Execução de Título Extrajudicial 0030673-16.2013.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2013

Valor da Causa

R$ 9.643,50

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 15:44

Juntada de Certidão

15/12/2023, 15:34

Juntada de Certidão

15/12/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

08/10/2023, 15:22

Decorrido prazo de MARIA CREUNICE LEANDRO DE OLIVEIRA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 09:46

Decorrido prazo de MARIA CREUNICE LEANDRO DE OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 14:34

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: MARIA CREUNICE LEANDRO DE OLIVEIRA Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected]. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 4 de agosto de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento

10/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos

09/08/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos

09/08/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 15:03

Decorrido prazo de MARIA CREUNICE LEANDRO DE OLIVEIRA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 02:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/03/2023, 07:51

Todas as movimentações(92)

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 15:44

Juntada de Certidão

15/12/2023, 15:34

Juntada de Certidão

15/12/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

08/10/2023, 15:22

Decorrido prazo de MARIA CREUNICE LEANDRO DE OLIVEIRA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 09:46

Decorrido prazo de MARIA CREUNICE LEANDRO DE OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 14:34

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: MARIA CREUNICE LEANDRO DE OLIVEIRA Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected]. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 4 de agosto de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento

10/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos

09/08/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos

09/08/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 15:03

Decorrido prazo de MARIA CREUNICE LEANDRO DE OLIVEIRA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 02:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/03/2023, 07:51

Recebidos os autos

21/03/2023, 07:51

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 08:56

Transitado em Julgado em 27/02/2023

17/03/2023, 08:42

Publicado Sentença em 01/03/2023.

01/03/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: MARIA CREUNICE LEANDRO DE OLIVEIRA 0030673-16.2013.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a present

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 12:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2023, 12:24

Conclusos para julgamento

22/02/2023, 10:23

Decorrido prazo de DABERSON MACHADO BATISTA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:52

Publicado Intimação em 24/01/2023.

24/01/2023, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a Executada para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre o pedido de extinção apresentado pelo autor.

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 10:12

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 19:30

Decorrido prazo de MARIA CREUNICE LEANDRO DE OLIVEIRA em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 06:20

Conclusos para decisão

29/04/2021, 19:52

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2021, 15:13

Publicado Intimação em 26/04/2021.

26/04/2021, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 03:31

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 14:50

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 14:50

Decisão Interlocutória de Mérito

16/02/2021, 16:52

Conclusos para despacho

03/02/2021, 16:28

Recebidos os autos

01/02/2021, 21:12

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/01/2021.

29/01/2021, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

29/01/2021, 16:39

Juntada de Petição de expediente

12/01/2021, 17:35

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 17:10

Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

11/01/2021, 01:46

Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

11/01/2021, 01:46

Desarquivamento (Desarquivamento)

15/12/2020, 01:23

Movimento Legado (Vindos Diversos)

14/12/2020, 01:39

Movimento Legado (Arquivamento do Procedimento Administrativo de Cobranca)

14/12/2020, 01:38

Remessa (Remessa)

30/09/2020, 01:47

Definitivo (Arquivamento com Remessa a Central de Arrecadacao)

30/09/2020, 01:40

Movimento Legado (Abertura de Procedimento Administrativo de Cobranca)

30/09/2020, 01:40

Recebimento (Vindos Gabinete)

25/09/2020, 01:57

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

25/09/2020, 01:57

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/09/2020, 01:46

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/09/2020, 01:45

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

28/08/2020, 02:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/06/2020, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/06/2020, 01:05

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:53

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

23/07/2018, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

25/10/2017, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

25/10/2017, 01:29

Juntada (Juntada de Oficio)

03/08/2015, 02:10

Juntada (Juntada de Oficio)

28/07/2015, 02:07

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

23/07/2015, 02:09

Expedição de documento (Certidao)

23/07/2015, 02:00

Juntada (Juntada de Oficio)

23/07/2015, 01:36

Expedição de documento (Oficio Expedido)

23/07/2015, 00:54

Expedição de documento (Oficio Expedido)

20/07/2015, 02:23

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

20/07/2015, 02:23

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

01/07/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/06/2015, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

24/06/2015, 02:20

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

24/06/2015, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

22/05/2015, 01:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/05/2015, 02:07

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

14/05/2015, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

12/01/2015, 02:24

Redistribuição (Redistribuicao)

12/01/2015, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

12/01/2015, 01:26

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

09/01/2015, 01:25

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

09/12/2014, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

13/08/2013, 01:31

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2013, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

12/08/2013, 02:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/08/2013, 02:35

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

12/08/2013, 02:34

Distribuição (Distribuicao do Processo)

29/07/2013, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

29/07/2013, 02:09

Documentos

Decisão

•16/02/2021, 16:52

Despacho

•13/08/2021, 19:30

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 10:11

Sentença

•27/02/2023, 12:24