Agravo em Recurso Especial 1003010-79.2020.8.11.0025 - TJMT | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Usucapião · 1ª Vara de Juína 1° Grau · TJMT · Usucapião · Primeira Vara - Comarca de Juína - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

RIO NOVO ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA.

CNPJ

Autor

TIAGO DOS SANTOS MAGANHA

CPF

Reu

JESSICA PEREIRA ALVES DE SOUZA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELOIZA RODRIGUES TIEPO

OAB/MT 24427·CPF·Representa: Autor

LILIAN FARIA FLORIANO

OAB/GO 18883·CPF·Representa: Réu

ALCENI BORGES DE SOUSA FILHO

OAB/GO 43990·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

04/05/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 13:30

Conheço do agravo de RIO NOVO ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

31/03/2026, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

09/12/2025, 09:21

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:23

Determinada a distribuição do feito

01/12/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

01/12/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2025, 09:53

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

04/05/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 13:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 20:00

31/03/2026, 13:30

Conheço do agravo de RIO NOVO ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

31/03/2026, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

09/12/2025, 09:21

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:23

Determinada a distribuição do feito

01/12/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

01/12/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2025, 09:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

10/10/2025, 15:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/10/2025, 15:29

Decisão

•10/10/2025, 15:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/10/2025, 15:29

Decisão

•10/10/2025, 15:29

Decisão

•10/10/2025, 15:29

Decisão

•10/10/2025, 15:29

Sentença (Outras)

•10/10/2025, 15:28

Sentença (Outras)

•10/10/2025, 15:28

Recurso

•10/10/2025, 15:28

Decisão

•10/10/2025, 15:28

Decisão

•10/10/2025, 15:28

Despacho

•10/10/2025, 15:28

Despacho

•10/10/2025, 15:28

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 13:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 20:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/10/2025, 15:29

Decisão

•10/10/2025, 15:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/10/2025, 15:29

Decisão

•10/10/2025, 15:29

Decisão

•10/10/2025, 15:29

Decisão

•10/10/2025, 15:29

Sentença (Outras)

•10/10/2025, 15:28

Sentença (Outras)

•10/10/2025, 15:28

Recurso

•10/10/2025, 15:28

Decisão

•10/10/2025, 15:28

Decisão

•10/10/2025, 15:28

Despacho

•10/10/2025, 15:28

Despacho

•10/10/2025, 15:28

Despacho

•10/10/2025, 15:28

Despacho

•10/10/2025, 15:28

Decisão

•10/10/2025, 15:28

Decisão

•10/10/2025, 15:28

Despacho

•10/10/2025, 15:28