Procedimento Comum Cível 0023882-85.2012.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2012

Valor da Causa

R$ 7.464,00

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

RENATO FIRMINO DE MAGALHAES

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

RENATO FIRMINO DE MAGALHAES

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

05/03/2026, 11:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/03/2026, 18:18

Recebidos os autos

04/03/2026, 18:18

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 10:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2026 23:59

28/01/2026, 02:30

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2026, 14:31

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

15/12/2025, 07:45

Expedição de Outros documentos

11/12/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos

11/12/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 13:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

23/08/2023, 16:52

Recebidos os autos

23/08/2023, 16:52

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 02/08/2023.

02/08/2023, 04:31

Todas as movimentações(120)

Juntada de Certidão

05/03/2026, 11:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/03/2026, 18:18

Recebidos os autos

04/03/2026, 18:18

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 10:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2026 23:59

Documentos

Distribuição de Processos Digitalizados

•01/08/2023, 00:00

28/01/2026, 02:30

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2026, 14:31

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

15/12/2025, 07:45

Expedição de Outros documentos

11/12/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos

11/12/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 13:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

23/08/2023, 16:52

Recebidos os autos

23/08/2023, 16:52

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 02/08/2023.

02/08/2023, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0023882-85.2012.8.11.0002 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

01/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 17:20

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 16:45

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

10/05/2019, 02:12

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

08/11/2017, 01:38

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

16/08/2016, 01:36

Expedição de documento (Oficio Expedido)

16/08/2016, 01:35

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

16/08/2016, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

05/08/2016, 02:25

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2016, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

04/08/2016, 01:35

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

19/04/2016, 01:41

Juntada (Juntada de Contrarrazoes (Recurso Requerente))

18/02/2016, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

16/02/2016, 01:09

Entrega em carga/vista (Vista)

04/02/2016, 02:18

Juntada (Juntada de Recurso do Requerido)

15/12/2015, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

09/12/2015, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

16/11/2015, 01:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

31/07/2015, 01:09

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/07/2015, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

29/07/2015, 01:28

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

27/07/2015, 01:31

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

23/07/2015, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

23/07/2015, 01:51

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

19/03/2015, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

13/03/2015, 01:44

Audiência (Audiencia Realizada)

10/03/2015, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

10/03/2015, 01:47

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

10/03/2015, 01:45

Expedição de documento (Certidao)

10/03/2015, 01:39

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

10/03/2015, 00:45

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

03/03/2015, 01:16

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/02/2015, 01:07

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

26/02/2015, 02:39

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

26/02/2015, 01:51

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/02/2015, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

25/02/2015, 01:55

Audiência (Audiencia Redesignada)

25/02/2015, 01:53

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

25/02/2015, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

25/02/2015, 01:45

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

25/02/2015, 01:35

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

25/02/2015, 01:35

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

25/02/2015, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2014, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

06/10/2014, 01:59

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/10/2014, 01:04

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/10/2014, 01:47

Expedição de documento (Certidao)

25/09/2014, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

24/09/2014, 01:46

Audiência (Audiencia Designada)

23/09/2014, 02:08

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/09/2014, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

21/08/2014, 02:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/08/2014, 02:23

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

13/08/2014, 00:35

Entrega em carga/vista (Carga)

30/05/2014, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

27/05/2014, 01:01

Entrega em carga/vista (Carga)

23/05/2014, 02:25

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

22/05/2014, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

21/05/2014, 02:02

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/05/2014, 01:49

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/05/2014, 01:52

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

03/04/2014, 01:28

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

02/04/2014, 01:00

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

14/03/2014, 01:29

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

23/01/2014, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

27/09/2013, 02:24

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/09/2013, 01:21

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/09/2013, 01:05

Requisição de Informações (Intimacao)

17/09/2013, 01:29

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/08/2013, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

21/08/2013, 01:16

Entrega em carga/vista (Vista)

21/08/2013, 01:16

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/08/2013, 02:10

Requisição de Informações (Intimacao)

20/08/2013, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

10/07/2013, 01:11

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2013, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

09/07/2013, 01:45

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/07/2013, 01:44

Juntada (Juntada de Contestacoes, procuracao e documentos)

08/07/2013, 01:16

Juntada (Juntada de Contestacao)

08/07/2013, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

14/06/2013, 02:39

Entrega em carga/vista (Vista)

15/04/2013, 02:39

Entrega em carga/vista (Vista)

15/04/2013, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

15/04/2013, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

04/04/2013, 02:23

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

22/03/2013, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

20/03/2013, 02:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/03/2013, 01:58

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

09/03/2013, 01:39

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

01/03/2013, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

01/03/2013, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

07/01/2013, 01:32

Movimento Legado (Aguardando Carga )

27/12/2012, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2012, 01:40

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2012, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2012, 02:43

Distribuição (Distribuicao do Processo)

13/12/2012, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2012, 02:04

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/12/2012, 01:10

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

13/12/2012, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

13/12/2012, 01:09

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

13/12/2012, 01:09

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

13/12/2012, 01:08