Cumprimento de sentença 1001366-74.2019.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2019

Valor da Causa

R$ 12.974,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pontes e Lacerda

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR

Partes do Processo

JOAO DE JESUS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA

OAB/MT 15073·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JOAO DE JESUS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

30/08/2024, 16:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/08/2024, 02:00

Recebidos os autos

05/08/2024, 02:00

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 11:28

Juntada de Alvará

19/02/2024, 22:35

Processo Desarquivado

15/02/2024, 16:37

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2024, 11:55

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 14:33

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 07:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2023 23:59.

22/10/2023, 18:27

Decorrido prazo de FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 14:14

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2023, 15:18

Publicado Intimação em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos

03/10/2023, 09:00

Todas as movimentações(118)

Juntada de Certidão

30/08/2024, 16:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/08/2024, 02:00

Recebidos os autos

05/08/2024, 02:00

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 11:28

Juntada de Alvará

19/02/2024, 22:35

Documentos

Decisão

•02/08/2023, 07:46

Manifestação

•28/09/2022, 09:09

Processo Desarquivado

15/02/2024, 16:37

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2024, 11:55

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 14:33

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 07:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2023 23:59.

22/10/2023, 18:27

Decorrido prazo de FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 14:14

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2023, 15:18

Publicado Intimação em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos

03/10/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos

03/10/2023, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 08:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/09/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 13:35

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS DO NASCIMENTO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 07:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2023 23:59.

27/08/2023, 16:25

Publicado Decisão em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1001366-74.2019.8.11.0013. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 1ª VARA DE PONTES E LACERDA AV. AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 - TELEFONE: (65) 32668600 NÚMERO DO ESPÉCIE: [Restabelecimento]->PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): JOAO DE JESUS DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR(A): FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA - MT15073-A Vistos. Converta-se em cumprimento de sentença. Intime-se o requerido, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, para que, no prazo legal, apresente impugnação ou concorde com o valor pleiteado, para pagamento de via RPV. Havendo impugnação, certifique o cartório a tempestividade, intimando-se o requerente para manifestação. Ocorrendo oposição quanto ao valor, diga o requerente, no prazo legal, sob pena de concordância. Não havendo oposição ou impugnação, desde já HOMOLOGO os cálculos apresentados, devendo ser expedido RPV no valor pleiteado. Cumpra-se.

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 07:46

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 07:46

Decisão Interlocutória de Mérito

02/08/2023, 07:46

Conclusos para decisão

31/07/2023, 15:11

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

31/07/2023, 14:49

Processo Desarquivado

31/07/2023, 14:49

Juntada de Certidão

31/07/2023, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2023, 14:26

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2023, 07:19

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2022, 10:57

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2022, 09:09

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2022, 10:22

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS DO NASCIMENTO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 06:30

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2022, 11:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 05:58

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

18/10/2021, 08:58

Juntada de Certidão

07/10/2021, 14:15

Recebidos os autos

05/10/2021, 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/10/2021, 18:31

Arquivado Definitivamente

04/10/2021, 12:42

Decorrido prazo de FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 08:07

Publicado Intimação em 17/09/2021.

17/09/2021, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

17/09/2021, 04:54

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 16:58

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 16:55

Transitado em Julgado em 23/04/2021

02/08/2021, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2021, 15:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 07:32

Juntada de Informações

17/06/2021, 13:33

Juntada de Ofício

15/06/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 17:29

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2021, 16:07

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2021, 14:02

Conclusos para decisão

26/04/2021, 10:41

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 10:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/03/2021, 15:09

Publicado Sentença em 16/03/2021.

16/03/2021, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 03:41

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 15:55

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 14:03

Julgado procedente o pedido

12/03/2021, 14:03

Conclusos para julgamento

12/03/2021, 08:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2021 23:59.

24/02/2021, 03:11

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 08:37

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2020, 08:16

Publicado Intimação em 26/11/2020.

26/11/2020, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020

26/11/2020, 15:25

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 18:13

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 18:13

Ato ordinatório praticado

24/11/2020, 18:11

Juntada de Petição de laudo pericial

18/11/2020, 16:12

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS DO NASCIMENTO em 23/10/2020 23:59.

16/11/2020, 20:34

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2020 23:59.

16/11/2020, 20:34

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2020 23:59.

15/11/2020, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

01/10/2020, 08:23

Publicado Intimação em 01/10/2020.

01/10/2020, 08:23

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 08:53

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 08:53

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 08:53

Ato ordinatório praticado

29/09/2020, 08:50

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS DO NASCIMENTO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:12

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 03:46

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2020

17/03/2020, 15:48

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 11:50

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 11:50

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 11:50

Ato ordinatório praticado

13/03/2020, 11:49

Decisão Interlocutória de Mérito

12/03/2020, 14:22

Conclusos para despacho

12/03/2020, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2019, 13:34

Conclusos para despacho

28/08/2019, 12:23

Decorrido prazo de INSS em 15/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 08:36

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS DO NASCIMENTO em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2019, 00:05

Publicado Intimação em 02/08/2019.

02/08/2019, 00:05

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 07:31

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 07:31

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2019, 12:32

Conclusos para despacho

29/07/2019, 07:43

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS DO NASCIMENTO em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 02:34

Juntada de Petição de impugnação à contestação

16/07/2019, 08:56

Publicado Intimação em 01/07/2019.

01/07/2019, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2019, 12:09

Expedição de Outros documentos.

27/06/2019, 10:23

Juntada de Petição de Prevenção e retificação

26/06/2019, 10:43

Expedição de Outros documentos.

14/05/2019, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2019, 19:21

Conclusos para decisão

29/04/2019, 11:04

Distribuído por sorteio

29/04/2019, 11:04

Execução de cumprimento de sentença

•18/10/2021, 08:58

Manifestação

•18/10/2021, 08:58

Sentença

•26/04/2021, 14:02

Sentença

•12/03/2021, 14:03

Decisão

•12/03/2020, 14:22

Despacho

•30/08/2019, 13:54

Despacho

•30/07/2019, 12:32

Despacho

•02/05/2019, 19:21