Agravo em Recurso Especial 0007824-78.2017.8.11.0051 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0007824-78.2017.8.11.0051 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

04/02/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 04/02/2026

04/02/2026, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2025

01/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2025

27/11/2025, 16:50

Não conhecido o recurso de TREE-BIO SOLUCOES LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:52

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

28/10/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

10/05/2024, 13:36

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

10/05/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/05/2024, 12:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

10/05/2024, 11:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/11/2025, 16:50

•28/02/2024, 00:42

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 04/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2025

Não conhecido o recurso de TREE-BIO SOLUCOES LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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