Procedimento Comum Cível 1000601-36.2020.8.11.0024 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2020

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

1ª Vara de Chapada dos Guimarães

Partes do Processo

MARIA ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

BENEDITO VALDIO ARRUDA

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE GONCALVES MELADO

OAB/MT 8075·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

MARIA ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

BENEDITO VALDIO ARRUDA

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

PAULO CESAR DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LOURDES ARISTACIA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

BENEDITO VALDIO ARRUDA

OUTROS_PARTICIPANTES

BENEDITO VALDIR ARRUDA DE MELO SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

17/09/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 06:56

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 06:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/09/2025 23:59

14/09/2025, 22:12

Expedição de Outros documentos

20/08/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 15:37

Juntada de Petição de recurso de sentença

20/08/2025, 15:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59

20/08/2025, 02:25

Publicado Sentença em 28/07/2025.

28/07/2025, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:48

Expedição de Outros documentos

24/07/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos

24/07/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 17:45

Julgado improcedente o pedido

24/07/2025, 17:45

Conclusos para despacho

29/04/2025, 19:33

Todas as movimentações(127)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

17/09/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 06:56

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 06:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/09/2025 23:59

14/09/2025, 22:12

Expedição de Outros documentos

Documentos

Recurso de sentença

•20/08/2025, 15:30

Sentença

•24/07/2025, 17:45

20/08/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 15:37

Juntada de Petição de recurso de sentença

20/08/2025, 15:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59

20/08/2025, 02:25

Publicado Sentença em 28/07/2025.

28/07/2025, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:48

Expedição de Outros documentos

24/07/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos

24/07/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 17:45

Julgado improcedente o pedido

24/07/2025, 17:45

Conclusos para despacho

29/04/2025, 19:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2025 23:59

07/03/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos

16/01/2025, 15:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/12/2024 23:59

18/12/2024, 17:09

Expedição de Outros documentos

29/11/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2024, 19:06

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 26/11/2024 16:30, 1ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES

28/11/2024, 15:23

Conclusos para despacho

26/11/2024, 13:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/11/2024 23:59

19/11/2024, 02:12

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE SOUZA em 12/11/2024 23:59

13/11/2024, 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/11/2024 23:59

12/11/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos

31/10/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 18:59

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 08:43

Publicado Decisão em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 03:07

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 26/11/2024 16:30, 1ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES

17/10/2024, 18:45

Expedição de Outros documentos

17/10/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos

17/10/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 18:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/10/2024, 18:25

Conclusos para despacho

05/09/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 07:28

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 07:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2024 23:59

10/08/2024, 02:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2024 23:59

18/07/2024, 02:06

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2024, 16:20

Publicado Decisão em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos

25/06/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos

25/06/2024, 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos

25/06/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 14:10

Conclusos para despacho

24/06/2024, 15:43

Juntada de Petição de impugnação à contestação

13/06/2024, 16:54

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2024.

07/06/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos

05/06/2024, 10:59

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 10:55

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 10:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2024 23:59

05/06/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 17:01

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE SOUZA em 13/05/2024 23:59

14/05/2024, 01:12

Publicado Decisão em 19/04/2024.

20/04/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

20/04/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos

17/04/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos

17/04/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos

17/04/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 14:09

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA ALVES DE SOUZA - CPF: 064.145.481-38 (REQUERENTE)

17/04/2024, 14:09

Conclusos para decisão

21/11/2023, 14:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2023 23:59.

27/08/2023, 15:29

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE SOUZA em 24/08/2023 23:59.

27/08/2023, 15:29

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2023, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação processual vigente, impulsiono os autos intimando as partes a requerer o que entender de direito, dando regular andamento ao feito, tendo em vista o retorno dos autos da instância superior.

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/08/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos

01/08/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 13:56

Desentranhado o documento

01/08/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 13:51

Cancelada a movimentação processual

01/08/2023, 13:49

Desentranhado o documento

01/08/2023, 13:49

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o TRF

13/10/2021, 21:11

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 21:07

Decisão Interlocutória de Mérito

28/06/2021, 10:30

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE SOUZA em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 06:54

Conclusos para decisão

16/04/2021, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2021, 16:22

Publicado Intimação em 29/03/2021.

29/03/2021, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 01:30

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 13:53

Juntada de Petição de contestação

08/03/2021, 19:23

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE SOUZA em 29/01/2021 23:59.

30/01/2021, 18:08

Publicado Intimação em 22/01/2021.

30/01/2021, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021

30/01/2021, 08:26

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 18:24

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 18:18

Decisão Interlocutória de Mérito

04/12/2020, 10:51

Conclusos para despacho

27/11/2020, 18:42

Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 18:41

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE SOUZA em 03/09/2020 23:59.

17/11/2020, 08:14

Juntada de Petição de recurso de sentença

01/09/2020, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2020

13/08/2020, 00:32

Publicado Intimação em 13/08/2020.

13/08/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 09:12

Indeferida a petição inicial

10/08/2020, 19:16

Conclusos para decisão

23/07/2020, 09:57

Ato ordinatório praticado

23/07/2020, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 19:34

Conclusos para despacho

13/07/2020, 13:44

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 08:23

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2020, 13:31

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE SOUZA em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 01:43

Publicado Intimação em 29/05/2020.

29/05/2020, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2020

29/05/2020, 00:45

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 10:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/05/2020, 16:28

Conclusos para decisão

20/05/2020, 16:14

Ato ordinatório praticado

20/05/2020, 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2020, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2020

12/05/2020, 00:48

Publicado Intimação em 12/05/2020.

12/05/2020, 00:48

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 17:51

Declarada incompetência

08/05/2020, 17:05

Conclusos para decisão

08/05/2020, 10:29

Distribuído por sorteio

08/05/2020, 10:29

Sentença

•24/07/2025, 17:45

Decisão

•28/11/2024, 19:06

Decisão

•17/10/2024, 18:25

Decisão

•17/10/2024, 18:25

Decisão

•25/06/2024, 14:10

Decisão

•25/06/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 10:59

Decisão

•17/04/2024, 14:09

Decisão

•17/04/2024, 14:09

Outros documentos

•08/08/2023, 15:30

Outros documentos

•08/03/2023, 14:45

Decisão

•28/06/2021, 10:30

Decisão

•04/12/2020, 10:51

Todos os documentos(21)

Recurso de sentença

•20/08/2025, 15:30

Sentença

•24/07/2025, 17:45

Sentença

•24/07/2025, 17:45

Decisão

•28/11/2024, 19:06

Decisão

•17/10/2024, 18:25

Decisão

•17/10/2024, 18:25

Decisão

•25/06/2024, 14:10

Decisão

•25/06/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 10:59

Decisão

•17/04/2024, 14:09

Decisão

•17/04/2024, 14:09

Outros documentos

•08/08/2023, 15:30

Outros documentos

•08/03/2023, 14:45

Decisão

•28/06/2021, 10:30

Decisão

•04/12/2020, 10:51

Recurso de sentença

•01/09/2020, 14:13

Outros documentos

•01/09/2020, 14:13

Sentença

•10/08/2020, 19:16

Despacho

•22/07/2020, 19:34

Sentença

•26/05/2020, 16:28

Decisão

•08/05/2020, 17:05