Execução de Título Extrajudicial 0005329-04.2011.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
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Obrigações
DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJMT
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
28/02/2011
Valor da Causa
R$ 12.723,82
Órgão julgador
10ª Vara Cível de Cuiabá
Processos relacionados
2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência
3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Presidência
Partes do Processo
EPIFANIO MELLADO ALBAS
CPF
108.***.***-91
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Autor
MARIA PERCILIANA DE MORAES BELLO
CPF
535.***.***-87
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Reu
HERMELINDO JOSE BELLO
CPF
075.***.***-15
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Reu
CELSO FIGUEIREDO RODRIGUES
CPF
155.***.***-49
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Reu
E BELLO RODRIGUES & CIA LTDA
CNPJ
08.***.***.0001-00
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Reu
Advogados / Representantes
OTACILIO PERON
OAB/MT 3684
·
CPF
008.***.***-91
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·
Representa: Autor
JULLYEMERSON RODRIGUES ROSA DE MORAES AGUIAR
OAB/MT 15894
·
CPF
013.***.***-57
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·
Representa: Autor
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
EPIFANIO MELLADO ALBAS
CPF
108.***.***-91
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Autor
MARIA PERCILIANA DE MORAES BELLO
CPF
535.***.***-87
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Reu
HERMELINDO JOSE BELLO
CPF
075.***.***-15
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Movimentações
Juntada de Certidão
13/04/2026, 17:17
Juntada de Certidão
03/02/2026, 19:54
Reu
CELSO FIGUEIREDO RODRIGUES
CPF
155.***.***-49
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Reu
E BELLO RODRIGUES & CIA LTDA
CNPJ
08.***.***.0001-00
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Reu
ERMELINIA BELLO RODRIGUES
CPF
181.***.***-68
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Reu
Decorrido prazo de MARIA PERCILIANA DE MORAES BELLO em 24/10/2025 23:59
25/10/2025, 03:02
Decorrido prazo de HERMELINDO JOSE BELLO em 24/10/2025 23:59
25/10/2025, 03:02
Decorrido prazo de ERMELINIA BELLO RODRIGUES em 24/10/2025 23:59
25/10/2025, 03:02
Decorrido prazo de CELSO FIGUEIREDO RODRIGUES em 24/10/2025 23:59
25/10/2025, 03:02
Decorrido prazo de E BELLO RODRIGUES & CIA LTDA - ME em 24/10/2025 23:59
25/10/2025, 03:02
Decorrido prazo de EPIFANIO MELLADO ALBAS em 24/10/2025 23:59
25/10/2025, 03:02
Recebidos os autos
24/10/2025, 16:06
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
24/10/2025, 16:06
Arquivado Definitivamente
21/10/2025, 13:56
Juntada de Petição de petição
21/10/2025, 09:32
Publicado Intimação em 17/10/2025.
17/10/2025, 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025
17/10/2025, 03:58
Expedição de Outros documentos
15/10/2025, 15:04
Ver todas as movimentações (256)
Todas as movimentações
(256)
Juntada de Certidão
13/04/2026, 17:17
Juntada de Certidão
03/02/2026, 19:54
Decorrido prazo de MARIA PERCILIANA DE MORAES BELLO em 24/10/2025 23:59
25/10/2025, 03:02
Decorrido prazo de HERMELINDO JOSE BELLO em 24/10/2025 23:59
25/10/2025, 03:02
Decorrido prazo de ERMELINIA BELLO RODRIGUES em 24/10/2025 23:59
25/10/2025, 03:02
Decorrido prazo de CELSO FIGUEIREDO RODRIGUES em 24/10/2025 23:59
25/10/2025, 03:02
Decorrido prazo de E BELLO RODRIGUES & CIA LTDA - ME em 24/10/2025 23:59
25/10/2025, 03:02
Decorrido prazo de EPIFANIO MELLADO ALBAS em 24/10/2025 23:59
25/10/2025, 03:02
Recebidos os autos
24/10/2025, 16:06
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
24/10/2025, 16:06
Arquivado Definitivamente
21/10/2025, 13:56
Juntada de Petição de petição
21/10/2025, 09:32
Publicado Intimação em 17/10/2025.
17/10/2025, 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025
17/10/2025, 03:58
Expedição de Outros documentos
15/10/2025, 15:04
Devolvidos os autos
10/10/2025, 17:50
Juntada de certidão
10/10/2025, 17:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
04/10/2024, 16:53
Expedição de Outros documentos
03/10/2024, 16:44
Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024, 16:44
Conclusos para decisão
01/10/2024, 16:50
Juntada de Petição de recurso de sentença
27/09/2024, 18:27
Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024, 02:22
Expedição de Outros documentos
04/09/2024, 15:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2024, 15:13
Conclusos para decisão
02/08/2024, 16:54
Ato ordinatório praticado
02/08/2024, 16:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2024, 18:26
Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024, 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024, 02:41
Expedição de Outros documentos
23/07/2024, 16:20
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/07/2024, 16:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2024, 16:20
Conclusos para despacho
20/05/2024, 16:27
Decorrido prazo de EPIFANIO MELLADO ALBAS em 06/05/2024 23:59
07/05/2024, 06:58
Publicado Despacho em 26/04/2024.
26/04/2024, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
26/04/2024, 01:15
Expedição de Outros documentos
24/04/2024, 14:06
Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024, 14:06
Conclusos para despacho
13/03/2024, 14:11
Juntada de certidão
28/02/2024, 14:18
Juntada de preparo recurso / custas pagamento
28/02/2024, 14:18
Juntada de intimação de pauta
28/02/2024, 14:18
Juntada de intimação de pauta
28/02/2024, 14:18
Juntada de petição
28/02/2024, 14:18
Juntada de certidão
28/02/2024, 14:18
Juntada de certidão
28/02/2024, 14:18
Juntada de decisão monocrática
28/02/2024, 14:18
Juntada de acórdão
28/02/2024, 14:18
Juntada de acórdão
28/02/2024, 14:18
Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)
28/02/2024, 14:18
Processo Reativado
28/02/2024, 14:18
Devolvidos os autos
28/02/2024, 14:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
28/08/2023, 18:54
Decorrido prazo de E BELLO RODRIGUES & CIA LTDA - ME em 24/08/2023 23:59.
27/08/2023, 14:39
Decorrido prazo de CELSO FIGUEIREDO RODRIGUES em 24/08/2023 23:59.
27/08/2023, 14:39
Decorrido prazo de ERMELINIA BELLO RODRIGUES em 24/08/2023 23:59.
27/08/2023, 14:39
Decorrido prazo de HERMELINDO JOSE BELLO em 24/08/2023 23:59.
27/08/2023, 14:39
Decorrido prazo de MARIA PERCILIANA DE MORAES BELLO em 24/08/2023 23:59.
27/08/2023, 14:39
Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023, 06:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
02/08/2023, 06:44
Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023, 04:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
02/08/2023, 04:39
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo a parte requerida/apelada, na pessoa de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.
01/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Visto. Em cumprimento ao art. 485, § 7º, do CPC, mantenho a sentença de ID 104889907 por seu próprio fundamento. Cumpridas as diligências necessárias, proceda-se à imediata remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Cumpra-se. SINII SAVANA BOSSE SABOIA RIBEIRO Juíza de Direito
01/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
31/07/2023, 19:41
Expedição de Outros documentos
31/07/2023, 16:04
Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023, 16:04
Conclusos para decisão
20/06/2023, 14:16
Juntada de Petição de recurso de sentença
15/12/2022, 17:14
Publicado Sentença em 29/11/2022.
29/11/2022, 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
29/11/2022, 03:47
Expedição de Outros documentos
25/11/2022, 17:08
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
25/11/2022, 17:08
Conclusos para julgamento
24/11/2022, 12:20
Decorrido prazo de EPIFANIO MELLADO ALBAS em 31/10/2022 23:59.
24/11/2022, 12:17
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/10/2022, 14:43
Juntada de entregue (ecarta)
23/10/2022, 04:32
Ato ordinatório praticado
10/10/2022, 16:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2022, 16:24
Decorrido prazo de EPIFANIO MELLADO ALBAS em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022, 16:22
Publicado Despacho em 08/09/2022.
08/09/2022, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
07/09/2022, 04:30
Expedição de Outros documentos.
05/09/2022, 19:21
Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022, 19:21
Conclusos para despacho
19/10/2021, 17:16
Ato ordinatório praticado
19/10/2021, 17:15
Decorrido prazo de EPIFANIO MELLADO ALBAS em 17/06/2021 23:59.
18/06/2021, 06:19
Publicado Despacho em 25/05/2021.
25/05/2021, 06:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
25/05/2021, 06:50
Expedição de Outros documentos.
21/05/2021, 15:43
Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021, 15:43
Conclusos para decisão
15/09/2020, 13:04
Juntada de Petição de petição
04/09/2020, 15:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2020
01/09/2020, 01:29
Publicado Intimação em 01/09/2020.
01/09/2020, 01:29
Expedição de Outros documentos.
27/08/2020, 19:22
Ato ordinatório praticado
27/08/2020, 19:19
Proferido despacho de mero expediente
09/01/2020, 15:42
Conclusos para decisão
08/01/2020, 19:52
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 04/12/2019.
09/12/2019, 15:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/12/2019, 15:51
Expedição de Outros documentos.
02/12/2019, 18:40
Redistribuído por dependência em razão de #Não preenchido#
02/12/2019, 18:40
Juntada (Juntada)
18/12/2018, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
10/12/2018, 00:00
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
06/12/2018, 00:00
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
17/09/2018, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
17/09/2018, 00:00
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
28/08/2018, 00:00
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
28/08/2018, 00:00
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
28/08/2018, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
24/08/2018, 00:00
Entrega em carga/vista (Vista)
23/08/2018, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
01/08/2018, 00:00
Expedição de documento (Oficio Expedido)
31/07/2018, 00:00
Expedição de documento (Oficio Expedido)
31/07/2018, 00:00
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
31/07/2018, 00:00
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
31/07/2018, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
23/07/2018, 00:00
Expedição de documento (Certidao)
19/07/2018, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
17/07/2018, 00:00
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
17/07/2018, 00:00
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
14/07/2018, 00:00
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
13/07/2018, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
16/04/2018, 00:00
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
13/04/2018, 00:00
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
23/02/2018, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
16/02/2018, 00:00
Entrega em carga/vista (Vista)
30/01/2018, 00:00
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
29/01/2018, 00:00
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
26/01/2018, 00:00
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
22/01/2018, 00:00
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
07/11/2017, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
17/10/2017, 00:00
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
10/10/2017, 00:00
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
08/10/2017, 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2017, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
05/10/2017, 00:00
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
04/10/2017, 00:00
Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
12/09/2017, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
06/09/2017, 00:00
Entrega em carga/vista (Vista)
01/09/2017, 00:00
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
24/08/2017, 00:00
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
23/08/2017, 00:00
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
22/08/2017, 00:00
Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)
22/06/2017, 00:00
Expedição de documento (Documento Expedido)
08/06/2017, 00:00
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
08/06/2017, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
08/06/2017, 00:00
Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)
07/06/2017, 00:00
Expedição de documento (Certidao)
07/06/2017, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
23/05/2017, 00:00
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
22/05/2017, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
03/04/2017, 00:00
Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)
31/03/2017, 00:00
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
23/03/2017, 00:00
Remessa (Remessa para o Distribuidor/Contador/Partidor)
23/03/2017, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
23/03/2017, 00:00
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
20/03/2017, 00:00
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
17/03/2017, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
17/03/2017, 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2017, 00:00
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
03/11/2016, 00:00
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
03/11/2016, 00:00
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
30/09/2016, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
19/09/2016, 00:00
Entrega em carga/vista (Vista)
06/09/2016, 00:00
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
02/09/2016, 00:00
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
01/09/2016, 00:00
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
26/08/2016, 00:00
Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))
24/05/2016, 00:00
Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)
15/04/2016, 00:00
Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)
15/04/2016, 00:00
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
14/04/2016, 00:00
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
30/03/2016, 00:00
Juntada (Juntada de AR)
17/08/2015, 00:00
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
17/08/2015, 00:00
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
21/07/2015, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
09/07/2015, 00:00
Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)
06/07/2015, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
03/07/2015, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
03/07/2015, 00:00
Expedição de documento (Certidao)
02/07/2015, 00:00
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
02/07/2015, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
02/07/2015, 00:00
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
02/07/2015, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
02/07/2015, 00:00
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
27/05/2015, 00:00
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
26/05/2015, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
05/12/2014, 00:00
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
05/12/2014, 00:00
Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)
04/12/2014, 00:00
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
28/11/2014, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
28/11/2014, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
24/11/2014, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
18/11/2014, 00:00
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
17/11/2014, 00:00
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
14/11/2014, 00:00
Expedição de documento (Certidao)
13/11/2014, 00:00
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
15/10/2014, 00:00
Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)
22/08/2014, 00:00
Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)
22/08/2014, 00:00
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
22/08/2014, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
07/11/2013, 00:00
Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)
16/08/2013, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
14/08/2013, 00:00
Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)
12/08/2013, 00:00
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
17/07/2013, 00:00
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
17/07/2013, 00:00
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
29/05/2013, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
24/05/2013, 00:00
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
20/05/2013, 00:00
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
20/05/2013, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
17/05/2013, 00:00
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
07/05/2013, 00:00
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
06/05/2013, 00:00
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
09/04/2013, 00:00
Expedição de documento (Mandado Expedido)
04/04/2013, 00:00
Expedição de documento (Mandado Expedido)
04/04/2013, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
08/11/2012, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
05/11/2012, 00:00
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
05/11/2012, 00:00
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
05/11/2012, 00:00
Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)
31/07/2012, 00:00
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
20/07/2012, 00:00
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
09/03/2012, 00:00
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
09/03/2012, 00:00
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
09/03/2012, 00:00
Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
03/11/2011, 00:00
Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
02/09/2011, 00:00
Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
11/08/2011, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
10/06/2011, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
06/06/2011, 00:00
Movimento Legado (Decisao Interlocutoria Propria Nao Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)
06/06/2011, 00:00
Movimento Legado (Vindos Diversos)
23/05/2011, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
20/05/2011, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
17/05/2011, 00:00
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
10/05/2011, 00:00
Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)
10/05/2011, 00:00
Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )
06/05/2011, 00:00
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
01/04/2011, 00:00
Movimento Legado (Vindos Diversos)
25/03/2011, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
24/03/2011, 00:00
Movimento Legado (Decisao Interlocutoria Propria Nao Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)
18/03/2011, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
16/03/2011, 00:00
Expedição de documento (Certidao de Recebimento)
16/03/2011, 00:00
Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)
16/03/2011, 00:00
Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)
16/03/2011, 00:00
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada Urgente)
16/03/2011, 00:00
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
16/03/2011, 00:00
Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)
16/03/2011, 00:00
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
16/03/2011, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
16/03/2011, 00:00
Distribuição (Distribuicao do Processo)
28/02/2011, 00:00
Documentos
Outras peças
•
08/10/2025, 15:47
Outras peças
•
08/10/2025, 15:47
Decisão
•
04/06/2025, 17:43
Decisão
•
22/04/2025, 16:19
Acórdão
•
25/11/2024, 14:47
Decisão
•
03/10/2024, 16:44
Decisão
•
03/10/2024, 16:44
Recurso de sentença
•
27/09/2024, 18:27
Decisão
•
04/09/2024, 15:13
Decisão
•
04/09/2024, 15:13
Sentença
•
23/07/2024, 16:20
Sentença
•
23/07/2024, 16:20
Despacho
•
24/04/2024, 14:06
Despacho
•
24/04/2024, 14:06
Acórdão
•
31/01/2024, 08:58
Ver todos os documentos (36)
Todos os documentos
(36)
Outras peças
•
08/10/2025, 15:47
Outras peças
•
08/10/2025, 15:47
Decisão
•
04/06/2025, 17:43
Decisão
•
22/04/2025, 16:19
Acórdão
•
25/11/2024, 14:47
Decisão
•
03/10/2024, 16:44
Decisão
•
03/10/2024, 16:44
Recurso de sentença
•
27/09/2024, 18:27
Decisão
•
04/09/2024, 15:13
Decisão
•
04/09/2024, 15:13
Sentença
•
23/07/2024, 16:20
Sentença
•
23/07/2024, 16:20
Despacho
•
24/04/2024, 14:06
Despacho
•
24/04/2024, 14:06
Acórdão
•
31/01/2024, 08:58
Acórdão
•
28/01/2024, 15:59
Decisão monocrática
•
26/01/2024, 20:26
Decisão
•
31/07/2023, 16:04
Recurso de sentença
•
15/12/2022, 17:14
Sentença
•
25/11/2022, 17:08
Despacho
•
05/09/2022, 19:21
Despacho
•
21/05/2021, 15:43
Despacho
•
09/01/2020, 15:42
Despacho
•
02/12/2019, 18:39
Despacho
•
02/12/2019, 18:39
Ato Ordinatório
•
02/12/2019, 18:39
Despacho
•
02/12/2019, 18:39
Ato Ordinatório
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02/12/2019, 18:39
Despacho
•
02/12/2019, 18:39
Ato Ordinatório
•
02/12/2019, 18:39
Decisão
•
02/12/2019, 18:39
Ato Ordinatório
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02/12/2019, 18:39
Ato Ordinatório
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02/12/2019, 18:39
Despacho
•
02/12/2019, 18:39
Decisão
•
02/12/2019, 18:39
Despacho
•
02/12/2019, 18:39