Execução de Título Extrajudicial 1042364-18.2022.8.11.0001 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1042364-18.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

24/03/2024, 16:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/09/2023, 01:19

Recebidos os autos

14/09/2023, 01:19

Transitado em Julgado em 10/08/2023

14/08/2023, 03:28

Decorrido prazo de ALESSANDRA LOURENCO FURTADO em 09/08/2023 23:59.

14/08/2023, 03:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRA em 09/08/2023 23:59.

12/08/2023, 15:23

Publicado Sentença em 02/08/2023.

02/08/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1042364-18.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRA EXECUTADO: ALESSANDRA LOURENCO FURTADO Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movida entre as partes acima informadas, já qualificadas e representadas. A ação correu regularmente, sem qualquer nulidade ou prejuízo às partes, que realizaram a auto composição do litígio através de acordo, devidamente assinado por ambos os litigantes, cujo termo se encontra anexado ao presente feito. A firmada convenção, consubstanciada nos princípios da probidade e da boa-fé, encontram amparo legal, conforme o disposto no artigo 421 e seguintes do Código Civil. O pacto ajustado, atribui reciprocamente direitos e deveres aos contratantes, cujo efeito principal é a criação de obrigações, na forma da transação acordada. Portanto, HOMOLOGO a manifestação de vontade das partes exposta no acordo, para que produza todos os seus jurídicos e legais efeitos, como exposto e, por corolário, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 200, caput e artigo 924, III, todos do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. JÚLIO CÉSAR MOLINA DUARTE MONTEIRO Juiz de Direito

01/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 17:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

31/07/2023, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2023, 10:01

Conclusos para decisão

23/03/2023, 16:37

Audiência de conciliação cancelada em/para 29/05/2023 15:40, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

23/03/2023, 16:35

Documentos

Sentença

•31/07/2023, 17:25

Decisão

•04/11/2022, 18:58

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em 10/08/2023

Decorrido prazo de ALESSANDRA LOURENCO FURTADO em 09/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRA em 09/08/2023 23:59.

Publicado Sentença em 02/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Juntada de Petição de manifestação

Conclusos para decisão

Audiência de conciliação cancelada em/para 29/05/2023 15:40, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

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