Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1013722-63.2021.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2021

Valor da Causa

R$ 74.448,70

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR

Partes do Processo

OSMAR CAMARGO DA SILVA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DENISE RODEGUER

OAB/SP 291039·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

OSMAR CAMARGO DA SILVA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

DIOGENES GARRIO CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Devolvidos os autos

17/05/2026, 18:16

Decisão Interlocutória de Mérito

17/05/2026, 18:16

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

18/12/2025, 15:14

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

28/11/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 21:27

Expedição de Outros documentos

25/07/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 14:43

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 14:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/06/2025, 19:57

Recebidos os autos

20/06/2025, 19:57

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 16:07

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025, 16:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/02/2025 23:59

13/02/2025, 02:05

Decorrido prazo de DENISE RODEGUER em 17/12/2024 23:59

18/12/2024, 17:20

Decorrido prazo de DENISE RODEGUER em 17/12/2024 23:59

18/12/2024, 17:20

Todas as movimentações(167)

Devolvidos os autos

17/05/2026, 18:16

Decisão Interlocutória de Mérito

17/05/2026, 18:16

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

18/12/2025, 15:14

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

28/11/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•17/05/2026, 18:16

Sentença

•28/11/2024, 17:51

31/07/2025, 21:27

Expedição de Outros documentos

25/07/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 14:43

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 14:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/06/2025, 19:57

Recebidos os autos

20/06/2025, 19:57

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 16:07

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025, 16:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/02/2025 23:59

13/02/2025, 02:05

Decorrido prazo de DENISE RODEGUER em 17/12/2024 23:59

18/12/2024, 17:20

Decorrido prazo de DENISE RODEGUER em 17/12/2024 23:59

18/12/2024, 17:20

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:02

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos

05/12/2024, 01:22

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

05/12/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos

05/12/2024, 01:22

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

05/12/2024, 01:22

Juntada de Alvará

04/12/2024, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2024, 16:26

Publicado Sentença em 02/12/2024.

03/12/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

03/12/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos

28/11/2024, 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos

28/11/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 17:51

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 14:26

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

08/11/2024, 18:22

Processo Desarquivado

08/11/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 18:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/10/2024 23:59

30/10/2024, 02:02

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 14:11

Decorrido prazo de OSMAR CAMARGO DA SILVA em 02/09/2024 23:59

03/09/2024, 02:16

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 02:17

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos

22/08/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos

22/08/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 17:15

Expedição de Ofício de RPV

22/08/2024, 17:14

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

14/08/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 15:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2024 23:59

30/07/2024, 02:06

Decorrido prazo de OSMAR CAMARGO DA SILVA em 08/07/2024 23:59

09/07/2024, 02:06

Publicado Decisão em 17/06/2024.

18/06/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 01:59

Expedição de Outros documentos

13/06/2024, 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos

13/06/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 16:39

Conclusos para decisão

11/06/2024, 13:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2024 23:59

17/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de OSMAR CAMARGO DA SILVA em 24/04/2024 23:59

26/04/2024, 01:07

Juntada de comunicação entre instâncias

18/04/2024, 16:01

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 04:04

Expedição de Outros documentos

01/04/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos

01/04/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 17:13

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1006357-59.2024.8.11.0000

01/04/2024, 17:13

Conclusos para decisão

01/04/2024, 15:27

Juntada de comunicação entre instâncias

14/03/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos

04/03/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 15:49

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:18

Decorrido prazo de OSMAR CAMARGO DA SILVA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 07:09

Publicado Decisão em 19/12/2023.

22/12/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

22/12/2023, 03:20

Expedição de Outros documentos

15/12/2023, 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos

15/12/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 16:00

Conclusos para decisão

25/10/2023, 17:53

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 17:25

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 16:36

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 09:47

Decorrido prazo de OSMAR CAMARGO DA SILVA em 24/08/2023 23:59.

27/08/2023, 13:05

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1013722-63.2021.8.11.0003.. EXEQUENTE: OSMAR CAMARGO DA SILVA EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos etc. Trata-se de execução de sentença proposta em desfavor do INSS. Verifica-se que estão preenchidos os requisitos do artigo 319 do Código de Processo Civil, assim como foi observada a determinação posta no artigo 320 do mesmo diploma legal. Desta forma, não sendo o caso de aplicação do disposto nos artigos 330 e 332, ambos do Código de Processo Civil, com fulcro no disposto no artigo 334 do mesmo codex, recebo a petição inicial. Verifica-se que o título executivo judicial executado determinou que os honorários sucumbenciais fossem fixados na fase de liquidação de sentença. Deste modo, atento as diretrizes estabelecidas no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, fixo os honorários sucumbenciais em 10% dos valores vencidos até a data da sentença (Súmula 111 STJ), eis que o feito não possui grande complexidade, trata-se de questão simples que não merece qualquer exasperação honorária. Com relação aos honorários sucumbenciais e aos valores retroativos, Intime-se a parte Executada para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, apresentar impugnação a execução (art. 535 do CPC), observando o acréscimo referente a sucumbência acima arbitrada. Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se. Assim, cumpra-se o determinado, expedindo o necessário. Às providências. Rondonópolis-MT, data da assinatura eletrônica. Márcio Rogério Martins Juiz de Direito

01/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 15:23

Decisão Interlocutória de Mérito

31/07/2023, 15:23

Conclusos para decisão

09/11/2022, 15:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/09/2022, 12:39

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 14:01

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2022, 17:30

Publicado Decisão em 15/08/2022.

15/08/2022, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

13/08/2022, 05:26

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 17:25

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 17:25

Decisão Interlocutória de Mérito

11/08/2022, 17:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/06/2022, 10:37

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 12:46

Conclusos para decisão

26/05/2022, 13:03

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2022, 14:46

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 06:23

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 10:40

Transitado em Julgado em 19/04/2022

20/04/2022, 10:37

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 15:53

Publicado Sentença em 23/02/2022.

23/02/2022, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 04:09

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 17:12

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 17:12

Julgado procedente o pedido

21/02/2022, 17:12

Conclusos para decisão

10/02/2022, 16:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL----- em 26/01/2022 23:59.

28/01/2022, 10:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL----- em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 04:54

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2021, 17:29

Publicado Intimação em 01/12/2021.

01/12/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 22:36

Expedição de Outros documentos.

27/11/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

27/11/2021, 13:48

Juntada de Juntada de Laudo

27/11/2021, 13:08

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 13:59

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL----- em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 09:55

Juntada de Petição de impugnação à contestação

11/11/2021, 12:09

Publicado Intimação em 08/11/2021.

08/11/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

06/11/2021, 01:07

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 23:46

Publicado Intimação em 27/10/2021.

27/10/2021, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 03:17

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 14:08

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 14:08

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 14:02

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 16:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/09/2021, 11:02

Decorrido prazo de DIOGENES GARRIO CARVALHO em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 07:07

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2021, 12:02

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2021, 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2021, 11:06

Juntada de Petição de diligência

17/09/2021, 11:06

Publicado Intimação em 17/09/2021.

17/09/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

17/09/2021, 00:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2021, 12:57

Expedição de Mandado.

15/09/2021, 07:34

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 07:34

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 07:34

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 14:44

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 09:15

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 17:58

Juntada de Ofício

26/07/2021, 17:58

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/07/2021, 09:51

Conclusos para decisão

14/07/2021, 13:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/06/2021, 09:57

Concedida a Antecipação de tutela

18/06/2021, 15:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/06/2021, 14:10

Determinação de redistribuição por prevenção

10/06/2021, 09:29

Conclusos para decisão

09/06/2021, 17:35

Juntada de Certidão

09/06/2021, 17:35

Juntada de Certidão

09/06/2021, 17:34

Juntada de Certidão

09/06/2021, 17:34

Recebido pelo Distribuidor

09/06/2021, 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

09/06/2021, 13:23

Distribuído por sorteio

09/06/2021, 13:23

Sentença

•28/11/2024, 17:51

Decisão

•13/06/2024, 16:39

Decisão

•13/06/2024, 16:39

Decisão

•01/04/2024, 17:13

Decisão

•01/04/2024, 17:13

Decisão

•15/12/2023, 14:11

Decisão

•31/07/2023, 15:23

Decisão

•11/08/2022, 17:25

Sentença

•21/02/2022, 17:12

Decisão

•21/07/2021, 09:51

Decisão

•18/06/2021, 15:30

Decisão

•10/06/2021, 09:29

Documento de comprovação

•09/06/2021, 13:23