Recurso Especial 0008956-24.1997.8.11.0003 - TJMT

Recurso Especial 0008956-24.1997.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

26/06/2018, 13:05

Transitado em Julgado em 26/06/2018

26/06/2018, 13:05

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 323375/2018 (Juntada Automática)

12/06/2018, 15:04

Protocolizada Petição 323375/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2018

12/06/2018, 15:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2018

29/05/2018, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2018, 19:19

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e provido (Diante do exposto, nos termos do art. 255, § 4º, III, do RISTJ, DOU PROVIMENTO ao apelo nobre para impor aos recorridos o ressarcimento integral do prejuízo causado à Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis - CODER, a ser apurado em sede de liquidação de sentença.) (Publicação prevista para 29/05/2018)

28/05/2018, 16:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

28/05/2018, 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com parecer do MPF

29/08/2016, 11:19

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 415696/2016

29/08/2016, 10:51

Ato ordinatório praticado (Petição 415696/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

26/08/2016, 20:28

Protocolizada Petição 415696/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/08/2016

26/08/2016, 19:52

Juntada de Certidão : Certifico a abertura de “Vista” dos presentes autos ao Ministério Público Federal, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses que especifica por meio de Memorando/Ofício devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária/STJ.

01/07/2016, 14:23

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

01/07/2016, 09:01

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTICA DO MATO GROSSO - Guia n° 3840, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)

14/06/2016, 15:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2018, 05:25

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