Agravo em Recurso Especial 1032598-35.2022.8.11.0002 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1032598-35.2022.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/04/2026

29/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:21

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00141532/2026 - AgRg no AREsp 3152014/MT

27/04/2026, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

20/04/2026, 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/04/2026, 17:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 375329/2026

20/04/2026, 16:51

Protocolizada Petição 375329/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/04/2026

20/04/2026, 16:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026 Petição Nº 141532/2026 - AgRg

10/03/2026, 00:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/03/2026, 10:36

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

09/03/2026, 10:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

09/03/2026, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2026, 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2026, 20:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0141532 - AgRg no AREsp 3152014 - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 19:10

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/03/2026, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2026, 21:30

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00141532/2026 - AgRg no AREsp 3152014/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 375329/2026

Protocolizada Petição 375329/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026 Petição Nº 141532/2026 - AgRg

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0141532 - AgRg no AREsp 3152014 - Publicação prevista para 10/03/2026

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