Agravo em Recurso Especial 0020137-93.2016.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 334.742,63

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

BATISTA COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL LTDA

CNPJ

Autor

MARIA IODONETE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BÁRBARA MELLER DA SILVA

OAB/PR 69924·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

30/04/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 16:40

Conheço do agravo de BATISTA COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL LTDA e MARIA IODONETE DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

30/03/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

16/03/2026, 09:11

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

16/03/2026, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 18:20

Determinada a distribuição do feito

12/03/2026, 18:20

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

30/04/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/03/2026, 18:20

31/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 16:40

Conheço do agravo de BATISTA COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL LTDA e MARIA IODONETE DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

30/03/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

16/03/2026, 09:11

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

16/03/2026, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 18:20

Determinada a distribuição do feito

12/03/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

12/12/2025, 14:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

26/11/2025, 15:12

Documento de Comprovação

•26/11/2025, 15:11

Documento de Comprovação

•26/11/2025, 15:11

Acórdão

•26/11/2025, 15:11

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/11/2025, 15:11

Decisão

•26/11/2025, 15:11

Acórdão

•26/11/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 15:10

Decisão

•26/11/2025, 15:10

Decisão

•26/11/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 15:10

Sentença (Outras)

•26/11/2025, 15:10

Sentença (Outras)

•26/11/2025, 15:10

Todos os documentos(23)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/03/2026, 18:20

Documento de Comprovação

•26/11/2025, 15:11

Documento de Comprovação

•26/11/2025, 15:11

Acórdão

•26/11/2025, 15:11

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/11/2025, 15:11

Decisão

•26/11/2025, 15:11

Acórdão

•26/11/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 15:10

Decisão

•26/11/2025, 15:10

Decisão

•26/11/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 15:10

Sentença (Outras)

•26/11/2025, 15:10

Sentença (Outras)

•26/11/2025, 15:10

Recurso

•26/11/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 15:10

Decisão

•26/11/2025, 15:10

Documento de Comprovação

•26/11/2025, 15:10

Despacho

•26/11/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 15:10