aos autos da prova da fiança bancária ou da intimação da penhora. Não sendo pago o débito e nem garantida a execução, serão penhorados ou arrestados bens do(s) devedor(es) ou responsável(eis) legal(ais), tanto quantos bastem para satisfação do débito. MAIORES INFORMAÇÕES: Procuradoria Fiscal Estadual: Av. República do Líbano, 2258, Despraiado, Cuiabá/MT – CEP: 78048-196. Tel.: (65)3613-5900/5908, e-mail: [email protected], WhatsApp: 65 99248-3233/65 99608-8566 ou Núcleo de Execuções Fiscais 4.0, e-mail: [email protected]. PARA VISUALIZAR A INICIAL E DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjmt.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme relação abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Documento de comprovação Documento de comprovação 21102920354920000000067133382 Petição Inicial Petição Inicial 21102920354899900000067133381 Decisão Decisão 21112200185814100000067242094 Citação Citação 22011408081008000000071532363 Citação Citação 22011408081145900000071532364 Não entregue - Não existe o número (Ecarta) Não entregue - Não existe o número (Ecarta) 22021423343300000000073706613 Certidão Certidão 22040718473643400000079507028 Citação Citação 22040718533086900000079509187 Não entregue - Não existe o número (Ecarta) Não entregue - Não existe o número (Ecarta) 22050203251900000000081209128 Intimação Intimação 22050207382798100000081208154 Intimação Intimação 22050207432657000000081208163 Petições diversas Petição 22051811594400000000082731157 CDA Documento de comprovação 22051811594400000000082731158 Ficha Cadastral da JUCEMAT Documento de comprovação 22051811594400000000082731159 Intimação Intimação 22080416295290700000088947215 Petições diversas Petição 22082114581300000000090282210 CDA Documento de comprovação 22082114581300000000090282215 CDA Documento de comprovação 22082114581300000000090282217 Citação Citação 22082311011644000000090389655 Citação Citação 22082311044605400000090389665 Citação Citação 22082311071042400000090389671 Diligência Diligência 22082519031144400000090701437 Diligência Diligência 22082610543466500000090723090 Intimação Intimação 22110116154967100000099820191 Petições diversas Petição 22122708302000000000103593987 CDA Documento de comprovação 22122708302000000000103593988 Prontuário do Detran Documento de comprovação 22122708302100000000103593989 Ficha Cadastral da JUCEMAT Documento de comprovação 22122708302100000000103593990 Anexos Documento de comprovação 22122708302100000000103593991 Consulta Cadastral do CNPJ na RFB Documento de comprovação 22122708302100000000103593992 Despacho Despacho 23072814162239900000120596791

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Citação - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS PROCESSO n. 1038072-98.2021.8.11.0041 Valor da causa: R$ 1.152.819,36 ESPÉCIE: [IE/ Imposto sobre Exportação]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: AC PALÁCIO PAIAGUAS, 00, - DE 795/796 A 1263/1264, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78000-000 POLO PASSIVO: Nome: W S COMERCIAL VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI Endereço: ANTONIO de SOUZA FRANCA NETO, 1635, QUADRA20 LOTE 01 BRCAO 02, JARDIM LIBERDADE, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78715-730 Nome: WESLLEY SILVA CABRAL Endereço: Rua Maria de Lourdes Pinheiro, 15, Pascoal Ramos, CUIABÁ - MT - CEP: 78098-113 FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA W S COMERCIAL VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI e outros, acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da Execução Fiscal que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (cinco) dias, para pagar o débito acrescido de custas judiciais e honorários advocatícios, ou indicar bem(s) à penhora, sob pena de penhora. Conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas ao final. RESUMO DA INICIAL: "O Exequente é credor do Executado da importância líquida, certa e exigível de R$ 1.152.819,36, representada pela inclusa Certidão de Dívida Ativa nº 2021433390, cuja inscrição se deu em 09 / 08 / 2021 " DECISÃO: "Vistos. Defiro a citação por edital, anotado o prazo de 30 (trinta) dias. Após, intime-se o exequente. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma da Lei. CUIABÁ, 31 de julho de 2023. LARISSA MARQUES DE ARRUDA E SILVA (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela CNGC ADVERTÊNCIAS À PARTE: O prazo para oferecimento de embargos à execução é de 30 (trinta) dias, contados do depósito, da juntada aos autos da prova da fiança bancária ou da intimação da penhora. Não sendo pago o débito e nem garantida a execução, serão penhorados ou arrestados bens do(s) devedor(es) ou responsável(eis) legal(ais), tanto quantos bastem para satisfação do débito. MAIORES INFORMAÇÕES: Procuradoria Fiscal Estadual: Av. República do Líbano, 2258, Despraiado, Cuiabá/MT – CEP: 78048-196. Tel.: (65)3613-5900/5908, e-mail: [email protected], WhatsApp: 65 99248-3233/65 99608-8566 ou Núcleo de Execuções Fiscais 4.0, e-mail: [email protected]. PARA VISUALIZAR A INICIAL E DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjmt.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme relação abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Documento de comprovação Documento de comprovação 21102920354920000000067133382 Petição Inicial Petição Inicial 21102920354899900000067133381 Decisão Decisão 21112200185814100000067242094 Citação Citação 22011408081008000000071532363 Citação Citação 22011408081145900000071532364 Não entregue - Não existe o número (Ecarta) Não entregue - Não existe o número (Ecarta) 22021423343300000000073706613 Certidão Certidão 22040718473643400000079507028 Citação Citação 22040718533086900000079509187 Não entregue - Não existe o número (Ecarta) Não entregue - Não existe o número (Ecarta) 22050203251900000000081209128 Intimação Intimação 22050207382798100000081208154 Intimação Intimação 22050207432657000000081208163 Petições diversas Petição 22051811594400000000082731157 CDA Documento de comprovação 22051811594400000000082731158 Ficha Cadastral da JUCEMAT Documento de comprovação 22051811594400000000082731159 Intimação Intimação 22080416295290700000088947215 Petições diversas Petição 22082114581300000000090282210 CDA Documento de comprovação 22082114581300000000090282215 CDA Documento de comprovação 22082114581300000000090282217 Citação Citação 22082311011644000000090389655 Citação Citação 22082311044605400000090389665 Citação Citação 22082311071042400000090389671 Diligência Diligência 22082519031144400000090701437 Diligência Diligência 22082610543466500000090723090 Intimação Intimação 22110116154967100000099820191 Petições diversas Petição 22122708302000000000103593987 CDA Documento de comprovação 22122708302000000000103593988 Prontuário do Detran Documento de comprovação 22122708302100000000103593989 Ficha Cadastral da JUCEMAT Documento de comprovação 22122708302100000000103593990 Anexos Documento de comprovação 22122708302100000000103593991 Consulta Cadastral do CNPJ na RFB Documento de comprovação 22122708302100000000103593992 Despacho Despacho 23072814162239900000120596791

01/08/2023, 00:00

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Partes do Processo(19)

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/04/2025 23:59

Decorrido prazo de W S COMERCIAL VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI em 01/04/2025 23:59

Decorrido prazo de WESLLEY SILVA CABRAL em 01/04/2025 23:59

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 11/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

Expedição de Outros documentos

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/07/2024 23:59

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Determinado o bloqueio/penhora on line

Bens não localizados

Todas as movimentações(69)