Execução Fiscal 0002264-03.2011.8.11.0008 - TJMT | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2011

Valor da Causa

R$ 22.598,53

Órgão julgador

1ª Vara de Barra do Bugres

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EUZENIR RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ELIJAINE FERNANDES DE SOUSA

CPF

Reu

CELI DIVINO

CPF

Reu

SOL COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA

OAB/MT 2287·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

02/04/2024, 15:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/04/2024, 10:56

Recebidos os autos

01/04/2024, 10:56

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 10:56

Transitado em Julgado em 01/03/2024

01/04/2024, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos

29/02/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/02/2024, 15:14

Declarada decadência ou prescrição

29/02/2024, 15:14

Conclusos para julgamento

14/02/2024, 18:54

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 18:54

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 07:01

Publicado Despacho em 02/08/2023.

02/08/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 05:19

Todas as movimentações(134)

Juntada de Certidão

02/04/2024, 15:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/04/2024, 10:56

Recebidos os autos

01/04/2024, 10:56

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 10:56

Transitado em Julgado em 01/03/2024

01/04/2024, 10:56

Documentos

Sentença

•29/02/2024, 15:14

Sentença

•29/02/2024, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos

29/02/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/02/2024, 15:14

Declarada decadência ou prescrição

29/02/2024, 15:14

Conclusos para julgamento

14/02/2024, 18:54

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 18:54

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 07:01

Publicado Despacho em 02/08/2023.

02/08/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 05:19

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2023, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES DESPACHO Processo: 0002264-03.2011.8.11.0008.. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: SOL COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME, CELI DIVINO, ELIJAINE FERNANDES DE SOUSA, EUZENIR RODRIGUES DE OLIVEIRA Vistos. Considerando o decurso do prazo de suspensão outrora requerido, INTIME-SE a parte exequente, para, querendo, manifestar no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, DETERMINO à parte exequente que manifeste quanto à ocorrência da prescrição intercorrente. INTIME-SE. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Barra do Bugres/MT. Silvio Mendonça Ribeiro Filho Juiz de Direito

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 03:36

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 24/02/2022.

24/02/2022, 03:36

Conclusos para decisão

22/02/2022, 16:58

Recebidos os autos

22/02/2022, 16:57

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 16:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/02/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 14:54

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/01/2021, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

27/01/2021, 01:58

Juntada (Juntada)

27/01/2021, 01:58

Remessa (Remessa)

25/01/2021, 02:19

Remessa (Remessa)

20/01/2021, 02:31

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

20/01/2021, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

09/10/2020, 02:09

Juntada (Juntada)

09/10/2020, 02:09

Remessa (Remessa)

09/10/2020, 01:53

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

05/10/2020, 02:02

Remessa (Remessa)

05/10/2020, 01:38

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:16

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

12/03/2020, 02:18

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

12/03/2020, 01:08

Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

11/03/2020, 01:45

Expedição de documento (Certidao)

14/10/2019, 02:17

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

10/10/2019, 02:37

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

08/10/2019, 02:15

Juntada (Juntada)

13/09/2019, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2019, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

29/08/2019, 02:32

Expedição de documento (Certidao)

22/08/2019, 02:28

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

22/05/2019, 01:16

Juntada (Juntada de AR)

22/05/2019, 01:15

Juntada (Juntada)

22/05/2019, 01:11

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

18/01/2019, 02:38

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

17/01/2019, 01:21

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

17/01/2019, 01:21

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

13/11/2017, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

13/11/2017, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

13/11/2017, 01:57

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/11/2017, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

10/11/2017, 02:27

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/11/2017, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

10/11/2017, 02:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/11/2017, 01:45

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

20/10/2017, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

19/10/2017, 01:51

Entrega em carga/vista (Vista)

20/09/2017, 02:33

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

18/09/2017, 02:32

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

18/09/2017, 01:49

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

21/07/2017, 01:24

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

21/06/2017, 01:53

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

01/06/2017, 01:37

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

31/05/2017, 01:08

Expedição de documento (Certidao)

17/04/2017, 02:17

Juntada (Juntada de AR)

02/09/2016, 01:16

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

09/10/2015, 01:23

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

08/10/2015, 02:31

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/01/2015, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

21/01/2015, 01:14

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

21/01/2015, 01:01

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2015, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

28/08/2014, 01:46

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/08/2014, 01:27

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

24/07/2014, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

22/07/2014, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

04/07/2014, 01:11

Entrega em carga/vista (Vista)

04/07/2014, 01:09

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

03/07/2014, 01:21

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

03/07/2014, 01:14

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

01/07/2014, 02:31

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

01/07/2014, 02:26

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

01/07/2014, 02:23

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

16/06/2014, 02:20

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

13/06/2014, 02:35

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

12/06/2014, 02:01

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

12/06/2014, 01:55

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/05/2014, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/05/2014, 01:00

Entrega em carga/vista (Carga)

16/05/2014, 02:37

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2014, 02:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/01/2014, 02:06

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/11/2013, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

11/07/2013, 01:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/07/2013, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

26/06/2013, 02:27

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2013, 01:51

Entrega em carga/vista (Vistos em Correicao)

21/06/2013, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

23/04/2013, 02:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/04/2013, 02:30

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

01/10/2012, 01:35

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

05/09/2012, 01:13

Petição (Juntada de Peticao)

04/09/2012, 02:00

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

10/08/2012, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

09/08/2012, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

16/07/2012, 02:37

Entrega em carga/vista (Vista)

16/07/2012, 02:37

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

13/07/2012, 02:42

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

13/07/2012, 02:40

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

13/07/2012, 01:04

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

04/07/2012, 01:54

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

04/07/2012, 01:36

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

22/06/2012, 02:11

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

13/06/2012, 02:19

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

13/06/2012, 02:15

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

13/06/2012, 01:56

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

12/06/2012, 02:16

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

11/05/2012, 01:35

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

09/05/2012, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

04/02/2012, 02:17

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

02/02/2012, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

02/02/2012, 01:45

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

15/12/2011, 02:41

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

01/08/2011, 01:28

Distribuição (Distribuicao do Processo)

22/07/2011, 01:57

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 18:54

Despacho

•31/07/2023, 17:08