Execução de Título Extrajudicial 0002361-40.2015.8.11.0015 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0002361-40.2015.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Processo Desarquivado

06/03/2026, 10:12

Decorrido prazo de AGRO AMAZONIA PRODUTOS AGROPECUARIOS S.A. em 26/03/2025 23:59

27/03/2025, 02:10

Arquivado Provisoriamente

05/03/2025, 15:04

Publicado Decisão em 05/03/2025.

05/03/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

04/03/2025, 02:42

Expedição de Outros documentos

28/02/2025, 15:51

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

28/02/2025, 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2025, 15:51

Conclusos para decisão

22/03/2024, 15:34

Decorrido prazo de AGROPECUARIA MANDALA LTDA - EPP em 24/08/2023 23:59.

27/08/2023, 14:36

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 09:05

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 0002361-40.2015.8.11.0015.. EXEQUENTE: AGRO AMAZONIA PRODUTOS AGROPECUARIOS S.A. EXECUTADO: AGROPECUARIA MANDALA LTDA - EPP Vistos etc. 1. Verificado que devidamente citada para o pagamento do débito, a parte executada manteve-se silente. 2. Isto posto, o pedido de penhora “online” merece acolhimento, uma vez que o artigo 835 do Código de Processo Civil, indica preferencialmente o dinheiro para fins de penhora. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – SISTEMA RENAJUD – ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS – DESNECESSIDADE – PRECEDENTES DO STJ – DECISÃO REFORMADA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Os sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD são ferramentas eletrônicas que auxiliam na busca de informações sobre a localização de bens do devedor passíveis de penhora. O julgador deve utilizar os sistemas conveniados no intuito de imprimir celeridade e eficácia ao processo executivo. (TJMT, Agravo de Instrumento 1008638-95.2018.8.11.0000, Rel. Dirceu dos Santos, Terceira Câmara de Direito Privado, julgado em 12/12/2018, publicado em 19/12/2018). 3. DEFIRO o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros em contas bancárias de titularidade de Agropecuári Mandala Ltda. - EPP (CNPJ n. 11.683.470/0001-13), no valor de R$ 517.196,77, via SISBAJUD. 3.1. Por conseguinte, determino que o feito permaneça em gabinete tão logo sejam respondidas pelas instituições bancárias a solicitação encaminhada por este Juízo. 3.2. Conforme verificado do extrato que ora se junta nos autos, não houve êxito na busca de valores. 4. Assim, manifeste a parte credora, requerendo o que entender de direito, em 05 dias, promovendo com efetividade o prosseguimento dos autos, sob pena de extinção. 5. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Sinop/MT, data registrada no sistema. Cleber Luis Zeferino de Paula Juiz de Direito

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 18:53

Documentos

Decisão

•28/02/2025, 15:51

Decisão

•28/02/2025, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 0002361-40.2015.8.11.0015.. EXEQUENTE: AGRO AMAZONIA PRODUTOS AGROPECUARIOS S.A. EXECUTADO: AGROPECUARIA MANDALA LTDA - EPP Vistos etc. 1. Verificado que devidamente citada para o pagamento do débito, a parte executada manteve-se silente. 2. Isto posto, o pedido de penhora “online” merece acolhimento, uma vez que o artigo 835 do Código de Processo Civil, indica preferencialmente o dinheiro para fins de penhora. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – SISTEMA RENAJUD – ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS – DESNECESSIDADE – PRECEDENTES DO STJ – DECISÃO REFORMADA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Os sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD são ferramentas eletrônicas que auxiliam na busca de informações sobre a localização de bens do devedor passíveis de penhora. O julgador deve utilizar os sistemas conveniados no intuito de imprimir celeridade e eficácia ao processo executivo. (TJMT, Agravo de Instrumento 1008638-95.2018.8.11.0000, Rel. Dirceu dos Santos, Terceira Câmara de Direito Privado, julgado em 12/12/2018, publicado em 19/12/2018). 3. DEFIRO o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros em contas bancárias de titularidade de Agropecuári Mandala Ltda. - EPP (CNPJ n. 11.683.470/0001-13), no valor de R$ 517.196,77, via SISBAJUD. 3.1. Por conseguinte, determino que o feito permaneça em gabinete tão logo sejam respondidas pelas instituições bancárias a solicitação encaminhada por este Juízo. 3.2. Conforme verificado do extrato que ora se junta nos autos, não houve êxito na busca de valores. 4. Assim, manifeste a parte credora, requerendo o que entender de direito, em 05 dias, promovendo com efetividade o prosseguimento dos autos, sob pena de extinção. 5. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Sinop/MT, data registrada no sistema. Cleber Luis Zeferino de Paula Juiz de Direito

01/08/2023, 00:00

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Processo Desarquivado

Decorrido prazo de AGRO AMAZONIA PRODUTOS AGROPECUARIOS S.A. em 26/03/2025 23:59

Arquivado Provisoriamente

Publicado Decisão em 05/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

Expedição de Outros documentos

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de AGROPECUARIA MANDALA LTDA - EPP em 24/08/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 02/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

Expedição de Outros documentos

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