Execução Fiscal 0033134-24.2014.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalÍndice da AlíquotaAlíquotaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2014

Valor da Causa

R$ 1.740,86

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

JOAO JUSTINO PAES BARROS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

30/03/2023, 16:00

Juntada de Certidão

30/03/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 17:23

Decorrido prazo de JOAO JUSTINO PAES BARROS em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 03:34

Publicado Intimação em 24/01/2023.

25/01/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

25/01/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: JOAO JUSTINO PAES BARROS, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA à parte requerida, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º Intimação - FINALIDADE: EDITAL DE INTIMAÇÃO DO:

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 10:33

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/01/2023, 04:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/12/2022, 11:30

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 18:34

Decorrido prazo de JOAO JUSTINO PAES BARROS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/06/2022, 14:51

Recebidos os autos

02/06/2022, 14:51

Arquivado Definitivamente

02/06/2022, 14:15

Todas as movimentações(62)

Juntada de Certidão

30/03/2023, 16:00

Juntada de Certidão

30/03/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 17:23

Decorrido prazo de JOAO JUSTINO PAES BARROS em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 03:34

Publicado Intimação em 24/01/2023.

25/01/2023, 00:24

Documentos

Despacho

•11/12/2019, 18:38

Sentença

•11/12/2019, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

25/01/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: JOAO JUSTINO PAES BARROS, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA à parte requerida, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º Intimação - FINALIDADE: EDITAL DE INTIMAÇÃO DO:

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 10:33

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/01/2023, 04:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/12/2022, 11:30

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 18:34

Decorrido prazo de JOAO JUSTINO PAES BARROS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/06/2022, 14:51

Recebidos os autos

02/06/2022, 14:51

Arquivado Definitivamente

02/06/2022, 14:15

Transitado em Julgado em 02/06/2022

02/06/2022, 14:11

Publicado Sentença em 18/05/2022.

18/05/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 04:22

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2022, 17:14

Conclusos para julgamento

13/05/2022, 17:35

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 19:14

Conclusos para decisão

10/02/2021, 17:51

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 17:50

Ato ordinatório praticado

10/07/2020, 11:26

Decorrido prazo de JOAO JUSTINO PAES BARROS em 12/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 20:42

Decorrido prazo de CUIABÁ PREFEITURA MUNICIPAL em 12/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 20:42

Publicado Despacho em 22/01/2020.

20/03/2020, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2020

20/03/2020, 18:53

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 20:11

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 13/12/2019.

13/12/2019, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 12:46

Redistribuído por dependência em razão de #Não preenchido#

11/12/2019, 18:38

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 18:38

Conclusos para decisão

11/12/2019, 18:38

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

14/08/2019, 00:00

Expedição de documento (Documento Expedido)

14/08/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

14/08/2019, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

30/07/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/07/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

24/07/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

03/07/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

25/06/2019, 00:00

Movimento Legado (Suspensao do Prazo)

23/06/2016, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (Com Resolucao do Merito->Extincao da execucao ou do cumprimento da sentenca)

22/06/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

22/06/2016, 00:00

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

16/06/2016, 00:00

Redistribuição (Redistribuicao)

28/01/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

28/01/2015, 00:00

Juntada (Juntada de AR)

15/01/2015, 00:00

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

15/01/2015, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

29/10/2014, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/10/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

06/10/2014, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/10/2014, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2014, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/07/2014, 00:00

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

24/07/2014, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

24/07/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

24/07/2014, 00:00

Sentença

•11/12/2019, 18:38

Despacho

•13/01/2020, 20:11

Despacho

•13/08/2021, 19:14

Sentença

•16/05/2022, 17:14