Execução de Título Extrajudicial 1037610-96.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 9.280,08

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

JE · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

SOL COLEGIO LTDA

CNPJ

Autor

DEBORA DA SILVA BARREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 17:33

Decorrido prazo de DANIEL RACHEWSKY SCHEIR em 23/03/2026 23:59

24/03/2026, 03:11

Decorrido prazo de SOL COLEGIO LTDA - ME em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 03:17

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 02:11

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

12/03/2026, 01:13

Expedição de Outros documentos

12/03/2026, 01:13

Publicado Decisão em 10/03/2026.

10/03/2026, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 04:24

Expedição de Outros documentos

06/03/2026, 16:00

Expedido alvará de levantamento

06/03/2026, 16:00

Conclusos para decisão

02/03/2026, 15:37

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 09:56

Publicado Despacho em 23/02/2026.

23/02/2026, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 03:31

Todas as movimentações(277)

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 17:33

Decorrido prazo de DANIEL RACHEWSKY SCHEIR em 23/03/2026 23:59

24/03/2026, 03:11

Decorrido prazo de SOL COLEGIO LTDA - ME em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 03:17

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 16:00

Decisão

•06/03/2026, 16:00

14/03/2026, 02:11

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

12/03/2026, 01:13

Expedição de Outros documentos

12/03/2026, 01:13

Publicado Decisão em 10/03/2026.

10/03/2026, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 04:24

Expedição de Outros documentos

06/03/2026, 16:00

Expedido alvará de levantamento

06/03/2026, 16:00

Conclusos para decisão

02/03/2026, 15:37

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 09:56

Publicado Despacho em 23/02/2026.

23/02/2026, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 03:31

Expedição de Outros documentos

19/02/2026, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 17:11

Conclusos para despacho

18/02/2026, 18:52

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 09:11

Publicado Despacho em 06/02/2026.

06/02/2026, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 04:42

Expedição de Outros documentos

04/02/2026, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 17:05

Conclusos para despacho

04/02/2026, 13:32

Decorrido prazo de SOL COLEGIO LTDA - ME em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 03:19

Decorrido prazo de SOL COLEGIO LTDA - ME em 23/01/2026 23:59

24/01/2026, 02:24

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 08:53

Expedição de Outros documentos

08/01/2026, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 17:30

Conclusos para despacho

08/01/2026, 09:13

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 09:12

Publicado Despacho em 17/12/2025.

17/12/2025, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 04:37

Expedição de Outros documentos

15/12/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 16:30

Decorrido prazo de DEBORA DA SILVA BARREIRA em 01/12/2025 23:59

10/12/2025, 13:05

Conclusos para decisão

09/12/2025, 17:20

Recebimento do CEJUSC.

09/12/2025, 17:20

Audiência de conciliação realizada em/para 09/12/2025 17:00, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

09/12/2025, 17:19

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 17:19

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2025, 17:12

Juntada de entregue (ecarta)

07/12/2025, 01:40

Recebidos os autos.

04/12/2025, 17:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC

04/12/2025, 17:47

Publicado Intimação em 10/11/2025.

11/11/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

11/11/2025, 13:54

Decorrido prazo de DEBORA DA SILVA BARREIRA em 06/11/2025 23:59

07/11/2025, 02:44

Expedição de Outros documentos

06/11/2025, 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/11/2025, 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/11/2025, 12:55

Audiência de conciliação designada em/para 09/12/2025 17:00, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

06/11/2025, 12:48

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2025, 08:30

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

06/11/2025, 01:40

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

06/11/2025, 01:31

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

06/11/2025, 01:28

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

06/11/2025, 01:16

Publicado Decisão em 05/11/2025.

05/11/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 03:27

Expedição de Outros documentos

03/11/2025, 14:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/11/2025, 14:41

Conclusos para decisão

13/10/2025, 18:41

Juntada de Petição de pedido de penhora

13/10/2025, 12:39

Publicado Decisão em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

06/10/2025, 20:57

Expedição de Outros documentos

02/10/2025, 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2025, 13:36

Conclusos para despacho

29/09/2025, 17:35

Juntada de Petição de pedido de penhora

29/09/2025, 10:22

Publicado Decisão em 22/09/2025.

22/09/2025, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos

18/09/2025, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2025, 13:50

Conclusos para despacho

16/09/2025, 18:28

Juntada de Petição de pedido de suspensão

16/09/2025, 11:18

Publicado Decisão em 09/09/2025.

09/09/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos

05/09/2025, 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2025, 13:26

Conclusos para decisão

29/08/2025, 14:13

Juntada de Petição de pedido de penhora

29/08/2025, 11:45

Publicado Decisão em 22/08/2025.

22/08/2025, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos

20/08/2025, 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2025, 14:51

Conclusos para despacho

19/08/2025, 15:00

Juntada de Petição de pedido de penhora

19/08/2025, 13:54

Publicado Decisão em 12/08/2025.

12/08/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos

08/08/2025, 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2025, 16:58

Conclusos para decisão

05/08/2025, 11:06

Juntada de Petição de pedido de penhora

05/08/2025, 10:22

Publicado Decisão em 30/07/2025.

30/07/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 06:19

Expedição de Outros documentos

28/07/2025, 15:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/07/2025, 15:27

Conclusos para decisão

11/07/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 10:15

Publicado Decisão em 04/07/2025.

04/07/2025, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 04:35

Expedição de Outros documentos

02/07/2025, 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2025, 15:32

Conclusos para despacho

02/07/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 11:10

Publicado Decisão em 02/07/2025.

02/07/2025, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 04:58

Expedição de Outros documentos

30/06/2025, 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2025, 16:25

Conclusos para despacho

30/06/2025, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 10:23

Publicado Decisão em 23/06/2025.

23/06/2025, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 05:17

Expedição de Outros documentos

18/06/2025, 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2025, 14:49

Conclusos para decisão

18/06/2025, 12:06

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2025, 11:03

Publicado Decisão em 11/06/2025.

11/06/2025, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos

09/06/2025, 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2025, 15:44

Conclusos para decisão

19/05/2025, 17:13

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

19/05/2025, 10:58

Publicado Decisão em 16/05/2025.

17/05/2025, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

17/05/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos

14/05/2025, 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2025, 18:05

Conclusos para decisão

07/05/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 11:20

Publicado Intimação em 28/04/2025.

28/04/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos

24/04/2025, 13:32

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

24/04/2025, 12:52

Recebimento do CEJUSC.

24/04/2025, 12:52

Audiência de conciliação cancelada em/para 24/04/2025 17:00, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

24/04/2025, 12:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/04/2025, 19:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2025, 19:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC

10/04/2025, 23:52

Recebidos os autos.

10/04/2025, 23:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2025, 15:03

Expedição de Mandado

25/03/2025, 15:01

Audiência de conciliação designada em/para 24/04/2025 17:00, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

25/03/2025, 14:56

Juntada de Petição de pedido de penhora

14/03/2025, 15:29

Publicado Decisão em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 02:35

Expedição de Outros documentos

11/03/2025, 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2025, 15:48

Conclusos para decisão

05/03/2025, 15:21

Decorrido prazo de DEBORA DA SILVA BARREIRA em 20/02/2025 23:59

21/02/2025, 02:16

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2025, 11:38

Publicado Decisão em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos

17/02/2025, 16:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/02/2025, 16:40

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

14/02/2025, 02:01

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

14/02/2025, 01:42

Conclusos para despacho

22/01/2025, 12:58

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2025, 10:36

Publicado Despacho em 22/01/2025.

22/01/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos

20/01/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 15:05

Conclusos para despacho

11/12/2024, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2024, 14:17

Publicado Despacho em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos

06/12/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 14:18

Conclusos para decisão

06/12/2024, 14:12

Decorrido prazo de DEBORA DA SILVA BARREIRA em 26/07/2024 23:59

30/07/2024, 02:15

Decorrido prazo de SOL COLEGIO LTDA - ME em 26/07/2024 23:59

27/07/2024, 02:09

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 10:50

Juntada de Ofício

25/07/2024, 10:45

Publicado Decisão em 25/07/2024.

25/07/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 02:44

Expedição de Outros documentos

23/07/2024, 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2024, 17:11

Conclusos para decisão

03/07/2024, 17:50

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2024, 10:58

Publicado Despacho em 24/06/2024.

24/06/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos

20/06/2024, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 18:52

Conclusos para despacho

17/06/2024, 14:08

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2024, 13:59

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

01/06/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos

29/05/2024, 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2024, 16:59

Conclusos para decisão

22/05/2024, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2024, 14:05

Decorrido prazo de SOL COLEGIO LTDA - ME em 17/05/2024 23:59

18/05/2024, 01:02

Publicado Decisão em 17/05/2024.

17/05/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos

15/05/2024, 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2024, 12:35

Conclusos para despacho

14/05/2024, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2024, 15:03

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:27

Publicado Decisão em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos

08/05/2024, 17:41

Expedição de Outros documentos

08/05/2024, 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2024, 17:02

Decorrido prazo de SOL COLEGIO LTDA - ME em 30/04/2024 23:59

01/05/2024, 01:12

Publicado Decisão em 23/04/2024.

24/04/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

24/04/2024, 01:14

Conclusos para decisão

23/04/2024, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos

19/04/2024, 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2024, 17:17

Conclusos para decisão

10/04/2024, 11:55

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2024, 14:36

Decorrido prazo de SOL COLEGIO LTDA - ME em 20/03/2024 23:59

05/04/2024, 08:58

Decorrido prazo de SOL COLEGIO LTDA - ME em 20/03/2024 23:59

05/04/2024, 08:27

Publicado Despacho em 05/04/2024.

05/04/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 03:15

Publicado Decisão em 13/03/2024.

05/04/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

05/04/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos

03/04/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 13:30

Conclusos para decisão

26/03/2024, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2024, 15:13

Decorrido prazo de SOL COLEGIO LTDA - ME em 19/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:57

Expedição de Outros documentos

20/03/2024, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2024, 11:13

Conclusos para decisão

18/03/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos

11/03/2024, 18:55

Expedido alvará de levantamento

11/03/2024, 18:55

Conclusos para decisão

26/02/2024, 14:41

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2024, 11:00

Publicado Despacho em 26/02/2024.

26/02/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

26/02/2024, 03:28

Expedição de Outros documentos

22/02/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 14:25

Conclusos para decisão

08/02/2024, 14:53

Recebimento do CEJUSC.

08/02/2024, 14:53

Juntada de Termo de audiência

08/02/2024, 14:53

Audiência de conciliação realizada em/para 08/02/2024 14:40, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

08/02/2024, 14:53

Recebidos os autos.

01/02/2024, 11:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC

01/02/2024, 11:50

Decorrido prazo de DEBORA DA SILVA BARREIRA em 13/12/2023 23:59.

15/12/2023, 01:48

Juntada de entregue (ecarta)

08/12/2023, 04:47

Publicado Intimação em 24/11/2023.

25/11/2023, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

25/11/2023, 04:49

Expedição de Outros documentos

22/11/2023, 14:29

Audiência de conciliação designada em/para 08/02/2024 14:40, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

22/11/2023, 14:28

Publicado Decisão em 21/11/2023.

21/11/2023, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos

17/11/2023, 18:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/11/2023, 18:24

Conclusos para decisão

26/09/2023, 14:49

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 10:40

Publicado Intimação em 25/09/2023.

25/09/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 01:40

Expedição de Outros documentos

21/09/2023, 13:24

Decorrido prazo de DEBORA DA SILVA BARREIRA em 19/09/2023 23:59.

21/09/2023, 13:22

Juntada de entregue (ecarta)

21/09/2023, 08:08

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 14:21

Publicado Intimação em 29/08/2023.

29/08/2023, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 04:44

Expedição de Outros documentos

25/08/2023, 13:24

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/08/2023, 03:26

Decorrido prazo de DEBORA DA SILVA BARREIRA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 04:53

Decorrido prazo de SOL COLEGIO LTDA - ME em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 04:53

Publicado Despacho em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1037610-96.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: SOL COLEGIO LTDA - ME EXECUTADO: DEBORA DA SILVA BARREIRA. Vistos, etc. Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Ocorrendo a citação e o pagamento, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o valor pago. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão ou para extinção do processo. Restando frustrada a citação, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 dias, requerer as providências que julgar cabíveis ou indicar o endereço atualizado da parte devedora, sob pena de extinção da execução (artigo 53, §4 º, da Lei nº 9.099/95). Estando o juízo garantido, designe-se audiência de conciliação e intimem-se as partes e seus advogados para comparecerem. Não havendo acordo, poderá a parte devedora apresentar embargos (art. 53, §1º, da Lei nº 9.099/95). Os Embargos à Execução apresentados em que que o juízo não esteja garantido serão liminarmente rejeitados, nos termos do artigo 53, §1º, da Lei nº 9.099/95 e do Enunciado 117 do FONAJE. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito

28/07/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

27/07/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos

27/07/2023, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 08:04

Conclusos para despacho

25/07/2023, 13:42

Distribuído por sorteio

25/07/2023, 13:42

Alterado o assunto processual

25/07/2023, 13:39

Despacho

•19/02/2026, 17:11

Despacho

•19/02/2026, 17:11

Despacho

•04/02/2026, 17:05

Despacho

•04/02/2026, 17:05

Despacho

•08/01/2026, 17:30

Despacho

•08/01/2026, 17:30

Despacho

•15/12/2025, 16:30

Despacho

•15/12/2025, 16:30

Decisão

•03/11/2025, 14:41

Decisão

•03/11/2025, 14:41

Decisão

•02/10/2025, 13:36

Decisão

•02/10/2025, 13:36

Decisão

•18/09/2025, 13:50

Todos os documentos(67)

Decisão

•06/03/2026, 16:00

Decisão

•06/03/2026, 16:00

Despacho

•19/02/2026, 17:11

Despacho

•19/02/2026, 17:11

Despacho

•04/02/2026, 17:05

Despacho

•04/02/2026, 17:05

Despacho

•08/01/2026, 17:30

Despacho

•08/01/2026, 17:30

Despacho

•15/12/2025, 16:30

Despacho

•15/12/2025, 16:30

Decisão

•03/11/2025, 14:41

Decisão

•03/11/2025, 14:41

Decisão

•02/10/2025, 13:36

Decisão

•02/10/2025, 13:36

Decisão

•18/09/2025, 13:50

Decisão

•18/09/2025, 13:50

Decisão

•05/09/2025, 13:26

Decisão

•05/09/2025, 13:26

Decisão

•20/08/2025, 14:51

Decisão

•20/08/2025, 14:51

Decisão

•08/08/2025, 16:58

Decisão

•08/08/2025, 16:58

Decisão

•28/07/2025, 15:27

Decisão

•28/07/2025, 15:27

Decisão

•02/07/2025, 15:32

Decisão

•02/07/2025, 15:32

Decisão

•30/06/2025, 16:25

Decisão

•30/06/2025, 16:25

Decisão

•18/06/2025, 14:49

Decisão

•18/06/2025, 14:49

Decisão

•09/06/2025, 15:44

Decisão

•09/06/2025, 15:44

Cumprimento de sentença

•19/05/2025, 10:58

Cumprimento de sentença

•19/05/2025, 10:58

Decisão

•14/05/2025, 18:05

Decisão

•14/05/2025, 18:05

Decisão

•11/03/2025, 15:48

Decisão

•11/03/2025, 15:48

Decisão

•17/02/2025, 16:40

Decisão

•17/02/2025, 16:40

Despacho

•20/01/2025, 15:05

Despacho

•20/01/2025, 15:05

Despacho

•06/12/2024, 14:18

Despacho

•06/12/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 10:50

Decisão

•23/07/2024, 17:11

Decisão

•23/07/2024, 17:11

Despacho

•20/06/2024, 18:52

Despacho

•20/06/2024, 18:52

Decisão

•29/05/2024, 16:59

Decisão

•29/05/2024, 16:59

Decisão

•15/05/2024, 12:35

Decisão

•15/05/2024, 12:35

Decisão

•08/05/2024, 17:02

Decisão

•08/05/2024, 17:02

Decisão

•19/04/2024, 17:17

Decisão

•19/04/2024, 17:17

Despacho

•03/04/2024, 13:31

Despacho

•03/04/2024, 13:30

Decisão

•20/03/2024, 11:13

Decisão

•20/03/2024, 11:13

Decisão

•11/03/2024, 18:55

Decisão

•11/03/2024, 18:55

Despacho

•22/02/2024, 14:25

Despacho

•22/02/2024, 14:25

Decisão

•17/11/2023, 18:24

Despacho

•27/07/2023, 08:04