Execução de Título Extrajudicial 8025984-34.2018.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2018

Valor da Causa

R$ 3.970,48

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

JE · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL DIAMANTE II

CNPJ

Autor

JOE RICARDO SANTOS DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA

OAB/MT 16622·CPF·Representa: Autor

ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/MT 13741·CPF·Representa: Autor

VICTOR LEAO DE CAMPOS

OAB/MT 17915·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

17/03/2026, 17:37

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 13:03

Decorrido prazo de JOE RICARDO SANTOS DE ALMEIDA em 30/10/2025 23:59

31/10/2025, 02:50

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2025, 10:25

Publicado Despacho em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:29

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos

17/10/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 08:55

Conclusos para despacho

01/10/2025, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2025, 09:11

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 07:28

Expedição de Outros documentos

08/06/2025, 22:43

Todas as movimentações(164)

Juntada de Certidão

17/03/2026, 17:37

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 13:03

Decorrido prazo de JOE RICARDO SANTOS DE ALMEIDA em 30/10/2025 23:59

31/10/2025, 02:50

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2025, 10:25

Publicado Despacho em 21/10/2025.

Documentos

Informação

•15/12/2025, 13:03

Despacho

•17/10/2025, 08:55

21/10/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:29

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos

17/10/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 08:55

Conclusos para despacho

01/10/2025, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2025, 09:11

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 07:28

Expedição de Outros documentos

08/06/2025, 22:43

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 13:54

Decorrido prazo de JOE RICARDO SANTOS DE ALMEIDA em 25/04/2025 23:59

26/04/2025, 02:17

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 12:37

Publicado Decisão em 24/04/2025.

24/04/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 03:57

Expedição de Outros documentos

22/04/2025, 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2025, 16:55

Conclusos para despacho

11/02/2025, 16:27

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

11/02/2025, 16:23

Processo Desarquivado

11/02/2025, 16:22

Juntada de Certidão

11/02/2025, 16:22

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

11/02/2025, 15:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/01/2025, 02:09

Recebidos os autos

26/01/2025, 02:09

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 12:57

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos

06/09/2024, 10:58

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 16:09

Decorrido prazo de JOE RICARDO SANTOS DE ALMEIDA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 06:30

Publicado Decisão em 20/02/2024.

01/03/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

01/03/2024, 03:44

Expedição de Outros documentos

16/02/2024, 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2024, 15:19

Conclusos para despacho

30/11/2023, 15:31

Decorrido prazo de JOE RICARDO SANTOS DE ALMEIDA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:47

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2023, 13:42

Publicado Despacho em 01/11/2023.

01/11/2023, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 05:44

Expedição de Outros documentos

30/10/2023, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 18:57

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2023, 13:57

Conclusos para decisão

04/08/2023, 13:25

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2023, 08:44

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Procedo à intimação da Parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca da resposta ao ofício juntada em retro (ID. 118645267).

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/08/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 10:33

Decorrido prazo de JOE RICARDO SANTOS DE ALMEIDA em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2022, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 05:55

Publicado Despacho em 14/09/2022.

14/09/2022, 05:55

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 17:34

Juntada de Ofício

12/09/2022, 17:30

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 15:00

Decorrido prazo de JOE RICARDO SANTOS DE ALMEIDA em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 15:51

Conclusos para despacho

22/06/2022, 15:12

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2022, 16:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

15/06/2022, 12:57

Publicado Decisão em 14/06/2022.

14/06/2022, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 07:22

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 14:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/06/2022, 14:24

Conclusos para despacho

22/02/2022, 17:04

Mov. [99] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

22/02/2022, 05:39

Mov. [98] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Titular JUIZ TITULAR 6

24/01/2022, 12:33

Mov. [97] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Joe Ricardo Santos de Almeida teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 21/01/22 *Referente ao evento Bloqueio/penhora on line(14/12/21)

21/01/2022, 20:04

Mov. [96] - Petição: Juntada de Petição de Petição

03/01/2022, 10:04

Mov. [95] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA) em 15/12/21 * Representante da parte CONDOMINIO RESIDENCIAL DIAMANTE II, Referente ao evento Bloqueio/penhora on line(14/12/21)

15/12/2021, 06:52

Mov. [94] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de Joe Ricardo Santos de Almeida)

14/12/2021, 12:44

Mov. [92] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line

14/12/2021, 12:44

Mov. [93] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMINIO RESIDENCIAL DIAMANTE II)

14/12/2021, 12:44

Mov. [91] - Petição: Juntada de Petição de Petição

09/08/2021, 05:07

Mov. [90] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Titular JUIZ TITULAR 6

16/07/2020, 10:53

Mov. [89] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

16/07/2020, 06:57

Mov. [88] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA) em 13/07/20 * Representante da parte CONDOMINIO RESIDENCIAL DIAMANTE II, Referente ao evento Certidão expedido(a)(02/07/20)

13/07/2020, 06:02

Mov. [86] - Documento expedido: Certidão expedido(a) Certifico que a parte executada, devidamente intimada nada manifestou. Assim, procedo a intimação da parte exequente para, em 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito

02/07/2020, 09:16

Mov. [87] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMINIO RESIDENCIAL DIAMANTE II)

02/07/2020, 09:16

Mov. [85] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de Joe Ricardo Santos de Almeida/(Sem resposta) *Referente ao evento Trânsito em julgado(27/05/20)

01/07/2020, 19:59

Mov. [84] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Joe Ricardo Santos de Almeida teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 08/06/20 *Referente ao evento Transitado em Julgado(27/05/20)

08/06/2020, 20:02

Mov. [82] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado Certifico e dou fé que, autorizado pelo provimento 55/2007-CGJ c/c art. 203, § 4°, do CPC, passo a impulsionar estes autos para intimar a parte Promovida para em 15 (quinze) dias efetuar o cumprimento da sentença, sob pena de incidir na multa prevista no art. 523, §1º, 1ª parte do CPC.

27/05/2020, 10:00

Mov. [83] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de Joe Ricardo Santos de Almeida)

27/05/2020, 10:00

Mov. [81] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Joe Ricardo Santos de Almeida teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 22/04/20 *Referente ao evento Julgada improcedente a ação(30/03/20)

22/04/2020, 20:03

Mov. [80] - Petição: Juntada de Petição de Petição

10/04/2020, 10:58

Mov. [79] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA) em 13/04/20 * Representante da parte CONDOMINIO RESIDENCIAL DIAMANTE II, Referente ao evento Julgada improcedente a ação(30/03/20)

10/04/2020, 10:37

Mov. [75] - Improcedência: Julgada improcedente a ação

30/03/2020, 11:55

Mov. [76] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMINIO RESIDENCIAL DIAMANTE II)

30/03/2020, 11:55

Mov. [77] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de Joe Ricardo Santos de Almeida)

30/03/2020, 11:55

Mov. [78] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar trânsito julgado

30/03/2020, 11:55

Mov. [73] - Improcedência: Julgada improcedente a ação - Oriundo Juiz Leigo

26/03/2020, 12:54

Mov. [71] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

11/02/2020, 12:11

Mov. [72] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular JUIZ TITULAR 6

11/02/2020, 12:11

Mov. [69] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

05/12/2019, 13:49

Mov. [68] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA) em 25/11/19 * Representante da parte CONDOMINIO RESIDENCIAL DIAMANTE II, Referente ao evento Intimação expedido(a)(13/11/19)

25/11/2019, 07:34

Mov. [66] - Documento expedido: Intimação expedido(a) Considerando a petição de exceção de pré-executividade procedo à intimação da parte exequente para se manifestar no prazo de 15 dias.

13/11/2019, 13:37

Mov. [67] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMINIO RESIDENCIAL DIAMANTE II)

13/11/2019, 13:37

Mov. [65] - ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO: ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO - Paulo Eurico Marques Luz 6070 N/MT (Advogado Excluido)/Executado Joe Ricardo Santos de Almeida

13/11/2019, 13:36

Mov. [63] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

13/09/2019, 10:43

Mov. [64] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado VICTOR LEAO DE CAMPOS habilitado automaticamente no processo para a parte: Joe Ricardo Santos de Almeida

13/09/2019, 10:43

Mov. [61] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

13/09/2019, 07:34

Mov. [62] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado Paulo Eurico Marques Luz habilitado automaticamente no processo para a parte: Joe Ricardo Santos de Almeida

13/09/2019, 07:34

Mov. [60] - Documento: Juntada de Comprovante Citação

09/09/2019, 07:21

Mov. [59] - Documento expedido: Certidão expedido(a)

23/08/2019, 12:57

Mov. [58] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para Joe Ricardo Santos de Almeida

22/08/2019, 08:35

Mov. [56] - Documento analisado: Documento analisado citação execução 03 dias

21/08/2019, 13:33

Mov. [57] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para Joe Ricardo Santos de Almeida

21/08/2019, 13:33

Mov. [55] - Documento: Juntada de Comprovante Intimação

02/07/2019, 13:10

Mov. [54] - Documento expedido: Certidão expedido(a) LISTA DE POSTAGEM

18/06/2019, 13:46

Mov. [53] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para Joe Ricardo Santos de Almeida *Referente ao evento Intimação expedido(a)(18/06/19)

18/06/2019, 10:53

Mov. [51] - Documento expedido: Intimação expedido(a)

18/06/2019, 10:52

Mov. [52] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para Joe Ricardo Santos de Almeida)

18/06/2019, 10:52

Mov. [49] - Documento expedido: Citação expedido(a)

18/06/2019, 06:13

Mov. [50] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para Joe Ricardo Santos de Almeida

18/06/2019, 06:13

Mov. [48] - ALTERAÇÃO DE PARTE PROCESSUAL: ALTERAÇÃO DE PARTE PROCESSUAL/(Foi dado baixa na parte REGINA LUCIA DE ASSIS CARNEIRO)

18/06/2019, 06:12

Mov. [47] - ALTERAÇÃO DE PARTE PROCESSUAL: ALTERAÇÃO DE PARTE PROCESSUAL/(Parte Joe Ricardo Santos de Almeida incluída no processo)

18/06/2019, 06:12

Mov. [46] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

17/06/2019, 05:10

Mov. [45] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de REGINA LUCIA DE ASSIS CARNEIRO/(Sem resposta) *Referente ao evento Procedência em Parte(27/05/19)

11/06/2019, 19:59

Mov. [44] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA) em 03/06/19 * Representante da parte CONDOMINIO RESIDENCIAL DIAMANTE II, Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(27/05/19)

03/06/2019, 05:22

Mov. [43] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Antonio Carlos Geraldino) em 28/05/19 * Representante da parte REGINA LUCIA DE ASSIS CARNEIRO, Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(27/05/19)

28/05/2019, 04:52

Mov. [40] - Procedência em Parte: Julgada procedente em parte a ação

27/05/2019, 15:29

Mov. [41] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMINIO RESIDENCIAL DIAMANTE II)

27/05/2019, 15:29

Mov. [42] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de REGINA LUCIA DE ASSIS CARNEIRO)

27/05/2019, 15:29

Mov. [38] - Procedência em Parte: Julgada procedente em parte a ação - Oriundo Juiz Leigo

24/05/2019, 12:07

Mov. [36] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

30/04/2019, 11:36

Mov. [37] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular JUIZ TITULAR 6

30/04/2019, 11:36

Mov. [35] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de REGINA LUCIA DE ASSIS CARNEIRO/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento expedido(29/03/19)

15/04/2019, 19:59

Mov. [33] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

04/04/2019, 07:44

Mov. [32] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA) em 03/04/19 * Representante da parte CONDOMINIO RESIDENCIAL DIAMANTE II, Referente ao evento Mero expediente(28/03/19)

03/04/2019, 07:25

Mov. [31] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Antonio Carlos Geraldino) em 29/03/19 * Representante da parte REGINA LUCIA DE ASSIS CARNEIRO, Referente ao evento Certidão expedido(a)(29/03/19)

29/03/2019, 09:59

Mov. [29] - Documento expedido: Certidão expedido(a) Certifico que o recurso interposto na mov. 28 encontra-se dentro do prazo legal e consta solicitação de justiça gratuita. Autorizado pelo provimento 55/2007-CGJ c/c art. 162, § 4°, do CPC, passo a impulsionar estes autos para intimar a parte Recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

29/03/2019, 08:44

Mov. [30] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de REGINA LUCIA DE ASSIS CARNEIRO)

29/03/2019, 08:44

Mov. [28] - Petição: Juntada de Petição de Embargos de Declaração

29/03/2019, 04:27

Mov. [27] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Antonio Carlos Geraldino) em 29/03/19 * Representante da parte REGINA LUCIA DE ASSIS CARNEIRO, Referente ao evento Mero expediente(28/03/19)

29/03/2019, 04:08

Mov. [23] - Mero expediente: Mero expediente

28/03/2019, 17:10

Mov. [24] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMINIO RESIDENCIAL DIAMANTE II)

28/03/2019, 17:10

Mov. [25] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de REGINA LUCIA DE ASSIS CARNEIRO)

28/03/2019, 17:10

Mov. [26] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Cumprir decisão

28/03/2019, 17:10

Mov. [21] - Ausência das condições da ação: Extinto o processo por ausência das condições da ação - Oriundo Juiz Leigo

28/03/2019, 07:24

Mov. [19] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

21/02/2019, 06:26

Mov. [20] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular JUIZ TITULAR 6

21/02/2019, 06:26

Mov. [17] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

31/01/2019, 08:09

Mov. [16] - Petição: Juntada de Petição de Petição

10/05/2018, 09:23

Mov. [14] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

10/05/2018, 08:04

Mov. [13] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado Antonio Carlos Geraldino habilitado automaticamente no processo para a parte: REGINA LUCIA DE ASSIS CARNEIRO

07/05/2018, 14:04

Mov. [12] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

07/05/2018, 14:04

Mov. [11] - Documento: Juntada de Citação

04/05/2018, 10:16

Mov. [10] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA) em 26/04/18 * Representante da parte CONDOMINIO RESIDENCIAL DIAMANTE II, Referente ao evento Mero expediente(16/04/18)

26/04/2018, 04:33

Mov. [9] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos lista de postagem

18/04/2018, 14:12

Mov. [8] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para REGINA LUCIA DE ASSIS CARNEIRO

17/04/2018, 08:46

Mov. [5] - Mero expediente: Mero expediente

16/04/2018, 11:49

Mov. [6] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para REGINA LUCIA DE ASSIS CARNEIRO

16/04/2018, 11:49

Mov. [7] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMINIO RESIDENCIAL DIAMANTE II)

16/04/2018, 11:49

Mov. [4] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

23/03/2018, 08:08

Mov. [3] - Conclusão: Conclusos para Desp. Inic. Exec. ExtraJudicial ou Monitória/Juiz(íza) Titular JUIZ AUXILIAR 6

23/03/2018, 08:07

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB16622NMT

23/03/2018, 08:06

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá

23/03/2018, 08:06

Despacho

•17/10/2025, 08:55

Manifestação

•10/06/2025, 09:11

Informação

•28/04/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 12:37

Decisão

•22/04/2025, 16:55

Decisão

•22/04/2025, 16:55

Outros documentos

•11/02/2025, 15:30

Decisão

•16/02/2024, 15:19

Decisão

•16/02/2024, 15:19

Despacho

•30/10/2023, 18:57

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 10:33

Despacho

•12/09/2022, 15:00

Decisão

•10/06/2022, 14:24

Todos os documentos(20)

Informação

•15/12/2025, 13:03

Despacho

•17/10/2025, 08:55

Despacho

•17/10/2025, 08:55

Manifestação

•10/06/2025, 09:11

Informação

•28/04/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 12:37

Decisão

•22/04/2025, 16:55

Decisão

•22/04/2025, 16:55

Outros documentos

•11/02/2025, 15:30

Decisão

•16/02/2024, 15:19

Decisão

•16/02/2024, 15:19

Despacho

•30/10/2023, 18:57

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 10:33

Despacho

•12/09/2022, 15:00

Decisão

•10/06/2022, 14:24

Decisão

•14/12/2021, 13:44

Sentença

•30/03/2020, 11:55

Sentença

•27/05/2019, 15:29

Sentença

•28/03/2019, 17:10

Decisão

•16/04/2018, 11:49