Reclamação Pré-processual 1034073-26.2022.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Reclamacao Pre ProcessualDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILReclamação Pré-processual

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 73.000,00

Órgão julgador

CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania da Comarca de Várzea Grande

Partes do Processo

ALFREDO JOVIO

CPF

Autor

ENI SERAFIM PEREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 11:56

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 19/03/2025 23:59

20/03/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos

05/02/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 14:22

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 13:45

Expedição de Formal de partilha

08/01/2025, 17:39

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 13:44

Processo Desarquivado

14/11/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 15:26

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 17:22

Arquivado Definitivamente

22/02/2023, 15:35

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 18:17

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 16:16

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 11:56

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 11:56

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 19/03/2025 23:59

20/03/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos

05/02/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

Documentos

Sentença

•14/12/2022, 17:23

Resposta

•15/12/2022, 17:45

30/01/2025, 14:22

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 13:45

Expedição de Formal de partilha

08/01/2025, 17:39

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 13:44

Processo Desarquivado

14/11/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 15:26

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 17:22

Arquivado Definitivamente

22/02/2023, 15:35

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 18:17

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 16:16

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 11:56

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

26/01/2023, 12:35

Decorrido prazo de ENI SERAFIM PEREIRA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:35

Decorrido prazo de ALFREDO JOVIO em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:35

Publicado Intimação em 24/01/2023.

24/01/2023, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 11:28

Publicado Intimação em 24/01/2023.

24/01/2023, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1034073-26.2022.8.11.0002.. Intimação - RECLAMANTE: ENI SERAFIM PEREIRA JOVIO e ALFREDO JOVIO Vistos. HOMOLOGO o acordo de ID.101961788 quanto ao divórcio, partilha de bem imóvel, guarda compartilhada e alimentos firmado entre as partes no procedimento acima identificado para que produza seus jurídicos e legais efeitos, constituindo-o título judicial nos termos do art. 48

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1034073-26.2022.8.11.0002.. Intimação - RECLAMANTE: ENI SERAFIM PEREIRA JOVIO e ALFREDO JOVIO Vistos. HOMOLOGO o acordo de ID.101961788 quanto ao divórcio, partilha de bem imóvel, guarda compartilhada e alimentos firmado entre as partes no procedimento acima identificado para que produza seus jurídicos e legais efeitos, constituindo-o título judicial nos termos do art. 48

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 11:36

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos

15/12/2022, 18:25

Expedição de Outros documentos

15/12/2022, 18:25

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 18:18

Juntada de Petição de resposta

15/12/2022, 17:45

Expedição de Outros documentos

15/12/2022, 15:11

Recebidos os autos

14/12/2022, 17:23

Homologada a Transação

14/12/2022, 17:23

Conclusos para julgamento

25/10/2022, 14:29

Juntada de Petição de parecer

25/10/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 15:49

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 15:46

Distribuído por sorteio

21/10/2022, 16:57