Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0005247-86.2013.8.11.0013 - TJMT

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0005247-86.2013.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Ofício nº 003597/2015-CD6T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso

12/08/2015, 21:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

12/08/2015, 15:10

Transitado em Julgado em 07/08/2015

12/08/2015, 15:10

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 17/07/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça, arquivada nesta Coordenadoria, restou infrutífera a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 001871-2015-CORD6T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 18/06/2015.

22/07/2015, 10:00

Juntada de Certidão : Certifico que o Aviso de Recebimento referente ao Ofício de Intimação nº I001877-2015-CORD6T foi arquivado, nesta data, na Coordenadoria.

01/07/2015, 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259231/2015

24/06/2015, 13:33

Ato ordinatório praticado (Petição 259231/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

23/06/2015, 18:17

Protocolizada Petição 259231/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2015

23/06/2015, 18:00

Juntada de Mandado de Intimação nº 001878-2015-CORD6T com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)

19/06/2015, 13:26

Expedição de Intimação nº I001877-2015-CORD6T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

18/06/2015, 09:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2015

18/06/2015, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2015, 19:14

Prejudicado o recurso de MIZAEL PONTEL DA SILVA (Publicação prevista para 18/06/2015)

16/06/2015, 19:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

16/06/2015, 19:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/03/2015, 18:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/06/2015, 05:33

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Partes do Processo(10)