Agravo em Recurso Especial 1017644-53.2023.8.11.0000 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1017644-53.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

18/02/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 816826/2025 - AgInt

12/12/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0816826 - AgInt no AREsp 2962604 - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 12:10

Conhecido o recurso de NATALINO FOGACA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00816826/2025 - AgInt no AREsp 2962604/MT

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:19

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00816826/2025 - AgInt no AREsp 2962604/MT

12/11/2025, 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

24/09/2025, 08:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

24/09/2025, 08:01

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00816826 - AgInt no AREsp 2962604

23/09/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/09/2025, 12:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 861164/2025

12/09/2025, 17:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/09/2025, 21:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 18/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 816826/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0816826 - AgInt no AREsp 2962604 - Publicação prevista para 12/12/2025

Conhecido o recurso de NATALINO FOGACA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00816826/2025 - AgInt no AREsp 2962604/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00816826/2025 - AgInt no AREsp 2962604/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00816826 - AgInt no AREsp 2962604

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 861164/2025

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