Outros procedimentos de jurisdição voluntária 1005649-22.2023.8.11.0007 - TJMT

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 1005649-22.2023.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

27/09/2023, 12:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/09/2023, 01:11

Recebidos os autos

27/09/2023, 01:11

Transitado em Julgado em 25/08/2023

27/08/2023, 14:36

Decorrido prazo de MAURO SÉRGIO PRADO GARCIA DE SOUZA em 24/08/2023 23:59.

27/08/2023, 14:36

Decorrido prazo de ROBERTO MARTINS JUNIOR em 24/08/2023 23:59.

27/08/2023, 14:36

Decorrido prazo de MYRCEA VALERIA MARTINS DE SOUZA em 24/08/2023 23:59.

27/08/2023, 14:36

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA JARROS MARTINS em 24/08/2023 23:59.

27/08/2023, 14:36

Decorrido prazo de ROBERTO MARTINS em 24/08/2023 23:59.

27/08/2023, 14:36

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO MARTINS em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 06:36

Publicado Sentença em 02/08/2023.

02/08/2023, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 1005649-22.2023.8.11.0007.. REQUERENTE: ROBERTO MARTINS, MARIA APARECIDA JARROS MARTINS, ROBERTO MARTINS JUNIOR, MARCIO ROBERTO MARTINS, MYRCEA VALERIA MARTINS DE SOUZA, MAURO SÉRGIO PRADO GARCIA DE SOUZA REQUERIDO: RICARDO LUIS RICHTER, ANA PAULA DA ROSA Vistos. Trata-se de pedido de PEDIDO DE TUTELA INCIDENTAL proposta por ROBERTO MARTINS, MARIA APARECIDA JARROS MARTINS, ROBERTO MARTINS JUNIOR, MÁRCIO ROBERTO MARTINS, MYRCEA VALÉRIA MARTINS DE SOUZA. O feito tramitou regularmente e, em ID n.º 124284028, a autora requereu a extinção do processo, nos termos do art. 485, VIII, do NCPC. Os autos vieram conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. De acordo com a informação constante dos autos (ID n.º 124284028), a autora não mais pretende prosseguir com o trâmite do presente feito. Lado outro, inaplicável ao caso o comando legal inserto no art. 485, § 4º, do NCPC. Ressalto que a extinção do presente feito não faz coisa julgada material, podendo o requerente, promover nova ação junto ao Poder Judiciário, se assim entender conveniente. Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de ID n.º 108436993 e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Considerando que o pedido de desistência do feito é ato incompatível com o pleito recursal (NCPC, art. 1.000, parágrafo único), DETERMINO a certificação do trânsito em julgado e a à Central de Arrecadação e Arquivamento, na forma do art. 5º do Provimento nº 12/2017-CGJ, para as providências de estilo. Dispensado o registro na forma do Prov. nº 42/2008/CGJ/MT. Alta Floresta/MT, data e assinatura eletrônica. Luciene Kelly Marciano Roos Juíza de Direito

01/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 22:18

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 22:18

Documentos

Sentença

•31/07/2023, 22:18

—

Partes do Processo(12)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em 25/08/2023

Decorrido prazo de MAURO SÉRGIO PRADO GARCIA DE SOUZA em 24/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROBERTO MARTINS JUNIOR em 24/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de MYRCEA VALERIA MARTINS DE SOUZA em 24/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA JARROS MARTINS em 24/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROBERTO MARTINS em 24/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO MARTINS em 23/08/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

Publicado Sentença em 02/08/2023.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Todas as movimentações(23)