Processo Administrativo 0002990-28.2019.8.11.0062 - TJMT

Processo Administrativo 0002990-28.2019.8.11.0062 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 18:11

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 18:11

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FEGURI em 08/08/2023 23:59.

12/08/2023, 15:59

Decorrido prazo de Projeto Hip Hop Combate as Drogas em 08/08/2023 23:59.

12/08/2023, 15:59

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:43

Juntada de Petição de resposta

02/08/2023, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL UNIFICADO DE CUIABÁ DECISÃO Intimação - DECISÃO PA nº 0002990-28.2019.8.11.0062 VISTOS, ETC. Trata-se de prestação de contas apresentada pelo Núcleo Hip Hop em Ação, subscrito por Raul Lazaro dos Santos Junior, com a finalidade de adquirir materiais para a apresentação no dia do evento bem como alimentos para todos envolvidos no dia da ação. (ID. 64016338). A entidade incialmente foi beneficiada com o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), proveniente de transações penais realizadas neste juízo (ID. 64016338). Contudo, o valor efetivamente recebido foi de R$ 11.492,05 (onze mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinco centavos) Foram juntadas as prestações de contas pela entidade (ID. 64016338 / 90069439 / 104645553). Instado a se manifestar, o Promotor de Justiça postulou pela aprovação da prestação de contas (ID. 107916400). Pois bem. Em análise ao procedimento, vislumbro que o Núcleo Hip Hop em Ação, subscrito por Raul Lazaro dos Santos Junior, logrou êxito em comprovar a utilização dos recursos recebidos deste Juízo no evento 5ª Edição do “Hip Hop – combate as drogas”. Desta feita, em consonância com o parecer ministerial, APROVO as contas apresentadas, sem ressalvas, e determino o arquivamento do feito. Ciência ao Ministério Público e ao Requerente. Às providências. CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, data registrada no Sistema. ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA JUIZ DE DIREITO

02/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos

01/08/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos

01/08/2023, 10:12

Recebidos os autos

23/06/2023, 17:26

Decisão Interlocutória de Mérito

23/06/2023, 17:26

Conclusos para decisão

21/03/2023, 09:37

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2023, 11:53

Documentos

Decisão

•23/06/2023, 17:26

Despacho

•14/10/2022, 15:03

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Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FEGURI em 08/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de Projeto Hip Hop Combate as Drogas em 08/08/2023 23:59.

Publicado Intimação em 03/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

Juntada de Petição de resposta

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Recebidos os autos

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação

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