Execução Fiscal 0011440-14.2005.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2005

Valor da Causa

R$ 462,08

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Petição Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

NEUZA GONCALVES NETO LOPES

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

14/11/2024, 17:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/09/2024, 09:01

Recebidos os autos

16/09/2024, 09:01

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 09:01

Transitado em Julgado em 20/08/2024

16/09/2024, 09:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 19/08/2024 23:59

20/08/2024, 02:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 13/08/2024 23:59

14/08/2024, 02:03

Decorrido prazo de NEUZA GONCALVES NETO LOPES em 30/07/2024 23:59

31/07/2024, 02:06

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 11:48

Publicado Sentença em 09/07/2024.

09/07/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

05/07/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos

05/07/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 12:26

Extinto o processo por desistência

05/07/2024, 12:26

Todas as movimentações(140)

Juntada de Certidão

14/11/2024, 17:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/09/2024, 09:01

Recebidos os autos

16/09/2024, 09:01

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 09:01

Transitado em Julgado em 20/08/2024

16/09/2024, 09:01

Documentos

Sentença

•05/07/2024, 12:26

Sentença

•05/07/2024, 12:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 19/08/2024 23:59

20/08/2024, 02:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 13/08/2024 23:59

14/08/2024, 02:03

Decorrido prazo de NEUZA GONCALVES NETO LOPES em 30/07/2024 23:59

31/07/2024, 02:06

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 11:48

Publicado Sentença em 09/07/2024.

09/07/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

05/07/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos

05/07/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 12:26

Extinto o processo por desistência

05/07/2024, 12:26

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos

25/06/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 11:44

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 11:44

Processo Desarquivado

28/05/2024, 17:20

Juntada de distribuição de processos digitalizados

03/08/2023, 17:07

Juntada de intimação

03/08/2023, 17:07

Juntada de petição

03/08/2023, 17:07

Juntada de despacho

03/08/2023, 17:07

Juntada de certidão

03/08/2023, 17:07

Juntada de despacho

03/08/2023, 17:07

Juntada de intimação

03/08/2023, 17:07

Juntada de intimação

03/08/2023, 17:07

Juntada de resposta

03/08/2023, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Verifica-se que em despacho retro o relator originário devolveu o processo ao juízo de origem para análise dos embargos infringentes pendentes e o feito foi digitalizado em primeiro grau, estando o feito tramitando em duplicidade em instâncias distintas. Além disso, no primeiro grau o feito encontra-se atualmente suspenso após pedido da Fazenda Pública Municipal. Assim, proceda-se à baixa desta autuação em decorrência da duplicidade constatada. Às providências.

01/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 09:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 28/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:39

Arquivado Provisoriamente

27/06/2023, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 09:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/06/2023, 11:13

Conclusos para decisão

23/06/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 13:50

Devolvidos os autos

26/10/2022, 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/10/2022, 17:39

Conclusos para decisão

06/10/2022, 11:51

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2022, 18:01

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 16:29

Conclusos para despacho

26/07/2021, 16:02

Ato ordinatório praticado

26/07/2021, 16:01

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 19:32

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 16:45

Juntada de Petição de petição

04/01/2021, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2020, 14:19

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 23/10/2020.

10/11/2020, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 21:07

Juntada de Petição de expediente

26/10/2020, 17:10

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 14:34

Conclusos para decisão

21/10/2020, 14:34

Recebimento (Vindos Gabinete)

25/09/2020, 01:59

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

25/09/2020, 01:58

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/09/2020, 01:57

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:52

Entrega em carga/vista (Carga)

27/02/2020, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2019, 02:30

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/09/2019, 02:04

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/08/2019, 02:10

Expedição de documento (Certidao)

12/08/2019, 01:58

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

12/08/2019, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

05/08/2019, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

05/08/2019, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

05/08/2019, 01:12

Expedição de documento (Certidao)

13/11/2018, 01:35

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

13/11/2018, 01:28

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

13/11/2018, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

21/01/2016, 01:03

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

20/01/2016, 00:14

Entrega em carga/vista (Carga)

03/09/2015, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

05/02/2015, 02:17

Redistribuição (Redistribuicao)

05/02/2015, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

05/02/2015, 01:14

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

20/01/2015, 02:20

Juntada (Juntada de Recurso do Requerente)

17/09/2014, 02:37

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

17/09/2014, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

21/03/2014, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

20/03/2014, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

21/02/2014, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

07/02/2014, 01:44

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/12/2013, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/12/2013, 02:01

Requisição de Informações (Intimacao)

02/12/2013, 00:38

Entrega em carga/vista (Carga)

17/10/2011, 02:27

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

17/10/2011, 01:13

Com Resolução do Mérito (Sentenca com Resolucao de Merito Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia)

14/10/2011, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

13/10/2011, 01:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/10/2011, 01:10

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

14/12/2010, 01:56

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

26/08/2010, 02:19

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

01/06/2010, 02:33

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

30/01/2010, 00:12

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

14/07/2009, 02:19

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

14/07/2009, 02:18

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

25/07/2008, 01:36

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

13/05/2008, 01:26

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

12/05/2008, 02:38

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

08/05/2008, 01:22

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

30/04/2008, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

25/04/2008, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

04/04/2008, 02:21

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

11/09/2007, 01:24

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

10/05/2007, 01:38

Despacho (Despacho)

09/05/2007, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

09/05/2007, 02:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/05/2007, 01:46

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

24/01/2006, 01:44

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

23/01/2006, 02:29

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

19/01/2006, 02:41

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

19/01/2006, 01:41

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

20/09/2005, 02:20

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

20/09/2005, 01:21

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

19/09/2005, 01:27

Movimento Legado (Andamento)

19/09/2005, 01:26

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

13/09/2005, 02:09

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

13/09/2005, 01:55

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

13/09/2005, 01:47

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

12/09/2005, 02:07

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

12/09/2005, 02:07

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

12/08/2005, 02:07

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

12/08/2005, 01:13

Despacho (Despacho)

11/08/2005, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

11/08/2005, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

24/06/2005, 02:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/06/2005, 02:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/06/2005, 02:17

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

06/05/2005, 01:43

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

06/05/2005, 01:42

Expedição de documento (Certidao)

05/05/2005, 02:33

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

05/05/2005, 02:27

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

05/05/2005, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

21/02/2005, 01:19

Distribuição (Distribuicao do Processo)

25/01/2005, 02:19

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 11:44

Despacho

•31/07/2023, 15:49

Decisão

•27/06/2023, 09:46

Decisão

•26/06/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 13:50

Despacho

•14/02/2023, 15:15

Decisão

•26/10/2022, 17:39

Despacho

•28/04/2022, 16:29

Despacho

•12/12/2020, 14:19