Execução de Título Judicial 1005393-31.2018.8.11.0015 - TJMT

Juntada de Certidão

29/07/2024, 23:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/01/2024, 07:58

Recebidos os autos

07/01/2024, 07:58

Decorrido prazo de JOSIELMA DE JESUS DO NASCIMENTO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:21

Juntada de entregue (ecarta)

11/12/2023, 02:57

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 21:43

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2023, 16:28

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

16/11/2023, 06:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/11/2023, 06:42

Expedição de Outros documentos

14/11/2023, 06:39

Juntada de Alvará

08/11/2023, 11:56

Processo Desarquivado

24/10/2023, 17:18

Arquivado Definitivamente

21/10/2023, 07:43

Transitado em Julgado em 18/09/2023

21/10/2023, 07:43

Decorrido prazo de JOSIELMA DE JESUS DO NASCIMENTO em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 07:43

Publicado Decisão em 05/10/2023.

05/10/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 03:43

Expedição de Outros documentos

03/10/2023, 16:45

Decisão Interlocutória de Mérito

03/10/2023, 16:45

Conclusos para decisão

03/10/2023, 09:00

Decorrido prazo de JOSIELMA DE JESUS DO NASCIMENTO em 28/09/2023 23:59.

30/09/2023, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

22/09/2023, 01:14

Publicado Intimação em 21/09/2023.

22/09/2023, 01:14

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2023, 15:16

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos

19/09/2023, 10:59

Juntada de Outros documentos

19/09/2023, 10:58

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 10:57

Processo Desarquivado

19/09/2023, 10:54

Desentranhado o documento

19/09/2023, 10:41

Desentranhado o documento

19/09/2023, 10:41

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 10:32

Juntada de Alvará

19/09/2023, 10:30

Transitado em Julgado em 19/09/2023

19/09/2023, 10:01

Decorrido prazo de JOSIELMA DE JESUS DO NASCIMENTO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 07:18

Decorrido prazo de DIOGO RODRIGUES em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 08:00

Publicado Sentença em 29/08/2023.

29/08/2023, 08:00

Expedição de Outros documentos

25/08/2023, 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2023, 18:15

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2023, 15:21

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 16:40

Decorrido prazo de JOSIELMA DE JESUS DO NASCIMENTO em 09/08/2023 23:59.

12/08/2023, 15:42

Decorrido prazo de DIOGO RODRIGUES em 08/08/2023 23:59.

12/08/2023, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 06:05

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Processo: 1005393-31.2018.8.11.0015.. EXEQUENTE: DIOGO RODRIGUES EXECUTADO: JOSIELMA DE JESUS DO NASCIMENTO Vistos. 1 – Em razão da penhora on line de dinheiro positiva, conforme extrato anexo a presente decisão, INTIME-SE a parte executada, por meio de seu advogado, ou, na ausência de advogado, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual manifestação no prazo de 05 dias, tudo na forma 854, § 2º e § 3º, do CPC. “PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA ON-LINE. AUSÊNCIA DE TERMO. JUNTADA DOS EXTRATOS DA OPERAÇÃO. POSTERIOR INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 475-J, § 1º, DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA. FINALIDADE ATENDIDA. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. NULIDADE NÃO RECONHECIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A lavratura do auto de penhora ou de sua redução a termo, com posterior intimação da parte executada para, querendo, apresentar impugnação, assegura-lhe o conhecimento da exata identificação do bem sobre o qual recaiu a constrição. 2. Havendo penhora on-line, não há expedição de mandado de penhora e de avaliação, uma vez que a constrição recai sobre numerário encontrado em conta-corrente do devedor, sendo desnecessária diligência além das adotadas pelo próprio magistrado por meio eletrônico. 3. Se a parte pode identificar, com exatidão, os detalhes da operação realizada por meio eletrônico (valor, conta-corrente, instituição bancária) e se foi expressamente intimada para apresentar impugnação no prazo legal, optando por não fazê-lo, não é razoável nulificar todo o procedimento por estrita formalidade. Aplicação dos princípios da instrumentalidade das formas e pas de nullité sans grief (não há nulidade sem prejuízo). 4. Recurso especial parcialmente conhecido e desprovido. (REsp 1195976/RN, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, TERCEIRA TURMA, julgado em 20/02/2014, DJe 05/03/2014)”. 2 – Decorrido o prazo de 05 dias, transformado o bloqueio em penhora ex vi legis (art. 854, § 5º, do CPC), e nada sendo requerido, LIBERE-SE o valor em favor da parte credora por meio de transferência bancária, após 15 dias, ou requeira o credor e devedor o que dê direito, nos mesmos 15 dias, na forma do artigo 525, § 11, do CPC. 3 – INTIME-SE. CUMPRA-SE. Data registrada no sistema. JOSÉ MAURO NAGIB JORGE Juiz de Direito do NAE

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 18:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/07/2023, 18:32

Conclusos para decisão

19/09/2022, 17:22

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2022, 08:53

Decorrido prazo de JOSIELMA DE JESUS DO NASCIMENTO em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 17:44

Publicado Edital intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 05:16

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 17:53

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 17:53

Processo Desarquivado

19/07/2022, 17:27

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2022, 16:26

Arquivado Definitivamente

12/08/2021, 17:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/08/2021, 13:49

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2021, 15:39

Conclusos para despacho

05/07/2021, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2021, 16:40

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 16:40

Publicado Despacho em 28/06/2021.

28/06/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 02:28

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 11:35

Decorrido prazo de JOSIELMA DE JESUS DO NASCIMENTO em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 09:00

Conclusos para despacho

08/06/2021, 18:14

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2021, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2021, 09:59

Publicado Decisão em 27/05/2021.

27/05/2021, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 08:21

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 18:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/05/2021, 18:49

Decorrido prazo de JOSIELMA DE JESUS DO NASCIMENTO em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 03:09

Publicado Decisão em 13/04/2021.

14/04/2021, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 08:43

Conclusos para despacho

09/04/2021, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2021, 13:22

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 22:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/04/2021, 22:39

Conclusos para despacho

13/04/2020, 18:07

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2020, 16:18

Decorrido prazo de JOSIELMA DE JESUS DO NASCIMENTO em 10/12/2019 23:59:59.

25/12/2019, 08:03

Decorrido prazo de JOSIELMA DE JESUS DO NASCIMENTO em 10/12/2019 23:59:59.

25/12/2019, 08:02

Publicado Intimação em 18/11/2019.

10/12/2019, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/11/2019, 00:18

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 10:53

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

13/11/2019, 10:52

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2019, 16:13

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

24/06/2019, 15:29

Conclusos para despacho

30/05/2019, 18:51

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2019, 17:02

Decorrido prazo de DIOGO RODRIGUES em 18/03/2019 23:59:59.

20/03/2019, 13:12

Decorrido prazo de JOSIELMA DE JESUS DO NASCIMENTO em 18/03/2019 23:59:59.

20/03/2019, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2019, 00:05

Publicado Sentença em 27/02/2019.

27/02/2019, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/02/2019, 07:16

Julgado procedente em parte do pedido

25/02/2019, 07:16

Conclusos para julgamento

27/09/2018, 12:38

Juntada de Petição de impugnação à contestação

28/08/2018, 16:44

Juntada de Petição de contestação

20/08/2018, 07:54

Publicado Intimação em 27/07/2018.

14/08/2018, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2018, 19:38

Ato ordinatório praticado

13/08/2018, 17:05

Ato ordinatório praticado

10/07/2018, 15:04

Juntada de Petição de termo de audiência

10/07/2018, 15:02

Juntada de termo de audiência

10/07/2018, 15:02

Audiência conciliação realizada para 10/07/2018 14:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

10/07/2018, 15:01

Audiência conciliação designada para 13/08/2018 17:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

10/07/2018, 14:30

Ato ordinatório praticado

20/06/2018, 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2018, 13:15

Audiência conciliação designada para 10/07/2018 14:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

24/05/2018, 08:32

Distribuído por sorteio

24/05/2018, 08:32

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Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Decorrido prazo de JOSIELMA DE JESUS DO NASCIMENTO em 18/12/2023 23:59.

Juntada de entregue (ecarta)

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 16/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

Expedição de Outros documentos

Juntada de Alvará

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Todas as movimentações(118)