Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1016172-11.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 12.455,89

Órgão julgador

Juizado Especial Criminal e Fazendário de Várzea Grande

Processos relacionados

JE · TJMT · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juizado Especial Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Partes do Processo

POLIANA JESUS DE ARRUDA RAMOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ROSSATO DA SILVA AVILA

OAB/MT 10309·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

18/01/2024, 17:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/01/2024, 03:51

Recebidos os autos

13/01/2024, 03:51

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 17:08

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2023, 15:47

Publicado Intimação em 01/12/2023.

03/12/2023, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

03/12/2023, 04:07

Expedição de Outros documentos

29/11/2023, 11:26

Transitado em Julgado em 29/11/2023

29/11/2023, 11:25

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2023, 16:25

Decorrido prazo de POLIANA JESUS DE ARRUDA RAMOS em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 06:58

Decorrido prazo de POLIANA JESUS DE ARRUDA RAMOS em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 06:58

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 12:00

Todas as movimentações(30)

Juntada de Certidão

18/01/2024, 17:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/01/2024, 03:51

Recebidos os autos

13/01/2024, 03:51

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 17:08

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2023, 15:47

Documentos

Sentença

•31/10/2023, 12:00

Despacho

•24/05/2023, 17:43

Publicado Intimação em 01/12/2023.

03/12/2023, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

03/12/2023, 04:07

Expedição de Outros documentos

29/11/2023, 11:26

Transitado em Julgado em 29/11/2023

29/11/2023, 11:25

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2023, 16:25

Decorrido prazo de POLIANA JESUS DE ARRUDA RAMOS em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 06:58

Decorrido prazo de POLIANA JESUS DE ARRUDA RAMOS em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 06:58

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 12:00

Julgado procedente o pedido

31/10/2023, 12:00

Juntada de Projeto de sentença

31/10/2023, 12:00

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 17:15

Juntada de Petição de impugnação à contestação

08/08/2023, 14:43

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que, a requerida apresentou contestação, impulsiono este feito, procedendo a intimação da requerente para querendo apresentar impugnação no prazo de 15(quinze) dias.

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/08/2023, 16:03

Juntada de Petição de contestação

25/07/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos

26/05/2023, 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/05/2023, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 17:43

Conclusos para despacho

10/05/2023, 11:31

Distribuído por sorteio

05/05/2023, 17:54