Cumprimento de sentença 1000434-47.2023.8.11.0110 - TJMT | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
Pensão por Morte (Art. 74/9)
Benefícios em Espécie
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cumprimento de sentença
TJMT
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 7.064,00
Órgão julgador
Vara Única de Campinápolis
Processos relacionados
1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR
Partes do Processo
HANDELEY ROPTSITSAWERE
CPF
062.***.***-30
Mostrar
Autor
GERENTE EXECUTIVO
Terceiro
INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
Terceiro
INSS
Terceiro
INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
Advogados / Representantes
RENATO SILVA VILELA
OAB/MT 17368
·
CPF
733.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
WEMERSON DIEGO OLIVEIRA DA SILVA
OAB/GO 60545
·
CPF
055.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
HANDELEY ROPTSITSAWERE
CPF
062.***.***-30
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Autor
GERENTE EXECUTIVO
Terceiro
INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
Terceiro
Movimentações
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
12/11/2025, 14:58
Recebidos os autos
12/11/2025, 14:58
INSS
Terceiro
INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT
Terceiro
29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Reu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
Arquivado Definitivamente
12/11/2025, 14:58
Transitado em Julgado em 19/08/2025
12/11/2025, 14:58
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59
20/08/2025, 01:56
Arquivado Definitivamente
14/08/2025, 12:08
Juntada de Alvará
01/08/2025, 13:12
Juntada de Certidão
31/07/2025, 16:51
Juntada de Petição de emissão de certidão de objeto e pé
30/07/2025, 20:02
Decorrido prazo de HANDELEY ROPTSITSAWERE em 24/07/2025 23:59
25/07/2025, 14:12
Expedição de Outros documentos
03/07/2025, 15:14
Expedição de Outros documentos
03/07/2025, 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025, 15:14
Juntada de Petição de manifestação
02/07/2025, 12:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025, 18:25
Ver todas as movimentações (128)
Todas as movimentações
(128)
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
12/11/2025, 14:58
Recebidos os autos
12/11/2025, 14:58
Arquivado Definitivamente
12/11/2025, 14:58
Transitado em Julgado em 19/08/2025
12/11/2025, 14:58
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59
20/08/2025, 01:56
Arquivado Definitivamente
14/08/2025, 12:08
Juntada de Alvará
01/08/2025, 13:12
Juntada de Certidão
31/07/2025, 16:51
Juntada de Petição de emissão de certidão de objeto e pé
30/07/2025, 20:02
Decorrido prazo de HANDELEY ROPTSITSAWERE em 24/07/2025 23:59
25/07/2025, 14:12
Expedição de Outros documentos
03/07/2025, 15:14
Expedição de Outros documentos
03/07/2025, 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025, 15:14
Juntada de Petição de manifestação
02/07/2025, 12:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025, 18:25
Conclusos para decisão
01/07/2025, 07:43
Processo Desarquivado
01/07/2025, 07:43
Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
30/06/2025, 16:17
Juntada de Petição de emissão de certidão de objeto e pé
30/06/2025, 15:24
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
29/06/2025, 03:55
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
29/06/2025, 03:13
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
29/06/2025, 02:24
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
29/06/2025, 02:19
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
29/06/2025, 01:13
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
28/06/2025, 02:38
Arquivado Definitivamente
05/06/2025, 12:24
Ato ordinatório praticado
05/06/2025, 12:23
Ato ordinatório praticado
15/05/2025, 14:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2025 23:59
26/02/2025, 02:05
Decorrido prazo de HANDELEY ROPTSITSAWERE em 05/02/2025 23:59
06/02/2025, 02:15
Decorrido prazo de HANDELEY ROPTSITSAWERE em 05/02/2025 23:59
06/02/2025, 02:07
Publicado Intimação em 16/12/2024.
16/12/2024, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
14/12/2024, 02:10
Expedição de Outros documentos
12/12/2024, 13:53
Expedição de Outros documentos
12/12/2024, 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024, 13:53
Determinada expedição de Precatório/RPV
11/12/2024, 17:54
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
11/12/2024, 17:54
Juntada de Petição de petição
01/11/2024, 07:34
Conclusos para decisão
23/10/2024, 12:57
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/10/2024 23:59
23/10/2024, 02:08
Juntada de Petição de manifestação
08/10/2024, 19:09
Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.
08/10/2024, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024, 02:27
Expedição de Outros documentos
04/10/2024, 16:38
Expedição de Outros documentos
04/10/2024, 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024, 16:38
Ato ordinatório praticado
04/10/2024, 16:31
Recebidos os autos
27/09/2024, 17:26
Juntada de certidão da contadoria
27/09/2024, 17:22
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
20/09/2024, 12:59
Recebidos os Autos pela Contadoria
20/09/2024, 12:59
Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024, 18:57
Conclusos para decisão
21/08/2024, 22:10
Juntada de Petição de manifestação
09/08/2024, 18:26
Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2024.
01/08/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
01/08/2024, 02:16
Expedição de Outros documentos
29/07/2024, 16:26
Juntada de Petição de petição
24/07/2024, 22:12
Decorrido prazo de HANDELEY ROPTSITSAWERE em 23/07/2024 23:59
24/07/2024, 02:11
Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024, 02:22
Expedição de Outros documentos
28/06/2024, 15:39
Expedição de Outros documentos
28/06/2024, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024, 15:39
Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024, 13:52
Conclusos para decisão
21/06/2024, 13:23
Decorrido prazo de RENATO SILVA VILELA em 20/06/2024 23:59
21/06/2024, 01:05
Juntada de Petição de cumprimento de sentença
08/06/2024, 09:57
Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
28/05/2024, 01:11
Expedição de Outros documentos
24/05/2024, 12:53
Ato ordinatório praticado
24/05/2024, 12:52
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024, 01:06
Decorrido prazo de HANDELEY ROPTSITSAWERE em 26/02/2024 23:59.
08/03/2024, 10:54
Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024, 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
01/02/2024, 03:32
Expedição de Outros documentos
30/01/2024, 15:43
Expedição de Outros documentos
30/01/2024, 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024, 15:43
Decisão Interlocutória de Mérito
29/01/2024, 10:56
Conclusos para decisão
27/01/2024, 15:43
Decorrido prazo de HANDELEY ROPTSITSAWERE em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024, 03:24
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024, 04:32
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/12/2023, 12:04
Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2023.
29/11/2023, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
29/11/2023, 00:28
Juntada de Petição de manifestação
27/11/2023, 14:07
Expedição de Outros documentos
27/11/2023, 11:42
Expedição de Outros documentos
27/11/2023, 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023, 11:42
Ato ordinatório praticado
27/11/2023, 11:36
Transitado em Julgado em 23/11/2023
27/11/2023, 11:36
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023, 00:16
Processo Desarquivado
24/11/2023, 00:16
Juntada de Petição de petição
24/10/2023, 10:53
Juntada de Petição de manifestação
18/10/2023, 22:26
Arquivado Definitivamente
02/10/2023, 21:48
Expedição de Outros documentos
02/10/2023, 21:47
Expedição de Outros documentos
02/10/2023, 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023, 21:47
Homologada a Transação
29/09/2023, 17:29
Conclusos para julgamento
26/09/2023, 22:43
Juntada de Petição de manifestação
21/09/2023, 14:14
Juntada de Petição de petição
19/09/2023, 13:34
Publicado Intimação em 18/09/2023.
18/09/2023, 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
16/09/2023, 05:28
Expedição de Outros documentos
14/09/2023, 16:17
Expedição de Outros documentos
14/09/2023, 16:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
14/09/2023, 16:17
Decisão Interlocutória de Mérito
13/09/2023, 20:39
Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
13/09/2023, 20:39
Não Concedida a Medida Liminar
13/09/2023, 20:39
Conclusos para decisão
28/08/2023, 18:57
Juntada de Petição de petição
07/08/2023, 17:47
Publicado Intimação em 03/08/2023.
03/08/2023, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
03/08/2023, 02:26
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE CAMPINÁPOLIS DECISÃO Processo: 1000434-47.2023.8.11.0110.. REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação - DECISÃO AUTOR(A): HANDELEY ROPTSITSAWERE Trata-se de ação de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, movida por HANDELEY ROPTSITSAWERE, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Verifica-se que a petição inicial apresenta defeito capaz de dificultar o julgamento de mérito, de acordo com o descrito no art. 320, do CPC. A parte demandante, ao juntar os documentos indispensáveis para a propositura da ação, não juntou comprovante de endereço atualizado. Em razão disso, determino: 1. Emende, a parte demandante, a sua inicial, nos termos do artigo 321, do CPC, em 15 (quinze dias), sob pena de indeferimento da petição inicial; 2. Indico com precisão o que deve ser corrigido ou completado: 2.1 – Juntar comprovante de endereço atualizado em seu nome; Expirado o prazo para emendar a inicial, com ou sem manifestação, certifique-se e após voltem-me os autos conclusos. À secretaria, para providências. Campinápolis/MT, datado e assinado digitalmente. LORENA AMARAL MALHADO Juíza Substituta
02/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
01/08/2023, 16:13
Decisão Interlocutória de Mérito
29/07/2023, 00:22
Conclusos para decisão
20/07/2023, 13:05
Juntada de Certidão
20/07/2023, 13:02
Juntada de Certidão
20/07/2023, 12:49
Juntada de Certidão
20/07/2023, 12:49
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
19/07/2023, 16:37
Recebido pelo Distribuidor
19/07/2023, 16:37
Distribuído por sorteio
19/07/2023, 16:37
Alterado o assunto processual
19/07/2023, 16:31
Documentos
Sentença
•
01/07/2025, 18:25
Decisão
•
11/12/2024, 17:54
Ato Ordinatório
•
04/10/2024, 16:38
Ato Ordinatório
•
04/10/2024, 16:38
Ato Ordinatório
•
04/10/2024, 16:31
Decisão
•
19/09/2024, 18:57
Ato Ordinatório
•
29/07/2024, 16:26
Decisão
•
25/06/2024, 13:52
Cumprimento de sentença
•
08/06/2024, 09:57
Cumprimento de sentença
•
08/06/2024, 09:57
Ato Ordinatório
•
24/05/2024, 12:52
Decisão
•
29/01/2024, 10:56
Ato Ordinatório
•
27/11/2023, 11:42
Ato Ordinatório
•
27/11/2023, 11:42
Ato Ordinatório
•
27/11/2023, 11:36
Ver todos os documentos (18)
Todos os documentos
(18)
Sentença
•
01/07/2025, 18:25
Decisão
•
11/12/2024, 17:54
Ato Ordinatório
•
04/10/2024, 16:38
Ato Ordinatório
•
04/10/2024, 16:38
Ato Ordinatório
•
04/10/2024, 16:31
Decisão
•
19/09/2024, 18:57
Ato Ordinatório
•
29/07/2024, 16:26
Decisão
•
25/06/2024, 13:52
Cumprimento de sentença
•
08/06/2024, 09:57
Cumprimento de sentença
•
08/06/2024, 09:57
Ato Ordinatório
•
24/05/2024, 12:52
Decisão
•
29/01/2024, 10:56
Ato Ordinatório
•
27/11/2023, 11:42
Ato Ordinatório
•
27/11/2023, 11:42
Ato Ordinatório
•
27/11/2023, 11:36
Sentença
•
29/09/2023, 17:29
Decisão
•
13/09/2023, 20:39
Decisão
•
29/07/2023, 00:22