Tutela Antecipada Antecedente 1005391-38.2022.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

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TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

KADD HAEG MACIEL

CPF

Autor

DURVAL MACIEL JUNIOR

CPF

Autor

WALDEMIR CAMPOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

FRANKES MARCIO BATISTA SIQUEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PERSIO OLIVEIRA LANDIM

OAB/MT 12295·CPF·Representa: Autor

JOAO TITO SCHENINI CADEMARTORI NETO

OAB/MT 16289·CPF·Representa: Autor

DIEGO DEL BARCO AZEVEDO

OAB/MT 14940·CPF·Representa: Réu

WANDERSON DOUGLAS VITAL DA SILVA

OAB/MT 28062·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

KADD HAEG MACIEL

CPF

Autor

DURVAL MACIEL JUNIOR

CPF

Autor

WALDEMIR CAMPOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

FRANKES MARCIO BATISTA SIQUEIRA

CPF

Autor

NEIDE CORDEIRO MACIEL

CPF

Autor

DANIELLA APARECIDA DE ARAUJO OLIVEIRA

CPF

Autor

LUCIMERY AUGUSTA DE ARAUJO SIQUEIRA

CPF

Autor

G B MARQUES PEREIRA - ME

CNPJ

Autor

FATO JUNIOR ENSINO FUNDAMENTAL LTDA

CNPJ

Autor

F K W G COLEGIO LTDA

CNPJ

Autor

SOL COLEGIO LTDA

CNPJ

Autor

FATO CURSOS E CONCURSOS LTDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

FATO JUNIOR ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - ME

Terceiro

GENESIS BARBARA MARQUES PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SOL COLEGIO LTDA - ME em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de F K W G COLEGIO LTDA - ME em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de FATO CURSO E CONCURSOS LTDA - ME em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de COLEGIO DOM JOAO D'LARA JUNIOR LTDA - ME em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de G B MARQUES PEREIRA - ME em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de LUCIMERY AUGUSTA DE ARAUJO SIQUEIRA em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de DANIELLA APARECIDA DE ARAUJO OLIVEIRA em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de NEIDE CORDEIRO MACIEL em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de FRANKES MARCIO BATISTA SIQUEIRA em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de WALDEMIR CAMPOS DE OLIVEIRA em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de DURVAL MACIEL JUNIOR em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de KADD HAEG MACIEL em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de GENESIS BARBARA MARQUES PEREIRA em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:39

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 17:30

Publicado Decisão em 11/03/2026.

11/03/2026, 05:26

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de SOL COLEGIO LTDA - ME em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de F K W G COLEGIO LTDA - ME em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de FATO CURSO E CONCURSOS LTDA - ME em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de COLEGIO DOM JOAO D'LARA JUNIOR LTDA - ME em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de G B MARQUES PEREIRA - ME em 01/04/2026 23:59

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 18:44

Decisão

•09/03/2026, 18:44

02/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de LUCIMERY AUGUSTA DE ARAUJO SIQUEIRA em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de DANIELLA APARECIDA DE ARAUJO OLIVEIRA em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de NEIDE CORDEIRO MACIEL em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de FRANKES MARCIO BATISTA SIQUEIRA em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de WALDEMIR CAMPOS DE OLIVEIRA em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de DURVAL MACIEL JUNIOR em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de KADD HAEG MACIEL em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de GENESIS BARBARA MARQUES PEREIRA em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:39

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 17:30

Publicado Decisão em 11/03/2026.

11/03/2026, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 05:26

Expedição de Outros documentos

09/03/2026, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 18:44

Expedição de Outros documentos

09/03/2026, 18:44

Conclusos para decisão

07/01/2026, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2025, 10:12

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 20:40

Expedição de Outros documentos

10/09/2025, 13:16

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 13:06

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

26/06/2025, 10:14

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 17:39

Juntada de Ofício

06/06/2025, 17:34

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 17:29

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 14:55

Juntada de Ofício

04/09/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 17:43

Juntada de Ofício

25/09/2023, 16:40

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

30/08/2023, 14:29

Decorrido prazo de GENESIS BARBARA MARQUES PEREIRA em 24/08/2023 23:59.

27/08/2023, 13:26

Decorrido prazo de KADD HAEG MACIEL em 24/08/2023 23:59.

27/08/2023, 13:26

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 24/08/2023 23:59.

27/08/2023, 13:26

Decorrido prazo de WALDEMIR CAMPOS DE OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.

27/08/2023, 13:26

Decorrido prazo de DURVAL MACIEL JUNIOR em 24/08/2023 23:59.

27/08/2023, 13:26

Decorrido prazo de FRANKES MARCIO BATISTA SIQUEIRA em 24/08/2023 23:59.

27/08/2023, 13:26

Decorrido prazo de NEIDE CORDEIRO MACIEL em 24/08/2023 23:59.

27/08/2023, 13:26

Decorrido prazo de DANIELLA APARECIDA DE ARAUJO OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.

27/08/2023, 13:26

Decorrido prazo de LUCIMERY AUGUSTA DE ARAUJO SIQUEIRA em 24/08/2023 23:59.

27/08/2023, 13:26

Decorrido prazo de G B MARQUES PEREIRA - ME em 24/08/2023 23:59.

27/08/2023, 13:26

Decorrido prazo de COLEGIO DOM JOAO D'LARA JUNIOR LTDA - ME em 24/08/2023 23:59.

27/08/2023, 13:26

Decorrido prazo de F K W G COLEGIO LTDA - ME em 24/08/2023 23:59.

27/08/2023, 13:26

Decorrido prazo de SOL COLEGIO LTDA - ME em 24/08/2023 23:59.

27/08/2023, 13:26

Decorrido prazo de FATO CURSO E CONCURSOS LTDA - ME em 24/08/2023 23:59.

27/08/2023, 13:26

Publicado Despacho em 02/08/2023.

02/08/2023, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1005391-38.2022.8.11.0042.. INTERESSADO: FATO CURSO E CONCURSOS LTDA - ME, SOL COLEGIO LTDA - ME, F K W G COLEGIO LTDA - ME, COLEGIO DOM JOAO D'LARA JUNIOR LTDA - ME, G B MARQUES PEREIRA - ME, LUCIMERY AUGUSTA DE ARAUJO SIQUEIRA, DANIELLA APARECIDA DE ARAUJO OLIVEIRA, NEIDE CORDEIRO MACIEL, FRANKES MARCIO BATISTA SIQUEIRA, WALDEMIR CAMPOS DE OLIVEIRA, DURVAL MACIEL JUNIOR, KADD HAEG MACIEL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO TERCEIRO INTERESSADO: GENESIS BARBARA MARQUES PEREIRA TERCEIRO Vistos. Trata o presente caso de medida cautelar proposta por Fato Curso e Concursos Ltda – ME e outros, em face de Genesis Barbara Marques Pereira. A tutela provisória de urgência requerida nestes autos foi apreciada na ação de obrigação de fazer n. 1018358-21.2022.8.11.0041. Intimada, a parte autora requereu que o valor depositado nestes autos, através da guia de comprovante de Ids. 82863628 e 82863631, sejam remetidos à conta judicial vinculada à ação de obrigação de fazer n. 1018358-21.2022.811.0041. Assim, defiro o pedido da parte autora e determino que seja solicitado ao TJMT, Departamento de Depósitos Judicias, a vinculação do respectivo valor ao processo n. 1018358-21.2022.811.0041. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Alexandre Elias Filho Juiz de Direito

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 16:08

Juntada de Petição de substabelecimento

08/02/2023, 15:00

Conclusos para despacho

13/12/2022, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 22:25

Conclusos para despacho

24/08/2022, 16:39

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 18:17

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2022, 15:18

Publicado Despacho em 20/06/2022.

21/06/2022, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 02:59

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 17:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/06/2022, 20:27

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

08/06/2022, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 18:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/05/2022, 17:51

Recebidos os autos

20/05/2022, 09:01

Decisão Interlocutória de Mérito

20/05/2022, 09:01

Conclusos para despacho

02/05/2022, 16:56

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2022, 16:12

Recebidos os autos

29/04/2022, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 15:02

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 15:24

Conclusos para decisão

25/04/2022, 12:37

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2022, 11:07

Juntada de Petição de manifestação

21/04/2022, 18:23

Juntada de Petição de outros documentos

20/04/2022, 22:52

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 14:17

Recebidos os autos

20/04/2022, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 13:48

Conclusos para decisão

14/04/2022, 19:02

Distribuído por sorteio

14/04/2022, 19:02

Despacho

•31/07/2023, 16:08

Despacho

•25/08/2022, 22:25

Despacho

•14/06/2022, 17:16

Despacho

•08/06/2022, 18:33

Decisão

•20/05/2022, 09:01

Despacho

•29/04/2022, 15:02

Despacho

•20/04/2022, 13:48