Execução de Título Extrajudicial 1002041-34.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 457,09

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

10/09/2025, 15:44

Recebidos os autos

20/04/2025, 02:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2025, 02:25

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 13:05

Transitado em Julgado em 18/02/2025

18/02/2025, 13:05

Decorrido prazo de ADEMIR DE JESUS SCARPIN - ME em 17/02/2025 23:59

18/02/2025, 07:05

Decorrido prazo de NEY BENEDITO VITAL SOUZA em 17/02/2025 23:59

18/02/2025, 07:04

Publicado Sentença em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 02:20

Expedição de Outros documentos

30/01/2025, 16:33

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

30/01/2025, 16:33

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 16:04

Decorrido prazo de NEY BENEDITO VITAL SOUZA em 29/01/2025 23:59

30/01/2025, 02:09

Publicado Decisão em 22/01/2025.

22/01/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 02:32

Todas as movimentações(74)

Juntada de Certidão

10/09/2025, 15:44

Recebidos os autos

20/04/2025, 02:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2025, 02:25

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 13:05

Transitado em Julgado em 18/02/2025

18/02/2025, 13:05

Decorrido prazo de ADEMIR DE JESUS SCARPIN - ME em 17/02/2025 23:59

18/02/2025, 07:05

Decorrido prazo de NEY BENEDITO VITAL SOUZA em 17/02/2025 23:59

18/02/2025, 07:04

Publicado Sentença em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 02:20

Expedição de Outros documentos

30/01/2025, 16:33

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

30/01/2025, 16:33

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 16:04

Decorrido prazo de NEY BENEDITO VITAL SOUZA em 29/01/2025 23:59

30/01/2025, 02:09

Publicado Decisão em 22/01/2025.

22/01/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 02:32

Expedição de Outros documentos

20/01/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 16:33

Conclusos para decisão

17/01/2025, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2024, 09:44

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

16/11/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos

14/11/2024, 11:43

Decorrido prazo de NEY BENEDITO VITAL SOUZA em 27/09/2024 23:59

28/09/2024, 02:13

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2024, 09:04

Publicado Despacho em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:41

Expedição de Outros documentos

18/09/2024, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 19:06

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2024, 14:34

Juntada de Petição de diligência

18/09/2024, 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2024, 12:28

Expedição de Mandado

08/07/2024, 11:02

Decorrido prazo de ADEMIR DE JESUS SCARPIN - ME em 02/05/2024 23:59

03/05/2024, 01:12

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 01:24

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos

22/04/2024, 13:11

Juntada de Petição de diligência

22/04/2024, 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2024, 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2024, 16:14

Expedição de Mandado

27/03/2024, 14:16

Decorrido prazo de ADEMIR DE JESUS SCARPIN - ME em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:52

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos

04/03/2024, 12:52

Juntada de Petição de diligência

04/03/2024, 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2024, 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2023, 12:39

Expedição de Mandado

29/11/2023, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1002041-34.2023.8.11.0001. RECLAMANTE: ADEMIR DE JESUS SCARPIN - ME RECLAMADO(A): NEY BENEDITO VITAL SOUZA DECISÃO Vistos, Expeça-se mandado de penhora devendo ser observada pelo Sr. Oficial de Justiça a norma do art. 836, §1º do CPC, a ser cumprido no endereço da Rua: Marechal Deodoro, apartamento 602, nº: 615, Bairro: Araés, Cuiabá/MT, CEP: 78005-505. Intimem-se. Cuiabá, data registrada no sistema. JOÃO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE Juiz de Direito

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 10:59

Decisão Interlocutória de Mérito

06/07/2023, 10:59

Conclusos para despacho

05/07/2023, 07:55

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2023, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1002041-34.2023.8.11.0001. RECLAMANTE: ADEMIR DE JESUS SCARPIN - ME RECLAMADO(A): NEY BENEDITO VITAL SOUZA DECISÃO Vistos, I – Considerando que a obrigação não foi cumprida de forma voluntária, DETERMINO ao Banco Central do Brasil, via sistema SISBAJUD, na hipótese de serem encontrados valores em nome da parte executada, o bloqueio até a quantia indicada, de forma reiterada - “Teimosinha” -, pelo período de quinze dias (01.06.2023 a 16.06.2023). II – Registro que não são devidos os honorários de advogado previstos na segunda parte do art. 523, §1º do CPC, em face do Enunciado 97 do Fonaje. III – Efetivado o bloqueio proceda-se à transferência dos valores para a conta judicial única do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, conforme dispõe o art. 840, I, do CPC e item 2.19.5 da CNGC/MT. IV – Dispenso a lavratura do termo de penhora, servindo a ordem de bloqueio do Sistema SISBAJUD como tal, conforme item 2.19.6 da CNGC/MT. V – Em sendo encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão ser, desde logo, liberados. VI – Em sendo integralmente positiva a diligência, intime-se a parte executada da referida constrição para, querendo, apresentar defesa no prazo legal (Enunciado 142 do FONAJE e art. 53, §1º, da Lei 9.099/95), com fundamento no art. 52, IX, da Lei 9.099/95 (Enunciado 121 do FONAJE). VII – Em sendo parcialmente positiva a diligência, intime-se a parte executada para, querendo, garantir o juízo em sua integralidade por meio de depósito complementar para apresentar defesa (Enunciado 117 do FONAJE); ou se manifestar, requerendo o que entender de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de concordância com a penhora e levantamento do valor penhorado em favor da parte exequente. VIII – Em sendo negativa a diligência, intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, expedição de certidão de dívida e arquivamento definitivo. IX – Anoto que as diligências de busca junto a cartórios extrajudiciais e outras providências dessa natureza, são de exclusiva responsabilidade da parte exequente que poderá reiterar o pleito de penhora on-line, desde que comprove a ascensão econômica do devedor. X – Cumpra-se. Cuiabá, 1º de junho de 2023. JOÃO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE Juiz de Direito

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/06/2023, 09:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/06/2023, 09:03

Conclusos para decisão

15/05/2023, 17:09

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2023, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1002041-34.2023.8.11.0001. RECLAMANTE: ADEMIR DE JESUS SCARPIN - ME RECLAMADO(A): NEY BENEDITO VITAL SOUZA DECISÃO Vistos, I – Considerando que a obrigação não foi cumprida de forma voluntária, DETERMINO ao Banco Central do Brasil, via sistema SISBAJUD, na hipótese de serem encontrados valores em nome da parte executada, o bloqueio até a quantia indicada. II – Registro que não são devidos os honorários de advogado previstos na segunda parte do art. 523, §1º do CPC, em face do Enunciado

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 16:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/05/2023, 16:32

Conclusos para decisão

05/04/2023, 18:29

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2023, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando que a parte executada, devidamente citada/intimada, deixou transcorrer o prazo em branco, procedo a intimação da parte EXEQUENTE para, em 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

17/02/2023, 00:00

Decorrido prazo de NEY BENEDITO VITAL SOUZA em 13/02/2023 23:59.

16/02/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 14:17

Juntada de entregue (ecarta)

16/02/2023, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1002041-34.2023.8.11.0001. RECLAMANTE: ADEMIR DE JESUS SCARPIN - ME RECLAMADO(A): NEY BENEDITO VITAL SOUZA DESPACHO Vistos, Cite-se a parte executada, para que no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento da dívida. (art. 829 do CPC). Não efetuado o pagamento no prazo supra mencionado, o Oficial de Justiça procederá de imediato à penhora de bens e sua avaliação, intimando-se a parte devedora (art. 829, § 1º do CPC). Recaindo a penhora em bens imóveis, intime-se também o(a) cônjuge da

23/01/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/01/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 10:54

Conclusos para despacho

18/01/2023, 19:17

Distribuído por sorteio

18/01/2023, 19:17

Documentos

Despacho

•20/01/2023, 10:54

Decisão

•05/05/2023, 16:32

Decisão

•23/06/2023, 09:03

Decisão

•06/07/2023, 10:59

Despacho

•18/09/2024, 19:06

Despacho

•18/09/2024, 19:06

Decisão

•20/01/2025, 16:33

Decisão

•20/01/2025, 16:33

Sentença

•30/01/2025, 16:33

Sentença

•30/01/2025, 16:33