Agravo em Recurso Especial 1001695-81.2022.8.11.0013 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1001695-81.2022.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026 Petição Nº 226938/2026 - AgRg

18/03/2026, 00:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

17/03/2026, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2026, 13:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 240431/2026

17/03/2026, 12:51

Protocolizada Petição 240431/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/03/2026

17/03/2026, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/03/2026, 19:11

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

16/03/2026, 19:11

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

16/03/2026, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2026, 21:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2026, 21:15

Determinada a distribuição do feito

13/03/2026, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0226938 - AgRg no AREsp 3122284 - Publicação prevista para 18/03/2026

13/03/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 226938/2026

13/03/2026, 11:51

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/03/2026, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 17:10

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